Carneiro Rodrigues Advocacia

18/06/2024

06/06/2024

Denuncie! Violência doméstica é crime!

07/09/2020

7 De Setembro Dia da Independência do Brasil.
Orgulho em Ser uma Empresa Brasileira.
Pátria Amada Brasil. 🇧🇷

31/08/2020

⚫️ DESCOBRIU ALGUM BEM APÓS O DIVÓRCIO?
Caso algum bem seja descoberto após a partilha dos bens, indiferente do motivo, é realizado um novo procedimento, chamado de sobrepartilha.
Então será realizado uma nova partilha, em virtude de a que anteriormente fora realizada não ter contemplado todos os bens.
Portanto trata-se de um complemento à partilha anteriormente realizada.
Consulte um especialista

11/08/2020

Parabéns a Todos nossos Colegas - Feliz dia dos Advogados. 🖤🎓⚖️

09/08/2020

Pai é espelho, proteção, benção, conselho. Pai é amor! Feliz Dia dos Pais!❤️

30/07/2020

29/07/2020

⚫️ CONSTRUÍMOS NOSSA CASA E O TERRENO ERA DA SOGRA. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?

✔️Quem construir em terreno alheio, desde que, a construção tenha sido realizada de boa-fé, tem direito a indenização correspondente ao valor que foi agregado a propriedade.

No entanto, se o valor da construção for maior que o valor do terreno, quem construiu adquire a propriedade do terreno e terá que indenizar o proprietário do terreno.

29/07/2020

Situado na cidade de Telêmaco Borba há aproximadamente 3 anos, atendendo a cidade de Telêmaco Borba e Região, o Escritório de Advocacia Carneiro e Rodrigues atende em diversas áreas do Direito com profissionais habilitados para exercer as atividades da advocacia.

Todos focados no apontamento de soluções jurídicas, buscamos por uma relação saudável com nossos clientes, totalmente baseada na transparência e confiança, bem como na prestação de serviços de maneira ágil e eficiente.

22/07/2020

⚫️ REVISÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL E A CRISE DO CORONAVÍRUS
Todos os contratos podem ser alterados em razão da pandemia? Não.

Há a necessidade de haver repercussão econômica direta no contrato trazendo onerosidade excessiva para qualquer das partes ou para ambas.

Assim, para que haja possibilidade de revisar o contrato de aluguel, o locatário deverá estar sofrendo reflexos econômicos negativos em razão da pandemia, causando um desequilíbrio, considerando que os inquilinos e comerciantes podem ter uma significativa redução em seus rendimentos, o que resulta a dificuldade ou impossibilidade de cumprimento dos contratos nos termos em que haviam sido pactuados.

✔️ Para isso, as partes do contrato, com o auxílio de um advogado, podem acionar a justiça com objetivo de ver solucionado seu litígio. Há ainda, a possibilidade de acordo com o proprietário do imóvel, em busca de uma solução pacífica.

18/07/2020

Mulheres gravidas têm direito a pensão alimentícia?
ALIMENTOS GRAVÍDICOS 🤰

✔️De acordo com a legislação brasileira os pais da criança devem dividir as despesas de alimentação especial, consulta médicas, assistência psicológicas, internação e medicamentos decorrentes da gestação.

✔️É sempre importante lembrar que para que haja a possibilidade da concessão desta pensão, é necessário levar ao juízo o convencimento da existência da paternidade, ocorrendo isto, a pensão alimentícia conhecida juridicamente como alimentos gravídicos ocorrerá até o nascimento da criança e após o nascimento é convertido em pensão alimentícia em favor da criança.

14/07/2020

Você sabia que a auto declaração é a primeira prova produzida pelo trabalhador rural ao pleitear qualquer beneficio rural!
📚⚖️

▪️AUTODECLARAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL – RURAL

Segurado especial rural, é você pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele, individualmente ou em regime de economia familiar.

Com as alterações realizadas no ano de 2019 a auto declaração foi instituída por oficio circular, e ganhou status legal portanto se torna documento OBRIGATÓRIO no ato do requerimento de qualquer benefício desta modalidade!

E tornou tão importante que pode até substituir o depoimento pessoal do segurado, pois através deste documento se declara o período que se busca a comprovação.
Então cuidado, muito cuidado!

Muita atenção ao realizar o preenchimento das informações da auto declaração pois a partir destas primeiras informações inicia-se os conteúdos probatórios diante ao INSS.

Por isso, todos os itens devem ser preenchidos corretamente na primeira oportunidade;

Mais importante ainda se tornou a busca por um profissional especializado nos benefícios rurais para que obtenha êxito nas demandas previdenciárias especiais.