Almeida & Amorim Advocacia

Almeida & Amorim Advocacia � Consultoria e Assessoria Jurídica

Hoje o dia é nosso! Entre prazos, petições e aquele clássico “é só uma dúvida rapidinha”, seguimos fazendo o que amamos....
11/08/2026

Hoje o dia é nosso!
Entre prazos, petições e aquele clássico “é só uma dúvida rapidinha”, seguimos fazendo o que amamos.

Feliz Dia do Advogado para nós e para todos os colegas de profissão!

Você já parou para pensar quantas situações no trabalho parecem “normais”, mas, na verdade, podem representar uma violaç...
03/08/2026

Você já parou para pensar quantas situações no trabalho parecem “normais”, mas, na verdade, podem representar uma violação dos seus direitos?

Muitas pessoas deixam de buscar orientação porque acreditam que “sempre foi assim”. Mas a verdade é que hábitos da empresa não estão acima da lei.

Não tirar intervalo, trabalhar além da função sem receber por isso, assinar documentos sem entender o conteúdo… tudo isso pode ter consequências jurídicas.

Cada caso precisa ser analisado individualmente. Antes de abrir mão de um direito ou acreditar que não há o que fazer, procure orientação.

Meu papel é esclarecer seus direitos com transparência e buscar a solução mais adequada para o seu caso.

Ficou em dúvida se alguma situação que você vive no trabalho é realmente legal? Entre em contato.

25/07/2026

TDAH pode ser considerado deficiência? Entenda de forma simples.

Em alguns casos, sim. Mas ter o diagnóstico de TDAH, sozinho, não signif**a que a pessoa será automaticamente considerada pessoa com deficiência.

Pela Lei Brasileira de Inclusão, é preciso analisar se o TDAH causa dificuldades que duram bastante tempo e, junto com as barreiras do dia a dia, atrapalham de forma importante a vida da pessoa, fazendo com que ela não consiga participar da sociedade em igualdade com as outras pessoas.

Na prática, não se olha só o nome do diagnóstico. São avaliados pontos como:

• dificuldades fortes e constantes nos estudos ou no trabalho;
• problemas para se organizar, ter autonomia e fazer tarefas do dia a dia;
• impacto na convivência com outras pessoas e na vida social;
• necessidade frequente de ajuda ou adaptações;
• histórico médico, psicológico, escolar e profissional.

Esse reconhecimento geralmente depende de uma avaliação feita por uma equipe de profissionais de diferentes áreas (médicos, psicólogos, entre outros). Por isso, só o laudo médico pode não ser suficiente. Relatórios psicológicos ou neuropsicológicos, documentos da escola e registros do trabalho também ajudam a mostrar como o TDAH afeta a vida da pessoa.

Se o TDAH for reconhecido como deficiência, a pessoa pode ter direito a adaptações e apoios, como condições diferentes em provas, concursos ou no trabalho, de acordo com sua necessidade.

Às vezes, a gente vai adiando uma orientação jurídica porque acha que ainda não é tão urgente, que dá para resolver sozi...
22/07/2026

Às vezes, a gente vai adiando uma orientação jurídica porque acha que ainda não é tão urgente, que dá para resolver sozinho ou que procurar um advogado vai sair caro. Só que, muitas vezes, o problema cresce justamente por falta de informação no momento certo.

Uma conversa antes de assinar um contrato, tomar uma decisão importante, perder um prazo ou aceitar uma condição pode evitar muita dor de cabeça lá na frente. O trabalho do advogado não começa apenas quando o conflito já aconteceu. Ele também está na prevenção, na análise, na orientação e na segurança de cada escolha.

Buscar ajuda jurídica no início não é exagero. É uma forma de se proteger, entender seus direitos e agir com mais tranquilidade. Porque, na maioria das vezes, corrigir um problema depois custa muito mais do que evitá-lo.

18/07/2026

Trabalhar em home office não signif**a estar disponível 24 horas por dia.

Se a empresa exige ou espera que você responda mensagens, e-mails ou resolva demandas após o fim da sua jornada, esse tempo pode ser considerado tempo à disposição do empregador e, dependendo do caso, gerar direito ao pagamento de horas extras.

