Franco Chieffi Advocacia Previdenciária

13/06/2026

Hoje, meu amor, é o nosso dia!
Mais um aniversário de casamento, mais um dia dos namorados, sempre juntos, até o fim ...
Louvo a Deus por sua vida, sua paciência, sua alegria de viver mesmo diante das adversidades e lutas você está sempre sorridente e feliz !
Te amo meu amor..
Parabéns por nosso dia❤️

17/04/2026

Pessoas com câncer têm direitos sociais que visam minimizar as dificuldades enfrentadas pela doença.

O auxílio por incapacidade temporária é um benefício concedido ao trabalhador que não consegue exercer suas atividades por um período superior a 15 dias consecutivos.

Portanto, se ele estiver incapacitado devido ao câncer, terá direito ao benefício, sim!

No entanto, nem todo diagnóstico dessa doença implica em incapacidade.

E o que isso significa?

Nesse caso, o segurado precisa apresentar todos os documentos e laudos médicos que comprovem esse fator durante a perícia médica do INSS.

Em seguida, a incapacidade será classificada de duas formas:

Parcial: para algumas atividades;
Total: para todas as tarefas.
Por se tratar de uma doença grave, o trabalhador não precisa satisfazer o requisito de carência.

No entanto, é necessário que ele esteja na qualidade de segurado ou dentro do período de graça no momento do requerimento.

A qualidade de segurado refere-se que o trabalhador pagou todas contribuições, tendo direito aos benefícios previdenciários.

Já o período de graça é o intervalo de tempo em que o trabalhador mantém sua qualidade de segurado, mesmo sem pagar as contribuições.

Você ainda tem dúvidas sobre o assunto?

Consulte um advogado especializado na área previdenciária!

22/03/2026

Formatura da nossa norinha, .jacome 🫶
Parabéns!

16/03/2026

16/03/2026

O dano moral é aquele que atinge os bens que integram os direitos da personalidade - como a honra, a dignidade, a intimidade e a imagem - causando abalos emocionais e psicológicos à vítima.

Quando um ato causa esse tipo de lesão a alguém, o ofensor passa a ter o dever de indenizar.

O valor de indenização deve compensar a vítima pelos danos e reprimir a prática do ofensor!

Se você foi vítima de dano moral, nãoo hesite em buscar auxílio jurídico especializado.

13/03/2026

Os profissionais de enfermagem podem conquistar um benefício previdenciário especial devido às condições de risco em que trabalham.

Leia até o final para entender!

Essa modalidade é conhecida como aposentadoria especial e foi criada para compensar o desgaste causado pela exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho.

Mas o que caracteriza essa aposentadoria?

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem lidam diariamente com agentes biológicos, como bactérias e vírus, além de produtos químicos e outros riscos à saúde.

Essa exposição constante, comum em hospitais, clínicas e laboratórios, permite que esses profissionais se aposentem com um tempo de contribuição reduzido em comparação às regras gerais.

Assim, pela regra permanente, após a reforma da previdência, enfermeiros que atuam nessas condições podem se aposentar com idade mínima de 60 anos e 25 anos de exercício na atividade especial.

Essa medida se aplica independentemente do s**o, desde que seja comprovada a exposição aos agentes nocivos.

Ficou com dúvidas?

Não deixe de buscar orientação especializada com um advogado previdenciarista.

03/03/2026

O saldo do FGTS também pode ser dividido na hora do divórcio.
Entenda mais sobre o assunto!

Esse benefício é depositado mensalmente pelo empregador e equivale a 8% do salário do trabalhador.

O saldo pode ser sacado em algumas situações, como demissão sem justa causa ou para compra da casa própria.

No caso de divórcio, a situação muda de acordo com o regime de bens adotado pelo casal e a existência (ou não) de pacto antenupcial:

– Separação total de bens:

Não há partilha, pois cada cônjuge mantém seu patrimônio de forma individual e separada.

– Comunhão parcial e participação final nos aquestos:

O saldo acumulado durante o casamento deve ser incluído na partilha.

– Universal de bens:

Todo o FGTS depositado deve ser incluído na partilha.

A ideia é garantir que o esforço comum do casal seja reconhecido, mesmo que a contribuição de um dos cônjuges não seja financeira.

Isso ocorre, por exemplo, no caso de um cônjuge que se dedicou exclusivamente às tarefas domésticas.

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02/03/2026

Sempre juntos, até o fim 😍