Erik Borges Advocacia

25/02/2026

12/01/2026

A fibromialgia já é considerada deficiência!

27/02/2025

🔴 APOSENTADOS E PENSIONISTAS: ATENÇÃO AOS DESCONTOS INDEVIDOS! 🔴

🚨 RMC e RCC podem estar diminuindo o seu benefício do INSS sem você saber! 💳❌

Se você notou valores sendo descontados do seu pagamento sem sua autorização, pode ser que esteja sendo vítima do RMC (Reserva de Margem Consignável) ou RCC (Cartão de Crédito Consignado)! 💳❌

⚠️ Muitos segurados do INSS sofrem com esses descontos sem nem saber que contrataram um serviço! Você pode ter direito ao cancelamento e reembolso desses valores!

📢 Não perca dinheiro!
⚠️ Verifique agora mesmo e recupere o que é seu! ⚠️

🔄 Compartilhe! Muitos aposentados e pensionistas podem estar sendo prejudicados!

Advocacia e Consultoria Jurídica Previdenciária, Cível, Criminal, Consumidor, Trabalhista, Administrativa e Tributária.

11/09/2024

MITO.
Acreditar que o BPC Loas é exclusivo para idosos é um equívoco. Esse benefício assistencial também ampara pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para a vida independente e laboral.
Romper com esse mito é fundamental para garantir o acesso adequado a benefícios assistenciais.
Consulte um especialista para compreender os requisitos e assegurar seus direitos previdenciários de maneira eficaz.
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26/02/2024

Diversas mulheres passam pela gestação sem a presença do pai da criança que irá nascer e isso acarreta muitas dúvidas sobre os direitos e deveres do pai durante esse período.
Os alimentos gravídicos são pagos pelo pai da criança que irá nascer à gestante, com o objetivo de cobrir despesas durante o período de gravidez, desde o momento da concepção até o momento do parto.
Vale lembrar que não há prazo para que seja realizado o pedido desse tipo de pensão alimentícia, podendo ser feito em qualquer momento da gestação.
IMPORTANTE: Após o parto, os alimentos gravídicos serão automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor da criança.
COMO SOLICITAR? É necessário ingressar com uma ação judicial.
Envie esse conteúdo para uma grávida que você conhece!

07/02/2024

O idoso pode ter direito ao benefício de prestação continuada, conhecido também como LOAS, mesmo nunca tendo contribuído para o INSS.
Para ter direito a esse benefício pago pelo INSS, o idoso deve ter 65 anos de idade ou mais, seja homem ou mulher e, além disso, não possuir condições de prover seu próprio sustento, ou de tê-lo provido através de sua família.
O benefício é no valor de um salário mínimo mensal.
Para ter direito ao benefício de prestação continuada, não precisa de contribuições para o INSS, pois é um benefício assistencial.
Em caso de dúvidas, comente esse post ou nos chame para conversar.

08/01/2024

Bom dia, já estamos atendendo.

WhatsApp: (42) 99814-3227

12/07/2023

A Reforma da Previdência alterou as regras de concessão para diversos benefícios da Previdência Social. No entanto, muita gente ainda pode se aposentar pelas regras antigas.

Assegura-se a aplicação das regras anteriores à reforma da previdência para aqueles segurados que alcançaram os requisitos para a concessão de benefícios até a data da entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019, que ocorreu em 13/11/2019.
Veja os requisitos da regra geral antiga e entenda se você completou até 12/11/2019:

• Tempo de contribuição: 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos de contribuição para a mulher (sem exigência de idade mínima).
• Idade mínima: 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres mais 15 anos de contribuição.
Lembre-se que, se você trabalhou em atividade insalubre ou perigosa antes da reforma da previdência, você pode ter seu tempo acrescido, ou seja, ganhar um tempo a mais, de modo que poderá se aposentar por tempo de contribuição se todos os requisitos forem preenchidos.
Em caso de dúvida, entre em contato conosco.
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