Galvão e Rodella Assessoria e Advocacia

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Acredite sempre na sua capacidade e torne cada batalha uma possibilidade de crescimento e de conquista!Feliz dia para ca...
08/03/2023

Acredite sempre na sua capacidade e torne cada batalha uma possibilidade de crescimento e de conquista!

Feliz dia para cada mulher que abrilhanta o mundo.

Em especial às mulheres que compõem a equipe Galvão e Rodella .fpgalvao .tchevonica

Parabéns a todos os guerreiros e guerreiras que, faça chuva ou faça sol, se levantam diariamente em busca de um futuro m...
01/05/2022

Parabéns a todos os guerreiros e guerreiras que, faça chuva ou faça sol, se levantam diariamente em busca de um futuro melhor. Feliz Dia do Trabalho!

Que em toda Páscoa o nosso senhor Jesus possa renascer em cada coração.
17/04/2022

Que em toda Páscoa o nosso senhor Jesus possa renascer em cada coração.

A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS para aquelas pessoas que são dependentes de um segurado que veio a óbito...
13/04/2022

A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS para aquelas pessoas que são dependentes de um segurado que veio a óbito.

Nesse sentido, as pessoas que têm direito a receber essa pensão são os pais, cônjuge, companheiro ou companheira, irmãos e filhos não emancipados menores de 21 anos (inválidos ou que tenham deficiência grave, mental ou intelectual).

Os dependentes dividem-se em classes preferenciais de recebimento:

1ª Classe: Cônjuge; companheira; companheiro; filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido;
2ª Classe: Pais;
3ª Classe: Irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido.

Qual a sua atitude para essa semana? 🚀
11/04/2022

Qual a sua atitude para essa semana? 🚀

O art. 20 da Lei de Inquilinato traz as hipóteses nas quais o locador poderá exigir o pagamento antecipado de aluguéis. ...
11/04/2022

O art. 20 da Lei de Inquilinato traz as hipóteses nas quais o locador poderá exigir o pagamento antecipado de aluguéis. A primeira hipótese é no caso de locações para temporadas, no qual é possível exigir aluguéis antecipados. A outra hipótese de exigência de aluguéis antecipados é a prevista no art. 42, qual seja a locação não possuir garantia (caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento).

Segundo a Lei 12318/2010, a conduta de dificultar o contato da criança ou adolescente com o genitor é caracterizada alie...
11/04/2022

Segundo a Lei 12318/2010, a conduta de dificultar o contato da criança ou adolescente com o genitor é caracterizada alienação parental.

⚠️ Pode caracterizar alienação parental:

- Falar mal do(a) genitor(a) para a criança ou o adolescente;
- Falar para a criança ou o adolescente escolher entre os genitores;
- Usar termos pejorativos para se referir aos genitores;
- Dificultar o contato da criança ou do adolescente com os genitores;
- Criar obstáculos ao direito de visitas;
- Proibir as visitas por atraso ou não pagamento da pensão alimentícia;
- Entre outros.

Boa semana para todos!
11/04/2022

Boa semana para todos!

A partir do momento em que você se tornar microempreendedor individual, você passa a pagar mensalmente imposto, o boleto...
11/04/2022

A partir do momento em que você se tornar microempreendedor individual, você passa a pagar mensalmente imposto, o boleto (DAS). Neste boleto está unificado o valor do INSS e também do imposto de acordo com a atividade da sua empresa, ISS e/ou ICMS. É importante que você se mantenha informado sobre novidades, mudanças e novos benefícios MEI. O MEI precisa fazer a DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional do MEI), uma declaração de renda anual obrigatória da categoria.

A DASN-Simei corresponde à declaração de todos os ganhos referentes ao ano anterior trabalhado. Ou seja, o valor bruto do faturamento como microempreendedor, sem incluir descontos de gastos e despesas do negócio.

As instituições financeiras têm o dever de prestar informações minuciosas a respeito de empréstimos consignados realizad...
11/04/2022

As instituições financeiras têm o dever de prestar informações minuciosas a respeito de empréstimos consignados realizados, sendo inclusive, dever esclarecer as obrigações das partes e os direitos de contratante e contratado. Por sua vez, caso a instituição financeira não siga tal orientação, o consumidor notoriamente estará diante de uma violação ao Princípio da Informação, este que obriga as instituições financeiras a prestar todas as informações a respeito do serviço prestado.

O que as instituições financeiras costumam fazer é ultrapassar abusivamente o percentual regulado em lei, e, por conseguinte, prejudicar as finanças do consumidor, violando o ordenamento jurídico e a dignidade da Pessoa Humana. Além desses casos de violações às determinações legais que regem os empréstimos consignados contratados, há, ainda, casos em que instituições financeiras abusam de correntistas aposentados ou pensionistas impondo-lhes tais serviços que sequer são solicitados, mesmo sendo esses consumidores considerados hipervulneráveis.

Vamos para mais uma semana!
11/04/2022

Vamos para mais uma semana!

Uma feliz semana de sucesso para todos nós! ✨
11/04/2022

Uma feliz semana de sucesso para todos nós! ✨

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