Como comprovar?
Guarde conversas no WhatsApp, e-mails e mensagens.
Registre datas e horários em que as solicitações aconteceram.
Mantenha qualquer prova de que as respostas eram relacionadas ao trabalho e esperadas pela empresa.

Cada situação deve ser analisada individualmente, pois nem toda mensagem gera horas extras. O mais importante é verif**ar se havia exigência, habitualidade e efetiva prestação de serviço fora da jornada.

Se você vive respondendo mensagens após o expediente, vale a pena buscar orientação jurídica para analisar o seu caso.

Salve este vídeo e compartilhe com quem trabalha em home office.

02/07/2026

Recebe BPC/LOAS? CadÚnico desatualizado pode levar ao bloqueio e, depois, à suspensão do benefício.

Isso pode acontecer quando o cadastro f**a mais de dois anos sem atualização ou quando há mudanças na família e elas não são informadas, como endereço, renda ou pessoas que passaram a morar na casa.

A orientação é simples: confira a situação do seu cadastro pelo aplicativo Cadastro Único ou pela Consulta Cidadão. Se houver pendência ou notif**ação, procure o CRAS ou o posto do CadÚnico do seu município para atualizar os dados.

Não é necessário ir ao INSS para fazer essa atualização. E atenção aos prazos: depois da ciência da notif**ação, o prazo para regularizar pode ser de 45 ou 90 dias, conforme o município.

Informação correta evita bloqueios e transtornos.

22/06/2026

Você sabia que a regra geral da CLT permite até 2 horas extras por dia?

Além disso, a hora extra deve ser paga com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal em dias úteis. Em domingos e feriados, o percentual pode ser maior, dependendo da situação e da convenção coletiva da categoria.

Conhecer seus direitos é fundamental para garantir uma relação de trabalho justa e evitar prejuízos.

07/06/2026

Você sabia que, em algumas situações, o empregado pode “demitir” o empregador?
Embora muitas pessoas chamem isso de “dar justa causa no patrão”, o termo correto é rescisão indireta. Ela ocorre quando o empregador comete faltas graves que tornam impossível a continuidade da relação de trabalho.
Atrasos frequentes de salário, exigência de atividades proibidas por lei, assédio moral e descumprimento de obrigações trabalhistas são alguns exemplos que podem justif**ar esse direito.
Cada caso precisa ser analisado individualmente, mas é importante saber que a legislação também protege o trabalhador quando o empregador descumpre seus deveres.

07/06/2026

Você sabia que, em algumas situações, o empregado pode “demitir” o empregador?

Embora muitas pessoas chamem isso de “dar justa causa no patrão”, o termo correto é rescisão indireta. Ela ocorre quando o empregador comete faltas graves que tornam impossível a continuidade da relação de trabalho.

Atrasos frequentes de salário, exigência de atividades proibidas por lei, assédio moral e descumprimento de obrigações trabalhistas são alguns exemplos que podem justif**ar esse direito.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, mas é importante saber que a legislação também protege o trabalhador quando o empregador descumpre seus deveres.

Levando o “não” do INSS direto pro lixoMas falando sério: nem todo indeferimento é definitivo.Na prática, muitos pedidos...
25/04/2026

Levando o “não” do INSS direto pro lixo

Mas falando sério: nem todo indeferimento é definitivo.

Na prática, muitos pedidos são negados por falta de documentos, informações incompletas no cadastro ou até erros na análise do próprio INSS.

Como advogada previdenciária, o que eu vejo no dia a dia é isso:
casos que poderiam ser aprovados, mas foram negados por detalhes que podem ser corrigidos.

E é aí que entra a estratégia certa seja com recurso administrativo, revisão ou, em alguns casos, ação judicial.

Antes de desistir, entenda o motivo da negativa.
Você pode ter direito, só precisa saber como agir.

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Avenida Lúcio Meira, 330, Sala 104/Várzea/Teresópolis/RJ
Teresópolis, RJ
25.953-001

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