Zanini Advocacia Trabalhista

21/08/2026

Tema 215 de IRDR do TST: acesso à Justiça.

Decisão visa garantir o acesso à Justiça e a defesa dos direitos dos trabalhadores.

19/08/2026

Majoração da indenização por danos morais e estéticos.

Trabalhadora sofreu queimaduras de 1º e 2º graus e ficou com alterações permanentes na pele.

18/08/2026

Discriminação racial.

Para a magistrada, o trabalhador foi submetido a imposição injustificada, o que configurou abuso do poder diretivo. Com isso, reconheceu a rescisão indireta e fixou indenização por danos morais em R$ ...

14/08/2026

Rescisão indireta.

13/08/2026

PEJOTIZAÇÃO: as cautelas que as empresas devem ter na contratação de trabalhadores como PJ.

Por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Alexandra Rosman Scaramel. O STF caminha para fixar parâmetros nacionais para a contratação de prestadores de serviço via PJ, a chamada 'pejotização', no ...

12/08/2026

Gordofobia.

Testemunhas relataram comentários reiterados sobre o corpo do empregado, feitos diante de colegas no ambiente de trabalho.

11/08/2026

199 anos dos cursos jurídicos no Brasil!

Presidente do STF afirmou que educação jurídica deve aliar domínio técnico a valores constitucionais e contribuir para superar desigualdades e discriminações históricas.

07/08/2026

Prática discriminatória.

Juíza reconheceu prática discriminatória, declarou a rescisão indireta e fixou indenização de R$ 5 mil.

06/08/2026

A Relatoria é do Desembargador Guiilherme Guimarães Feliciano.

Contratada para uma semana de trabalho, trabalhadora afirmou ter sido impedida de usar os banheiros e dispensada após o primeiro dia.

05/08/2026

Ludopatia está sendo equiparada a alcoolismo crônico e/ou dependência química pela jurisprudência.

Por Daniel Augusto de Souza Rangel. O artigo analisa a tendência de equiparação judicial dos direitos e proteções aos portadores de tal doença e os casos de alcoolismo e/ou dependência química, com ...