Araújo & Andrade Advogados

Araújo & Andrade Advogados Escritório de advocacia especializado.

Hoje é um dia especial. Uma de nossas estagiárias recebe sua tão sonhada OAB.E, desta vez, o destaque é dela.Não foi um ...
25/03/2026

Hoje é um dia especial. Uma de nossas estagiárias recebe sua tão sonhada OAB.

E, desta vez, o destaque é dela.

Não foi um caminho de atalhos. Houve disciplina, escuta, correção de rota e, sobretudo, uma postura que não é tão comum, a de quem prefere aprender de verdade a apenas parecer pronta. Observou, questionou, ajustou. Cresceu com consistência.

E isso aparece.

Porque no Direito, mais cedo ou mais tarde, a forma como se constrói faz diferença no resultado. E ela construiu com seriedade, sem afetação, sem pressa artificial.

Hoje, a OAB não marca um começo do zero.

Marca a continuidade de algo que já vinha sendo bem feito.

F**a aqui o orgulho. Não só pela conquista, mas por quem ela se tornou no processo.

Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, ocorre o recesso judiciário, com a suspensão dos prazos processuais....
26/12/2025

Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, ocorre o recesso judiciário, com a suspensão dos prazos processuais.

Importante destacar que o recesso não significa paralisação total do Judiciário, pois medidas urgentes continuam sendo apreciadas em regime de plantão.

O período está previsto no art. 220 do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos prazos processuais nesse intervalo.

Informação adequada evita equívocos e contribui para uma relação mais segura entre instituições, empresas e seus assessores jurídicos.

📚 Referência legal:

BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105/2015, art. 220.

O Natal convida à reflexão, à responsabilidade e ao planejamento do futuro.Para empresas e associações, esse também é um...
25/12/2025

O Natal convida à reflexão, à responsabilidade e ao planejamento do futuro.

Para empresas e associações, esse também é um momento oportuno para avaliar decisões, revisar contratos, ajustar procedimentos e iniciar o novo ano com maior segurança jurídica.

Que esta data renove o compromisso com a ética, a legalidade e a boa gestão.

Desejamos um Natal de paz, equilíbrio e confiança.




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GestãoResponsável
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Eleições do SINCOR-PI.
27/11/2025

Eleições do SINCOR-PI.

📌 STJ reafirma prevalência da cláusula compromissória de arbitragem em contratos, mesmo diante de recuperação judicialEm...
04/06/2025

📌 STJ reafirma prevalência da cláusula compromissória de arbitragem em contratos, mesmo diante de recuperação judicial

Em recente julgado, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a existência de cláusula compromissória em contrato impõe a remessa do litígio ao juízo arbitral, ainda que uma das partes esteja submetida a processo de recuperação judicial.

O caso analisado dizia respeito a um contrato de industrialização por encomenda, celebrado após o início da recuperação judicial da empresa contratante. Apesar de o juízo da recuperação ter determinado a rescisão contratual por suposta abusividade, o STJ reformou a decisão, afirmando a competência do tribunal arbitral para resolver controvérsias contratuais, com base no princípio da kompetenz-kompetenz — segundo o qual o próprio juízo arbitral detém competência para decidir sobre a extensão de sua jurisdição.

O acórdão destacou que o juízo da recuperação judicial mantém competência apenas sobre atos que impactem diretamente o patrimônio da empresa — como alienações, habilitações e pagamentos —, mas não pode afastar cláusula arbitral livremente pactuada pelas partes para dirimir controvérsias contratuais.

A decisão reforça a segurança jurídica, a autonomia da vontade e a efetividade da arbitragem como método de resolução de conflitos, mesmo em cenários de crise empresarial, e sinaliza o compromisso da Corte com a estabilidade institucional dos mecanismos extrajudiciais de solução de controvérsias.

⚖️ Arbitragem e Recuperação Judicial podem coexistir — e o STJ acaba de reafirmar esse equilíbrio.

📚

📌 Você sabe qual a diferença entre mediação, conciliação e arbitragem?Todas são formas de resolução extrajudicial de con...
13/05/2025

📌 Você sabe qual a diferença entre mediação, conciliação e arbitragem?

