Dr. Jorge Fumio Muta - Advocacia

Dr. Jorge Fumio Muta - Advocacia OAB/SP 59.843
Advocacia desde 1980
Trabalhista • Previdenciário • Civil

🏖️ Férias: você conhece seus principais direitos?Reunimos, neste publicação, informações sobre aquisição, pagamento, fér...
24/08/2026

🏖️ Férias: você conhece seus principais direitos?

Reunimos, neste publicação, informações sobre aquisição, pagamento, férias proporcionais, venda de férias e possíveis consequências quando não são concedidas no prazo.

⚖️ Conteúdo meramente informativo. Consulte um especialista.

19/08/2026

Você saberia como agir em caso de acidente de trabalho?

Neste vídeo, apontamos, resumidamente, quais podem ser os seus direitos, assim como orientações e esclarecimentos a respeito do assunto.

Para maiores informações, accesse a nossa página.

⚖️ Conteúdo meramente informativo.

⚠️ Você sabe o que fazer caso sofra um Acidente de Trabalho?Saber como agir nos primeiros momentos, conhecer a função da...
29/07/2026

⚠️ Você sabe o que fazer caso sofra um Acidente de Trabalho?

Saber como agir nos primeiros momentos, conhecer a função da CAT e entender quais garantias podem surgir faz toda a diferença para a proteção dos seus direitos.

Resumimos, nestas imagens publicadas, informações gerais sobre o tema de forma simples e objetiva, esclarecendo algumas das principais dúvidas sobre acidentes de trabalho.

Em caso de dúvidas sobre uma situação específica, a análise jurídica individualizada é a forma mais adequada para verificar os direitos aplicáveis.

⚖️ Conteúdo meramente informativo.

14/07/2026

⚠️ Atenção ao golpe do falso advogado

Nos últimos anos, aumentaram os casos de pessoas que se passam por advogados ou escritórios de advocacia para solicitar pagamentos, dados pessoais ou informações sensíveis.

Os golpistas podem utilizar nomes, fotos e informações reais para tentar transmitir credibilidade.

Nesta publicação, reunimos alguns cuidados importantes para ajudar na identificação e prevenção desse tipo de fraude.

Em caso de dúvidas, sempre confirme as informações pelos canais oficiais do advogado ou escritório responsável pelo seu atendimento.

⚖️ Conteúdo meramente informativo.

03/07/2026

⏰ Você conhece os intervalos garantidos pela legislação trabalhista?

💭 O conhecimento é uma importante ferramenta para a prevenção de conflitos e de possíveis irregularidades.

⚖️ Os intervalos durante a jornada de trabalho são direitos previstos em lei e têm como finalidade proteger a saúde e segurança do trabalhador.

ℹ️ Conteúdo meramente informativo. Cada caso deve ser analisado conforme suas particularidades. A orientação jurídica individualizada é a forma mais adequada de esclarecer seus direitos.

Descomplicando o direito : O que não pode faltar no seu contrato de trabalho ?O Check-list Essencial:Identificação das p...
17/03/2026

Descomplicando o direito : O que não pode faltar no seu contrato de trabalho ?

O Check-list Essencial:
Identificação das partes: Dados completos do empregador e do empregado.

Função e Atribuições: O que exatamente você vai fazer? Deixe o cargo e as tarefas bem claros.

Remuneração: Valor do salário, data de pagamento e como serão pagos eventuais bônus ou comissões.

Jornada de Trabalho: Horários de entrada, saída e o intervalo para café ou almoço.

Local de Trabalho: Presencial, híbrido ou 100% home office? É importante especificar.

Vigência: O contrato é por tempo determinado (experiência) ou indeterminado?

Detalhes como benefícios: (VA, VR, Seguro de Vida) e cláusulas de confidencialidade trazem ainda mais transparência para a relação profissional.

Dica de ouro: No Direito do Trabalho, o que vale é o Princípio da Primazia da Realidade, onde os fatos são evidenciados, mas um contrato bem escrito é a sua primeira linha de defesa!

Contrato bem feito é sinônimo de sono tranquilo e foco no que importa: o crescimento! 🚀

Vai entrar com um processo trabalhista e não sabe por onde começar? 🧐 A organização dos documentos é o primeiro passo pa...
16/03/2026

Vai entrar com um processo trabalhista e não sabe por onde começar? 🧐 A organização dos documentos é o primeiro passo para o sucesso da sua ação!

Reuni neste post a lista essencial para você não chegar despreparado na primeira conversa com seu advogado. Confira a lista:

1. Documentos Pessoais
•RG e CPF (ou CNH);
•Comprovante de residência atualizado;
•PIS/PASEP (geralmente consta na Carteira de Trabalho).

2. Provas do Vínculo
•CTPS (Carteira de Trabalho — física ou o print da digital);
•Contrato de Trabalho;
•Termo de Rescisão (TRCT) e guias do seguro-desemprego.

3. Reúna também:
•Holerites (contracheques) e extratos bancários (salário extrafolha);
•Controle de ponto (fotos da folha, biometria ou prints de sistema);
•Prints de conversas no WhatsApp, e-mails ou áudios;
•Fotos ou vídeos que comprovem a função ou o ambiente de trabalho;
•Prova testemunhal também é de suma importância.

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Taubaté, SP
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Terça-feira 09:00 - 18:00
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