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Campos & Marques Sociedade de Advogados

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Teresina, PI
Campos & Marques Sociedade de Advogados

O escritório Campos & Marques localizado em Teresina-PI possui uma competente banca especializada e

04/11/2022

Sim, é isso mesmo. Você tem até 24h para cancelar a compra e desistir da passagem, desde que ela tenha sido adquirida com data prevista no mínimo de 7 dias antes do seu voo.

Resolução nº 400 da Anac.

03/11/2022

Neste 3 de novembro, comemoramos o Dia da Instituição do Direito e Voto da Mulher, que marca a primeira vez na história do Brasil em que uma mulher participava ativamente da democracia por meio do voto.

Conquistar cada vez mais o seu espaço na sociedade tornou-se parte da agenda de todas as mulheres, que, embora tenham garantido muitos direitos nos últimos séculos, ainda têm muito que reivindicar.

O escritório Campos & Marques advogados associados, reiteramos nosso total apoio a todas as mulheres do Brasil, a luta feminina não pode parar.🤝

31/10/2022

O Salário-Maternidade (auxílio-maternidade) é pago por 120 dias quando houver parto, adoção ou ab**to não criminoso.

O auxílio do INSS para mães s desempregadas só poderá ser feito se tiver ocorrido de 12 meses a 36 meses após a saída da empresa, devendo ter no mínimo 10 meses de contribuição.

Tire suas dúvidas pelo link na bio 😉
Compartilhe esse post com alguém que precisa!

25/10/2022

Um país democrático prevê a liberdade de expressão e a autodeterminação política de cada indivíduo, além de garantir a correta aplicação das leis de modo a não ferir direitos humanos.

21/10/2022

Perante a lei, credores do falecido devem receber a sua parte ainda antes dos eventuais credores do herdeiro. Ou seja, primeiro pagam-se as dívidas e só depois se distribui o que sobra pelo herdeiro ou herdeiros.

Perante uma situação em que existam dívidas cujo valor seja superior ao da herança, os herdeiros não recebem nada, mas também não terão de se preocupar em pagar dívidas.

Contudo, e se os bens herdados não forem suficientes para pagar as dívidas, o herdeiro terá de provar que os valores existentes não são suficientes para cumprir esse encargo. Não basta ignorar, há que fazer prova desse fato.

Há ainda outra forma de os herdeiros não serem responsabilizados pelas dívidas: repudiando a herança, ou seja, abdicando de todos os direitos que possam ter sobre ela.

Se tem dúvidas sobre esse assunto converse conosco pelo link na bio. 😉

19/10/2022

Piauí, terra querida, filha do sol do equador, pertence-te a nossa vida, nosso sonho, nosso amor. Parabéns ao nosso Estado.

Por suas belezas naturais,
Pelo seu povo sempre acolhedor,
Isso lhe faz um lugar fantástico e inesquecível. 👏👏👏

17/10/2022

Sim é isso mesmo! A queima de lixo é considerada crime mesmo em propriedade privada.

Segunda a Lei de Crimes Ambientais, são jogados na atmosfera resíduos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde. A punição pode ser de multa e detenção de seis meses a um ano.

Há também o risco de causar incêndios, colocando em perigo a vida, a integridade física e patrimônio de outrem, com previsão de punição no código penal de reclusão de três a seis anos e multa.😉

15/10/2022

Neste dia especial, nós do escritório Campos & Marques sociedade de advogados, parabenizamos todos os professores, que exercem a mais bela e essencial das profissões.👏👏👏👏

14/10/2022

O grande objetivo dessa campanha é chamar a atenção das pessoas para uma das doenças que mais mata as mulheres: o câncer de mama.

É um tipo de alerta para que elas façam exames periódicos, para facilitar o diagnóstico precoce e aumentar as chances de cura. Sua saúde é importante não deixe de se consultar. 😉🌷

27/09/2022

👆A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência.

Os filhos podem ter direito de receber a pensão por morte quando o seu pai ou sua mãe faleceram desde que o familiar seja segurado do INSS.

Para garantir a concessão da pensão por morte é necessário se encaixar em alguns critérios, como a idade, isso porque os filhos só podem receber o benefício caso sejam menores de 21 anos.

Caso os filhos tenham idade superior aos 21 anos de idade não será possível o recebimento da pensão por morte.
Duração da pensão por morte para Filhos:

Cessará quando completar 21 anos de idade, mesmo que este esteja estudando

Em casos de invalidez ou deficiência, o benefício encerrará apenas se encerrar a invalidez ou deficiência

Fonte: Jornal Contábil

24/09/2022

Infelizmente, muitas pessoas após a negativa do INSS voltam a trabalhar mesmo tendo suas limitações. E isso acontece pois muitas aceitam a decisão por desconhecerem que é possível buscar uma alternativa para seus casos.

Se tiver dúvidas de como proceder procure um advogado especialista!😉

21/09/2022

👆Essa é uma data muito importante e que nos convida a pensar em como podemos garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados.

Separamos alguns direitos garantidos por lei aqui no Brasil.😉

Endereço

Avenida Juiz João Almeida 1889 Bairro Ininga
Teresina, PI
64050220

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