Leandro Silva - Advocacia e Defesa Criminal

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Especialista em:
Defesa Criminal

Assistência Jurídica e Acompanhamento em:
Ação Penal
Inquérito Policial
Investigação do Ministério Público

Atua em:
Fase investigativa
Revisão Criminal
Fase de Execução da Pena - VEP
Juizado da Infância e Ju Especialista em:
Defesa Criminal
Direito Penal
Processo Penal

Assistência Jurídica e Acompanhamento em:
Ação Penal
Inquérito Policial
Investigação do Ministério Público

08/07/2016

Calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140) são crimes! Para denunciar a ocorrência de calúnia, injúria ou difamação, a pessoa deve juntar as provas do fato e procurar um advogado para que ele apresente uma queixa-crime ao juízo criminal da sua cidade, se houver, ou ao juiz da comarca. Confira o Código Penal: http://bit.ly/1kR39ir

07/07/2016

Nos casos de estelionato, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode aplicar a pena conforme o crime de roubo, que é de 1 a 4 anos e multa. Acesse o Código Penal: http://bit.ly/1QOCMUS

01/07/2016

A Defensoria Pública e o Ministério Público são instituições fundamentais na garantia de direitos, conforme determina a Constituição. Defensores atendem qualquer tipo de ação judicial nas áreas de família, Fazenda Pública e criminal. O Ministério Público trata da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas, entre outros. Entenda melhor a diferença entre defensoria pública e ministério público no Portal CNJ: www.cnj.jus.br/246d. Localize a defensoria pública no seu estado: http://goo.gl/AvdNzU.

01/07/2016

Decisão deve atingir, apenas, as pessoas sem perfil delinquencial típico, desde que não desempenhem qualquer papel de relevância em organizações criminosas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, observou que a grande maioria das mulheres está presa por delitos relacionados ao tráfico dr**as e quase todas sofreram sanções desproporcionais às ações praticadas, sobretudo considerada a participação de menor relevância delas nessa atividade ilícita. “Muitas participam como simples ‘correios’ ou ‘mulas’, ou seja, apenas transportam a droga para terceiros, ocupando-se, o mais das vezes, em mantê-la, num ambiente doméstico, em troca de alguma vantagem econômica”, ressaltou. Saiba mais: http://bit.ly/28XmNsH

01/07/2016

Detenção e reclusão se diferem da internação porque são aplicadas a adultos, pessoas com idade superior a 18 anos, enquanto a internação é aplicável a adolescentes, pessoas que têm entre 12 e 18 anos de idade. Saiba mais sobre a diferença entre esses termos: http://www.cnj.jus.br/rtdh

01/07/2016

A pesquisa do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) foi realizada 10 meses após a implantação das audiências de custódia em São Paulo e apresentada II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura. Saiba mais: http://www.cnj.jus.br/2kpj

30/06/2016

A semelhança entre o regime fechado, semiaberto e aberto pode gerar confusão. Confira os diferentes regimes de cumprimento de pena: http://bit.ly/290eVnj.

26/06/2016

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Conheça outros artigos da Declaração: http://www.dudh.org.br/declaracao/

25/06/2016

A sentença do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) está em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de março deste ano, sobre o tema. A decisão gerou a seguinte tese de repercussão geral: “Em caso de inobservância de seu dever específico de proteção previsto no artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal, o Estado é responsável pela morte de detento”. Saiba mais sobre o caso: http://bit.ly/28QkLHR Veja a decisão do STF: http://bit.ly/28XmNsH

20/06/2016

O Código de Processo Civil (CPC) passou por algumas mudanças. As principais modificações do novo código foram feitas para minimizar a inadimplência de débitos alimentares.
Uma das mudanças foi a possibilidade de ficar com o “nome sujo” no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Assista ao vídeo da OAB/SP e tire várias dúvidas sobre pensão alimentícia. O que mudou com o novo CPC, quem tem o direito de pedir alimentos entre outros casos. Clique aqui: http://bit.ly/1Uskyyd

18/06/2016

O que é legítima defesa para o Direito brasileiro?

http://bit.ly/28LK8o5

16/06/2016

Calculadora de execução penal recebe atualização.

http://bit.ly/1UQwMPU

Endereço

Teresópolis, RJ
25953020

Site

http://escritorio.id.adv.br/

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