Luciano Maia Advocacia

Luciano Maia Advocacia Escritório de advocacia especializado na defesa dos seus Direitos.

🚦 A Comissão de Direito do Trânsito da OAB Piauí convida toda a comunidade jurídica, acadêmica e os profissionais ligado...
14/06/2026

🚦 A Comissão de Direito do Trânsito da OAB Piauí convida toda a comunidade jurídica, acadêmica e os profissionais ligados à mobilidade urbana para participarem do IDEATHON 2026 – “Trânsito Seguro: Educação que Salva”.
IDEATHON IFPI PIRIPIRI
O evento promoverá uma verdadeira maratona de ideias voltada à construção de soluções inovadoras para a redução de acidentes e a mudança de comportamento no trânsito, reunindo estudantes, professores, especialistas e instituições comprometidas com a preservação da vida.

📅 Data de abertura: 26 de junho de 2026
📍 Local: Auditório do IFPI Campus Piripiri
🎓 Modalidade: Presencial e online

✨ Destaque para as palestras e debates com representantes de órgãos de trânsito, que abordarão temas essenciais como:

✅ Segurança viária e prevenção de acidentes;
✅ Comportamentos de risco no trânsito;
✅ Educação para o trânsito como instrumento de transformação social;
✅ Responsabilidade dos condutores, pedestres e motociclistas;
✅ Construção de soluções inovadoras para uma mobilidade mais segura.

A iniciativa busca estimular o protagonismo estudantil, o pensamento criativo e a elaboração de propostas concretas voltadas à conscientização e à preservação da vida no trânsito, fortalecendo a integração entre instituições de ensino, órgãos públicos e sociedade civil.

🚘 Participe dessa jornada de inovação, cidadania e compromisso com a vida.

IDEATHON 2026 – Trânsito Seguro: Educação que Salva.
Porque a melhor solução para o trânsito começa com uma boa ideia e com a educação de todos. 💛🖤

Comissão de Direito do Trânsito – OAB Piauí
OAB/PI – Pela valorização da vida e pela construção de um trânsito mais seguro para todos.

MENSAGEM DE ENCERRAMENTO DO PERÍODO LETIVO 2026.1Ao encerrarmos mais um período letivo, sinto-me tomado por um profundo ...
12/06/2026

MENSAGEM DE ENCERRAMENTO DO PERÍODO LETIVO 2026.1
Ao encerrarmos mais um período letivo, sinto-me tomado por um profundo sentimento de gratidão, alegria e dever cumprido.
O semestre 2026.1 foi marcado por muito aprendizado, desafios, reflexões e crescimento. Ao longo dessa caminhada, tive a honra e o privilégio de compartilhar experiências com os alunos e alunas do Curso de Direito da UniChrisfapi, acompanhando de perto sonhos, conquistas, dúvidas, descobertas e o amadurecimento acadêmico de cada turma.
A docência é uma missão que ultrapassa a simples transmissão de conteúdos. Ensinar é inspirar, orientar, provocar reflexões e estimular o desenvolvimento do pensamento crítico. Contudo, quem ensina também aprende. Em cada aula, debate, questionamento e troca de experiências, também me tornei um profissional e um ser humano melhor.
Participar da formação de futuros operadores do Direito é uma responsabilidade imensa e, ao mesmo tempo, uma das maiores honras que a vida pode proporcionar. Em nossas salas de aula estão os futuros advogados e advogadas, magistrados, promotores, defensores públicos, delegados, procuradores, professores e servidores que, em breve, terão a missão de promover a justiça, defender direitos e contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, democrática e igualitária.
O Direito exige conhecimento técnico, mas também sensibilidade humana, ética, coragem e compromisso com a verdade. Que esses valores acompanhem cada um de vocês durante toda a trajetória acadêmica e profissional.
A todos os discentes, independentemente do período em que se encontram, deixo minha admiração pelo esforço, pela dedicação e pela perseverança demonstrados ao longo deste semestre. Cada etapa vencida representa mais um passo rumo à realização dos seus objetivos.
Recebam meus sinceros agradecimentos pela confiança, pelo respeito e pela oportunidade de fazer parte dessa importante fase de suas vidas. Parabéns pela conclusão de mais um semestre. Sigam firmes, estudando com dedicação, sonhando com grandeza e acreditando no poder transformador da educação e do Direito. Com estima, respeito e gratidão,
Prof. Luciano Maia-Curso de Direito – UniChrisfapi. 2026.1

