Sergio Coelho Advocacia e Consultoria

10/08/2025

Sergio Coelho Advocacia deseja a todos os pais um excelente dia. Que a consciência de todos seja maior do que a reputação.

Feliz dia dos pais.

08/08/2025

Página profissional de Sérgio Coelho.

Sergio Coelho de Oliveira, OAB/RJ 217.554 trabalha com causas cíveis, criminais, consumidor e família.

Rua Francisco Sá, 122 sala 01, Calçada da Fama, Várzea, Teresópolis/RJ - CEP 25953-010

Telefone (21) 97574-1000

Advocacia humanizada, artesanal e técnica, com ênfase processualista e teoria geral da prova.

03/08/2025

A evolução do Direito Penal acompanha o desenvolvimento da civilização, partindo da vingança privada — em que a vítima aplicava a pena de forma violenta e desproporcional — para a centralização do poder punitivo pelo Estado.

Com a fase da vingança divina, os crimes passaram a ser considerados ofensas aos deuses ou ao soberano, legitimando punições severas.

Posteriormente, com a justiça pública, o Estado assumiu o monopólio da punição, priorizando a ordem social e a proteção dos bens jurídicos, separando a religião da racionalidade característica do Estado laico.

Hoje, o Direito Penal moderno busca equilibrar punição ef**az e respeito às garantias do acusado, vedando a vingança privada, que é crime.

Essa trajetória demonstra a passagem do revide irracional à justiça legal e proporcional, essencial para manter as conquistas do Estado Democrático de Direito.

12/07/2025

06/07/2025

Parabéns, Teresópolis!

Hoje celebramos com orgulho os 134 anos da encantadora Teresópolis, joia da Região Serrana do Rio de Janeiro. Terra de belezas naturais incomparáveis, do majestoso Dedo de Deus e de um povo acolhedor que faz desta cidade um lugar único para viver, visitar e sonhar.

Que essa data reforce o orgulho de cada teresopolitano por sua história, cultura e conquistas. E que os próximos anos sejam de ainda mais progresso, inclusão e bem-estar para todos os seus cidadãos.

Viva Teresópolis!

São os votos de Sergio Coelho Advocacia!

31/05/2025

⚖️ Tema 987 no STF: Liberdade x Responsabilidade nas Redes

O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilidade das plataformas pela remoção de conteúdos.

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, com a apresentação do voto-vista do Ministro André Mendonça.

O que está em jogo?
➡️ A definição dos limites entre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais na remoção de conteúdos considerados ilícitos.

Acompanhe!

11/05/2025

Neste Dia das Mães, celebramos o amor mais puro e incondicional que existe.

A todas as mães, a nossa gratidão e admiração. Feliz Dia das Mães!

09/05/2025

Você sabia? A imunidade parlamentar prevista no art. 53, § 3º da Constituição Federal é personalíssima, ou seja, não se estende a outros réus em um mesmo processo penal. Ela só protege atos praticados após a diplomação do parlamentar.

Além disso, durante o mandato, o processo penal é suspenso, mas a contagem da prescrição também f**a interrompida.

Fique atento aos limites dessa proteção constitucional.coelho.advocacia

20/04/2025

Uma Feliz Páscoa a todos os clientes e amigos.

18/04/2025

O calvário não era o fim, era o começo.

14/04/2025

Foi preso? Acate as ordens dos agentes públicos, fique em silêncio e contrate uma assessoria jurídica. A resistência à prisão pode configurar novo delito ou majorar o total da pena.

04/04/2025

Foto no elevador do fórum, dia desses. Quem nunca?