Emanuele Nunes de Oliveira - Advocacia e Consultoria

Emanuele Nunes de Oliveira - Advocacia e Consultoria Emanuele Nunes de Oliveira - Advocacia e Consultoria

Atuando nas áreas: Trabalhista, Previdenciária, Cível, Família e Consumidor.

O escritório tem como missão atingir a excelência nos trabalhos jurídicos desenvolvidos, buscando valorizar as relações individuais com cada um de seus clientes e parceiros, prestando serviços jurídicos de alta qualidade. Endereço:
Avenida Melvyn Jones, nº 324/sala 02 - (Center Meudon) - Meudon - Teresópolis/RJ - CEP: 25.954-220. Contatos:
(21) 2643-7661
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19/01/2017

Todo trabalhador que teve um contrato de trabalho finalizado até 31/12/2015, e tenha saldo nesta conta, mesmo que atualmente possua outro contrato de trabalho. Saiba mais em: www.caixa.gov.br/contasinativas

13/01/2017

Está na Resolução 632 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já Consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta.". Conheça os seus direitos: http://bit.ly/Anatel632

Se a prestadora se recusar, reclame com a Anatel (é necessário ter o protocolo da solicitação junto à operadora): http://bit.ly/faleComAAnatel ou http://bit.ly/2j7PZjo

13/01/2017

A cobrança de consumação mínima também é considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor por configurar a imposição de limites quantitativos sem justa causa e por exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva (pois pode obrigá-lo a pagar por algo que não consumiu). Ou seja, a prática viola diversos incisos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Conheça seus direitos: http://bit.ly/1oyobFI

05/06/2014

Deve indenização por danos morais a pessoa que compartilha em rede social mensagem inverídica ou com ofensas a terceiros. “Por certo é direito de todos a manifestação do livre pensamento, conforme artigo 5º, IX, da Constituição Federal, contudo, caminha com este direito o dever de re...

28/05/2014

Um site que deseja tornar as decisões judiciais mais compreensíveis, para que os casos mais comuns fiquem ao alcance do entendimento de todos.

21/05/2014

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