❤️ DIA DOS NAMORADOS: AMOR, CONFIANÇA E SEGURANÇA JURÍDICA ❤️ O amor deve ser construído sobre respeito, confiança e tra...
11/06/2026

❤️ DIA DOS NAMORADOS: AMOR, CONFIANÇA E SEGURANÇA JURÍDICA ❤️ O amor deve ser construído sobre respeito, confiança e transparência. Contudo, neste Dia dos Namorados, é importante lembrar que também existem aspectos jurídicos que merecem atenção. ⚖️ Cuidado com o chamado "estelionato emocional" Embora não exista, atualmente, um crime específico denominado "estelionato emocional" no Código Penal, a expressão é utilizada para descrever situações em que uma pessoa simula um relacionamento afetivo com o objetivo de obter vantagens financeiras, presentes, transferências bancárias, empréstimos ou patrimônio da vítima. Dependendo do caso concreto, a conduta pode configurar crimes como estelionato (art. 171 do Código Penal), apropriação indébita ou até gerar obrigação de indenizar por danos morais e materiais. 🏠 Namoro não é União Estável Muitas pessoas confundem namoro com união estável, mas são institutos jurídicos distintos. 🔹 Namoro - Relacionamento afetivo entre duas pessoas; - Não há intenção imediata de constituir família; - Cada pessoa mantém sua autonomia patrimonial; - Não gera automaticamente direitos sucessórios ou partilha de bens. 🔹 União Estável - Convivência pública, contínua e duradoura; - Objetivo de constituição de família; - Pode gerar direitos patrimoniais semelhantes aos do casamento; - Pode resultar em partilha de bens, alimentos e direitos sucessórios, conforme a legislação vigente. 📌 A existência de união estável não depende de contrato escrito ou tempo mínimo de convivência. O que a caracteriza é a presença dos requisitos previstos no art. 1.723 do Código Civil. 💡 Em relacionamentos com convivência intensa, aquisição conjunta de patrimônio ou dependência econômica, a orientação jurídica preventiva pode evitar conflitos futuros. Neste Dia dos Namorados, celebre o amor, mas lembre-se: a confiança é essencial, e a informação jurídica também. Feliz Dia dos Namorados! ❤️ Dr. Luciano Maia OAB/PI nº 12.429

Requisitos para vaga de estágioem Piripiri-PI: Está cursando do 6⁰ ao 9⁰ período do curso de Bacharelado em Direito; Seg...
05/06/2026

Requisitos para vaga de estágioem Piripiri-PI: Está cursando do 6⁰ ao 9⁰ período do curso de Bacharelado em Direito; Seguir a página do Instagram ; Curtir este post; Enviar currículo e histórico escolar para o e-mail [email protected]; Adquirir carteira de estagiário(a) da OAB/PI. BOA SORTE!

🌟 O Mistério e a Beleza de Corpus Christi 🌟 Hoje celebramos o Dia de Corpus Christi (expressão em latim que significa "C...
04/06/2026

🌟 O Mistério e a Beleza de Corpus Christi 🌟 Hoje celebramos o Dia de Corpus Christi (expressão em latim que significa "Corpo de Cristo"). Mais do que um feriado, esta é uma das datas mais profundas e bonitas do calendário cristão, dedicada publicamente à celebração do mistério da Eucaristia — o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo. O que celebramos hoje? A data foi instituída no século XIII e convida todos nós à reflexão, à união e à gratidão. É o momento em que a fé sai das igrejas e toma as ruas, tradicionalmente enfeitadas por tapetes coloridos de serragem, sal e flores, preparados com tanto carinho pelas comunidades. Cada detalhe desses tapetes é uma manifestação de arte, devoção e comunidade trabalhando junta. Que o dia de hoje seja um convite para renovarmos nossa fé, cultivarmos a paz em nossos corações e espalharmos o amor ao próximo. Que a comunhão e a partilha estejam presentes não apenas hoje, mas em todos os dias de nossas vidas. Desejo a todos um dia abençoado, de muita luz, paz e reflexão em família! 🙏✨ 💡 Você sabia? A tradição dos tapetes de rua começou em Portugal e foi trazida para o Brasil ainda no período colonial. Ela representa a acolhida de Jesus nas cidades, uma forma visual de preparar o caminho para a passagem do Santíssimo Sacramento.

16/05/2026

A advocacia não se resume a “dar uma olhadinha no processo”.

Por trás de cada análise jurídica há estudo técnico, responsabilidade profissional, experiência prática e conhecimento construído ao longo de anos de dedicação.

Quando um advogado examina um processo, ele interpreta provas, avalia riscos, identifica estratégias e protege direitos. Isso não é favor — é trabalho intelectual especializado.

