Mazza - Advogados Associados

28/01/2026

26/01/2026

🌾 APOSENTADORIA RURAL
Quem tem direito? ✅

📌 Idade mínima:
👩 Mulher: a partir dos 55 anos
👨 Homem: a partir dos 60 anos

📌 Requisito principal:
Comprovar 15 anos (180 meses) de atividade rural, mesmo que de forma descontínua.

🧾 Provas que ajudam (início de prova material):

📍 Notas do produtor rural

📍 INCRA / ITR

📍 Contrato de arrendamento ou parceria rural

📍 Declaração de sindicato rural

📍 Prontuários médicos, declarações e outros documentos
que indiquem o exercício de atividade no meio rural

❗ Importante:
✔️ Não é necessário ter contribuído mensalmente como trabalhador urbano.
✔️ O que vale é comprovar o efetivo trabalho rural no período exigido.

MAZZA Advogados Associados ⚖️
Direito Previdenciário

23/01/2026

❌ LOAS negado?
👉 Próxima etapa: o que fazer depois da negativa

🔎 1️⃣ Leia com atenção o motivo da negativa
Entenda exatamente o que precisa ser corrigido no seu pedido.

📂 2️⃣ Busque novas provas
Junte documentos que COMPROVEM o que foi exigido pelo INSS.

📝 3️⃣ Faça um recurso dentro do prazo do INSS
Preencha o recurso explicando por que você tem direito ao LOAS/BPC.

⚖️ 4️⃣ Consiga ajuda de um especialista
Um advogado pode fazer toda a diferença para reverter a decisão.

❗ Não desista na primeira negativa.
✊ Lute pelos seus direitos.

MAZZA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

23/01/2026

❌ LOAS negado?
👉 Próxima etapa: o que fazer depois da negativa

🔎 1️⃣ Leia com atenção o motivo da negativa
Entenda exatamente o que precisa ser corrigido no seu pedido.

📂 2️⃣ Busque novas provas
Junte documentos que COMPROVEM o que foi exigido pelo INSS.

📝 3️⃣ Faça um recurso dentro do prazo do INSS
Preencha o recurso explicando por que você tem direito ao LOAS/BPC.

⚖️ 4️⃣ Consiga ajuda de um especialista
Um advogado pode fazer toda a diferença para reverter a decisão.

❗ Não desista na primeira negativa.
✊ Lute pelos seus direitos.

MAZZA Advogados Associados.

21/01/2026

CadÚnico desatualizado (CRAS)

Grupo familiar errado (quem mora na casa entra no cálculo)

Renda calculada incorretamente (renda por pessoa)

Laudo fraco/incompleto (sem CID, sem descrever limitações)

Falta de prova de gastos essenciais (remédios, terapias, fraldas, consultas)

Documentos de renda insuficientes ou desorganizados

✅ A boa notícia: na maioria dos casos, tem solução.
Dá pra corrigir o CadÚnico, juntar provas fortes, fazer recurso no INSS e, se necessário, ação judicial.

📩 Quer que eu analise seu caso e diga exatamente o que faltou?
Me chama no direct.

AdvocaciaPrevidenciaria MazzaAdvogadosAssociados.

16/01/2026

📌 LOAS/BPC: qual renda conta? Quem entra na família?

Muita gente perde o benefício por erro no CadÚnico ou por não entender o que o INSS analisa.

✅ 1) Quem entra no “grupo familiar” (para calcular a renda)

Em regra, quem mora na mesma casa, como:

cônjuge/companheiro(a)

pais (ou madrasta/padrasto)

irmãos solteiros

filhos/enteados solteiros

menores tutelados

⚠️ Parente que mora em outra casa não entra.

✅ 2) O que é “renda por pessoa”

É assim:

Soma as rendas da casa ➗ divide pelo nº de pessoas do grupo familiar

Se o valor ficar muito baixo, aumenta a chance de aprovação.

✅ 3) O que costuma contar como renda

salário / pró-labore

aposentadoria / pensão

benefícios do INSS (em geral)

pensão alimentícia

renda informal pode ser considerada (quando declarada/identificada)

✅ 4) E as exceções que ajudam a aprovar

Mesmo se passar um pouco do “1/4 do salário mínimo”, dá pra defender quando houver:

gastos altos com remédios

tratamentos contínuos

consultas/exames

fraldas, cuidados especiais

realidade de vulnerabilidade comprovada

📌 Isso precisa de provas: receitas, laudos, notas, relatórios, etc.