Souza Salomão Advocacia

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Comece a semana acreditando no seu potencial, o que você planta hoje, transforma o seu amanhã. 🌿E parte dessa transforma...
17/11/2025

Comece a semana acreditando no seu potencial, o que você planta hoje, transforma o seu amanhã.
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E parte dessa transformação começa quando você decide entender e proteger os seus direitos. Informação é poder e você merece viver com segurança, clareza e autonomia. Conte conosco para isso!

A CLT garante que quem trabalha em home office tem os mesmos direitos de quem trabalha presencialmente.O teletrabalho de...
14/11/2025

A CLT garante que quem trabalha em home office tem os mesmos direitos de quem trabalha presencialmente.
O teletrabalho deve estar formalizado no contrato, especificando tarefas, regras de entrega e o uso de ferramentas de trabalho.

📌 O que a lei garante:
✔️Direitos trabalhistas preservados: férias, 13º, FGTS, descanso semanal, adicional noturno (quando aplicável).
✔️Controle de jornada opcional: o teletrabalho pode ou não ter controle de horas — depende do contrato e da forma de execução.
✔️Equipamentos e internet: a empresa deve definir no contrato quem fornece os equipamentos e quem arca com despesas como energia e internet.
✔️Mudança de presencial para remoto (ou vice-versa): só pode acontecer por acordo entre as partes, registrado por escrito.
✔️Segurança e saúde: o trabalhador deve receber orientações sobre ergonomia e prevenção de acidentes, com assinatura de termo de responsabilidade.

De acordo com a lei brasileira, todo trabalhador registrado tem proteção especial em caso de acidente de trabalho. Veja ...
14/11/2025

De acordo com a lei brasileira, todo trabalhador registrado tem proteção especial em caso de acidente de trabalho. Veja o que você pode ter direito:

✔ Estabilidade de 12 meses após retornar ao trabalho
✔ Auxílio-doença acidentário (B91) pago pelo INSS
✔ Depósito de FGTS durante o afastamento
✔ Afastamento remunerado pelos primeiros 15 dias pelo empregador
✔ Pensão ou indenização, em casos de sequelas permanentes
✔ Reabilitação profissional pelo INSS, se necessário
✔ Em caso de falecimento: pensão por morte para dependentes

‼️Sempre registre o acidente: exija a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, mesmo que a empresa se recuse a emitir (você pode solicitar pelo INSS).

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

📣💵 A partir de 1° de janeiro de 2025, o novo salário mínimo será de R$ 1.518,00! Isso representa um aumento de R$ 106,00...
02/01/2025

📣💵 A partir de 1° de janeiro de 2025, o novo salário mínimo será de R$ 1.518,00! Isso representa um aumento de R$ 106,00 em relação ao salário de 2024, que era de R$ 1.412,00.

✨🌟 Feliz Ano Novo!🌟✨Neste novo ano, renovamos nosso compromisso de lutar pelos seus direitos e trabalhar com dedicação p...
31/12/2024

✨🌟 Feliz Ano Novo!🌟✨
Neste novo ano, renovamos nosso compromisso de lutar pelos seus direitos e trabalhar com dedicação para garantir a justiça que você merece. Que 2025 traga conquistas, recompensas e grandes vitórias a todos nós!
Estamos prontos para enfrentar os desafios ao seu lado. Vamos juntos! 🥂⚖️

🎄✨ Que o Natal seja um tempo de renascimento e esperança! Celebramos com alegria o nascimento de Jesus, a verdadeira luz...
24/12/2024

🎄✨ Que o Natal seja um tempo de renascimento e esperança! Celebramos com alegria o nascimento de Jesus, a verdadeira luz que ilumina nossos corações. Que o amor e a paz que Ele nos trouxe resplandeçam em cada lar. Feliz Natal! ✨🙏

🎄✨ Que o Natal seja um tempo de renascimento e esperança! Celebramos com alegria o nascimento de Jesus, a verdadeira luz...
24/12/2024

🎄✨ Que o Natal seja um tempo de renascimento e esperança! Celebramos com alegria o nascimento de Jesus, a verdadeira luz que ilumina nossos corações. Que o amor e a paz que Ele nos trouxe resplandeçam em cada lar. Feliz Natal! ✨🙏

Você sabia que o assédio moral no ambiente de trabalho é uma violação dos direitos do trabalhador? A boa notícia é que e...
18/12/2024

Você sabia que o assédio moral no ambiente de trabalho é uma violação dos direitos do trabalhador? A boa notícia é que existem leis que o protegem! Se você se sente intimidado, desvalorizado ou humilhado por alguém no seu trabalho, é essencial agir.
Aqui estão algumas dicas:
1️⃣ Documente Tudo: Mantenha um registro detalhado de incidentes, incluindo datas, horários e testemunhas.
2️⃣ Conheça Seus Direitos: Familiarize-se com a legislação trabalhista, como a CLT, que defende o respeito e a dignidade no trabalho.
3️⃣ Busque Apoio: Converse com colegas de confiança e, se necessário, envolva o departamento de recursos humanos.
4️⃣ Formalize a Reclamação: Se o problema persistir, considere registrar uma queixa formal junto à sua empresa ou órgãos competentes.
5️⃣ Cuide de Sua Saúde Mental: Não hesite em procurar apoio psicológico para lidar com o impacto emocional.
Você não está sozinho nessa luta! É hora de promover um ambiente de trabalho saudável e respeitoso para todos.

Você conhece seus direitos em relação ao intervalo para descanso e alimentação? 🕒 De acordo com a CLT, todo trabalhador ...
11/10/2024

Você conhece seus direitos em relação ao intervalo para descanso e alimentação? 🕒 De acordo com a CLT, todo trabalhador tem direito a um intervalo de no mínimo 1 hora para jornadas superiores a 6 horas. Esse tempo é fundamental para a saúde e o bem-estar no trabalho! 💪🏻🍽️ Fique atento aos seus direitos e garanta qualidade na sua rotina!

Com a nova plataforma feita pelo conselho de medicina para que os empregadores consulte a veracidade dos atestados médic...
07/10/2024

Com a nova plataforma feita pelo conselho de medicina para que os empregadores consulte a veracidade dos atestados médicos apresentados, se faz necessário alertar o empregado sobre a possibilidade da empresa que esteja de má-fé, adulterar o seu atestado médico para demiti-lo por justa causa.
Assim, uma forma que o empregado tem de se resguardar dessa prática, é sempre antes de enviar o atestado a empresa, fazer uma cópia. Desse modo, caso a empresa tente, você comprovará que houve adulteração, podendo reverter a dispensa por justa causa.

Endereço

Rua Gustavo Bamberg 75-A
Teófilo Otoni, MG
39.801016

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