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Celebrar os 71 anos de Tenente Portela é reconhecer as gerações que ajudaram a construir a identidade, os valores e os c...
18/08/2026

Celebrar os 71 anos de Tenente Portela é reconhecer as gerações que ajudaram a construir a identidade, os valores e os caminhos do nosso município.

O F&J Santos Advogados tem orgulho de fazer parte dessa trajetória e de manter suas raízes junto à comunidade.

Parabéns, Tenente Portela, pelos seus 71 anos! 🤝

A aposentadoria especial reconhece que quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde não deve esperar o mesmo tempo q...
13/08/2026

A aposentadoria especial reconhece que quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde não deve esperar o mesmo tempo que os demais.

Ruído acima do limite legal, calor, agentes químicos e biológicos podem caracterizar tempo especial, desde que comprovados por PPP e LTCAT. Muitos segurados têm esse período lançado como tempo comum no CNIS e nem sabem disso.

A conversão do tempo especial pode antecipar a concessão ou aumentar o valor do benefício. Se você trabalhou nessas condições, vale revisar seus documentos com orientação jurídica.



Ser advogado é assumir a responsabilidade de orientar, defender direitos e contribuir para que a justiça esteja presente...
11/08/2026

Ser advogado é assumir a responsabilidade de orientar, defender direitos e contribuir para que a justiça esteja presente na vida das pessoas.

É uma profissão construída com estudo, ética, técnica e, acima de tudo, compromisso com cada história que chega até nós.

No F&J Santos Advogados, essa missão atravessa gerações. Nossa trajetória nasceu do legado de Antônio Carlos Oliveira dos Santos e segue sendo construída com os mesmos princípios que orientam nossa atuação: responsabilidade, transparência, profissionalismo e respeito à comunidade.

Neste 11 de agosto, celebramos todos os profissionais que exercem a advocacia com seriedade e consciência do seu papel na sociedade. ⚖️

Que a busca pela justiça e a defesa da cidadania continuem dando significado a essa profissão.

Feliz Dia do Advogado!

O F&J Santos Advogados nasceu da relação entre um pai e seus filhos. Antônio Carlos ensinou o ofício, os valores e o com...
09/08/2026

O F&J Santos Advogados nasceu da relação entre um pai e seus filhos. Antônio Carlos ensinou o ofício, os valores e o compromisso com a comunidade.

Essa herança segue viva no trabalho de cada dia. A todos os pais, o nosso respeito. 🤝

A lei de improbidade administrativa prevê punições para agentes públicos que causem dano ao erário, enriqueçam ilicitame...
31/07/2026

A lei de improbidade administrativa prevê punições para agentes públicos que causem dano ao erário, enriqueçam ilicitamente ou violem os princípios da administração pública.

A condenação pode acarretar perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, multa e ressarcimento.

Desde a reforma de 2021, a lei exige que o ato seja doloso — mas a atenção e o respaldo jurídico continuam sendo a melhor prevenção.

Se você atua na gestão pública e tem dúvidas sobre os limites da sua atuação, procure um advogado especializado. ⚖️



A pensão por morte é paga pelo INSS aos dependentes de segurado falecido.Têm direito: cônjuge ou companheiro, filhos até...
27/07/2026

A pensão por morte é paga pelo INSS aos dependentes de segurado falecido.

Têm direito: cônjuge ou companheiro, filhos até 21 anos — ou sem limite de idade em caso de deficiência — e outros dependentes econômicos comprovados.

O prazo para requerimento importa: dependendo do caso, o benefício pode ser retroativo à data do óbito ou à data do pedido.

Se você perdeu um familiar segurado pelo INSS, verifique seus direitos antes de deixar o prazo passar. ⚖️



No dia 25 de julho, celebramos o Dia do Colono e Motorista, uma data que reconhece a dedicação de profissionais que movi...
25/07/2026

No dia 25 de julho, celebramos o Dia do Colono e Motorista, uma data que reconhece a dedicação de profissionais que movimentam a economia e contribuem diariamente para o desenvolvimento da nossa região.

Para o trabalhador rural, manter documentos que comprovem a atividade no campo é fundamental, especialmente quando chegar o momento de solicitar benefícios previdenciários, como a aposentadoria rural. Notas de comercialização da produção, ITR, contratos, registros em cooperativas e outros documentos ajudam a formar o conjunto de provas exigido pelo INSS.

Da mesma forma, os motoristas também possuem direitos relacionados à sua atividade profissional, que podem envolver questões previdenciárias, trabalhistas e indenizatórias, conforme cada situação.

Neste Dia do Colono e Motorista, reforçamos a importância da informação, da organização documental e da orientação jurídica responsável. Conhecer seus direitos é um passo importante para exercer a cidadania com segurança, transparência e confiança. ⚖️🤝

Há mais de 50 anos, o F&J Santos Advogados atua ao lado da comunidade, pautado pela ética, pela experiência e pelo compromisso com a defesa dos direitos.



A pejotização é prática conhecida no mercado, mas nem sempre legal.Quando a relação de trabalho tem as características d...
22/07/2026

A pejotização é prática conhecida no mercado, mas nem sempre legal.

Quando a relação de trabalho tem as características de emprego com carteira assinada, o trabalhador tem direito a todos os benefícios da CLT — independente do contrato firmado.

Se você tem dúvidas sobre sua situação, entre em contato com um escritório de advocacia. ⚖️



Compromisso e responsabilidade são valores que orientam cada etapa da atuação jurídica.Na advocacia, cada caso represent...
16/07/2026

Compromisso e responsabilidade são valores que orientam cada etapa da atuação jurídica.

Na advocacia, cada caso representa uma história que merece atenção, estudo e dedicação. Por isso, o trabalho é conduzido com seriedade, ética e responsabilidade, buscando oferecer orientação jurídica clara, técnica e transparente.

O compromisso com a defesa dos direitos e com a construção de soluções jurídicas seguras reflete a tradição do F&J Santos Advogados, que há mais de 50 anos atua com credibilidade, profissionalismo e respeito à comunidade.

📁 Ética, confiança e responsabilidade fazem parte da nossa atuação diária.



A medida protetiva de urgência é uma decisão judicial que pode ser concedida em até 48 horas após o pedido.Ela pode proi...
13/07/2026

A medida protetiva de urgência é uma decisão judicial que pode ser concedida em até 48 horas após o pedido.

Ela pode proibir o agressor de se aproximar da vítima, de frequentar determinados lugares ou de manter contato.

Pode ser solicitada pela própria vítima, por familiar, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.

Nenhuma mulher precisa esperar a violência se repetir para buscar proteção. Se precisar de orientação. ⚖️



Endereço

Avenida Luis Carlos Prestes, 16
Tenente Portela, RS
98500000

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