Todas são formas de resolução extrajudicial de conflitos, ou seja, alternativas ao processo judicial tradicional. No entanto, cada uma possui características próprias — e entender essas diferenças pode ser essencial para escolher o caminho mais adequado.

⚖️ Mediação
Na mediação, o mediador atua como facilitador do diálogo, sem impor decisões. Seu papel é auxiliar as partes a construírem, em conjunto, uma solução que atenda aos interesses mútuos.
➡️ É indicada especialmente quando há vínculo continuado entre os envolvidos, como em relações familiares, de vizinhança ou societárias.

🤝 Conciliação
Na conciliação, o conciliador tem uma atuação mais propositiva, podendo sugerir soluções para o conflito.
➡️ É comum em situações mais objetivas e com menor carga emocional, como em demandas de consumo e ações trabalhistas.

⚖️ Arbitragem
Na arbitragem, as partes escolhem um árbitro (ou um tribunal arbitral) que atua como um juiz. A decisão proferida tem força de sentença judicial e, via de regra, não cabe recurso.
➡️ É bastante utilizada em contratos comerciais, empresariais e em disputas que envolvem maior complexidade técnica.

💡 Conhecer essas formas alternativas de solução de conflitos pode garantir mais agilidade, economia e autonomia — especialmente em um cenário de judicialização excessiva.

E você, já teve alguma experiência com esses métodos? Comente aqui!

O ano de 2024 nos desafiou de muitas formas, mas também nos proporcionou importantes aprendizados e significativas conqu...
31/12/2024

O ano de 2024 nos desafiou de muitas formas, mas também nos proporcionou importantes aprendizados e significativas conquistas. Cada dificuldade superada foi um passo para nosso fortalecimento e para a ampliação de nossa capacidade de prestar um serviço ainda mais eficiente e dedicado.

Nada disso seria possível sem o apoio inestimável dos nossos colaboradores, funcionários, parceiros e, acima de tudo, dos nossos clientes, que confiam em nosso trabalho e caminham ao nosso lado. A cada um de vocês, o nosso mais sincero agradecimento.

Em 2025, reafirmamos o compromisso de seguir trabalhando com seriedade, dedicação e foco nos melhores resultados. Seguiremos firmes em nossa missão de oferecer um trabalho ético e bem-feito, sempre em prol dos interesses de nossos clientes e da justiça.

Que o próximo ano seja marcado por saúde, realizações e sucesso para todos nós. Muito obrigado por fazerem parte dessa trajetória.

Desejamos um Feliz Ano Novo!
Araújo e Andrade Advogados

Neste período de celebração e reflexão, o Araújo & Andrade Advogados expressa sua profunda gratidão a todos os amigos, c...
24/12/2024

Neste período de celebração e reflexão, o Araújo & Andrade Advogados expressa sua profunda gratidão a todos os amigos, clientes e colaboradores que, com confiança e parceria, contribuíram para mais um ano de realizações e desafios superados.

Que o espírito do Natal traga renovação, harmonia e esperança, inspirando a construção de um futuro próspero e repleto de conquistas.

Desejamos que este momento seja marcado pela união, pela paz e pela alegria junto aos seus entes queridos.

Boas Festas e um próspero Ano Novo!

Com estima,
Araújo & Andrade Advogados

🎄 Feliz Natal! 🎄Neste Natal, desejamos que o espírito de paz, amor e união preencha todos os corações. Que cada momento ...
24/12/2024

🎄 Feliz Natal! 🎄

Neste Natal, desejamos que o espírito de paz, amor e união preencha todos os corações. Que cada momento seja repleto de alegria e que a esperança de dias melhores esteja sempre presente.

Agradecemos pela confiança e parceria neste ano e esperamos continuar ao seu lado em 2025.

🎁 Boas Festas e um Natal iluminado para você e sua família!

Com carinho,
Araújo & Andrade Advogados

Endereço

Rua Doutor Arêa Leão, 1154
Teresina, PI
64000-310

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