Valorizar a advocacia é compreender que segurança jurídica possui valor.

Consulta jurídica não é custo. É prevenção, estratégia e proteção.

Dr. Luciano Maia

🚦💛 Maio Amarelo 2026 – Atenção pela Vida 💛🚦Foi realizado, nesta manhã, o lançamento oficial da campanha Maio Amarelo 202...
08/05/2026

🚦💛 Maio Amarelo 2026 – Atenção pela Vida 💛🚦
Foi realizado, nesta manhã, o lançamento oficial da campanha Maio Amarelo 2026, no Posto Fiscal da PRF de Piripiri, reunindo instituições comprometidas com a construção de um trânsito mais humano, seguro e responsável.
O evento contou com a honrosa presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal, da Prefeitura Municipal de Piripiri, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Piauí, além de diversas entidades e parceiros que abraçam esta causa em defesa da vida.
Mais do que uma campanha, o Maio Amarelo representa um movimento de conscientização coletiva, pautado no respeito, na empatia e na responsabilidade no trânsito. Cada atitude segura salva vidas e fortalece uma cultura de paz nas vias públicas.
Registramos nossos sinceros agradecimentos a todos os presentes, autoridades, instituições parceiras e cidadãos que participaram deste importante momento de mobilização social. A união de esforços entre os órgãos públicos e a sociedade é fundamental para reduzirmos acidentes e preservarmos vidas.
🚘 No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas.

02/05/2026

"O Direito que deveria ser, e o Direito que é."

⚖️ O estelionato emocional de ser professor de Direito.

Ensinamos que a prisão no curso do processo é EXCEÇÃO.
Que a liberdade é a REGRA.
Que o "par conditio" é o tratamento igualitário entre as partes.

Aí a realidade chega:

🔴 O MP faz um requerimento → apreciado no mesmo dia.
🔵 A defesa pede revogação de prisão → espera em média 47 dias.

E eu preciso olhar nos olhos dos meus alunos e falar sobre duração razoável do processo?

Falar sobre paridade de armas?

F**a o desafio — não para os alunos.
Para nós, professores, que precisamos ensinar o Direito que deveria existir... num país onde ele ainda está sendo construído.

📚 Não é cinismo. É compromisso com a verdade.

Hoje tive a honra de atuar no Tribunal do Júri da cidade de Piripiri, experiência que reforça, mais uma vez, o compromis...
29/04/2026

Hoje tive a honra de atuar no Tribunal do Júri da cidade de Piripiri, experiência que reforça, mais uma vez, o compromisso inarredável com a advocacia criminal e com a defesa das garantias fundamentais.
Registro meu profundo agradecimento pela oportunidade, bem como pela confiança depositada no exercício técnico da defesa.
Dividir a tribuna com as brilhantes advogadas Dra. Patrícia e Dra. Gisele foi, além de uma responsabilidade, um privilégio intelectual e profissional. Mulheres de notável competência, cuja atuação firme e qualificada engrandece o plenário do Júri e dignifica a advocacia.
Seguimos, com destemor e convicção, na árdua missão de assegurar que a justiça não se afaste de seus pilares fundamentais.
Dr. Luciano Maia

25/04/2026

ABANDONO AFETIVO: É POSSÍVEL RETIRAR O NOME DO PAI DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO?
A ausência de vínculo afetivo entre pai e filho não é apenas uma questão moral — pode gerar consequências jurídicas relevantes.
Nos casos em que há abandono afetivo absoluto, caracterizado pela omissão reiterada do dever de cuidado, presença e assistência moral, a jurisprudência brasileira vem admitindo medidas mais severas, dentre elas:
✔️ Ação de exclusão do nome paterno do registro civil, quando demonstrada a inexistência de vínculo socioafetivo e biológico relevante à manutenção do registro;
✔️ Pedido de indenização por danos morais, em razão da violação aos direitos da personalidade do filho, especialmente sua dignidade e desenvolvimento psíquico.
⚖️ O entendimento dos tribunais superiores reconhece que o abandono afetivo pode configurar ilícito civil, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, quando comprovado o prejuízo emocional decorrente da ausência injustificada do genitor.
💡 Importante:
A retirada do nome do pai da certidão não é automática e depende de prova robusta, sendo analisada caso a caso pelo Poder Judiciário.
📣 Cada situação exige uma análise técnica minuciosa. Se você enfrenta uma realidade semelhante, busque orientação jurídica especializada.
—
Luciano Maia

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Teresina, PI
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