Drª Luciana Salgado

Drª Luciana Salgado Especialista em Direito do Agro! lsagroadvocacia.com.br Direito Previdenciário!

A base que sustenta o futuro. 🌱No campo, plantar é acreditar no amanhã.E, na vida, poucas sementes são tão importantes q...
09/08/2026

A base que sustenta o futuro. 🌱

No campo, plantar é acreditar no amanhã.
E, na vida, poucas sementes são tão importantes quanto aquelas que um pai planta na vida de seus filhos.

Presença. Exemplo. Valores. Responsabilidade.
São essas raízes que permanecem e atravessam gerações.

Neste Dia dos Pais, minha homenagem vai para aqueles que entendem que ser pai não é apenas deixar um legado material, mas construir, com presença e amor, o caminho para que seus filhos possam seguir.

Que todo pai que semeia hoje possa colher, amanhã, o orgulho de ver seus filhos crescerem fortes, seguros e preparados para a vida.

Feliz Dia dos Pais! 🤎🌿

30/06/2026
14/06/2026

⚖️🌾 Você sabia que é possível retomar um bem sem processo judicial?

No quadro de hoje do Semeando Justiça, aqui na TV Campo Belo, explico tudo sobre a alienação fiduciária — um tema que todo produtor rural precisa conhecer!

✅ O que é alienação fiduciária
✅ Como funciona a retomada do bem sem ir à Justiça
✅ O que você precisa saber para se proteger

O campo merece informação jurídica de qualidade! 🚜💚

📺 Me acompanhe toda semana no programa e fique por dentro dos seus direitos.

👇 Tem dúvida sobre o assunto? Comenta aqui que eu respondo!

04/06/2026

⚖️ VITÓRIA PARA O TRABALHADOR: STF DERRUBA IDADE MÍNIMA NA APOSENTADORIA ESPECIAL!
Uma decisão histórica acaba de mudar o rumo da Aposentadoria Especial no Brasil! O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da idade mínima para quem trabalha exposto a agentes nocivos.

O que isso significa na prática?
A Reforma da Previdência de 2019 havia imposto uma barreira: além do tempo de serviço, o trabalhador precisava atingir uma idade mínima (como 60 anos). O STF reconheceu que isso é injusto, pois obriga o profissional a ficar mais tempo exposto a condições prejudiciais à saúde apenas para conseguir se aposentar. 🛡️

✅ A saúde em primeiro lugar: Com essa decisão, reforça-se o entendimento de que a proteção à integridade física do trabalhador deve prevalecer sobre critérios meramente etários.

⚠️ Atenção: É fundamental aguardar a publicação oficial do acórdão para entender todos os efeitos práticos e quem será exatamente beneficiado. Cada caso deve ser analisado com cautela.

📌 Você trabalha ou trabalhou em atividade especial?
Acredita que essa decisão pode impactar o seu futuro? Não deixe seus direitos para depois. Procure uma orientação jurídica especializada para analisar seu caso detalhadamente.

💬 Gostou dessa notícia?
Compartilhe com um amigo que também trabalha em condições especiais e deixe sua dúvida nos comentários! 👇

Esta publicação tem caráter meramente informativo e educacional, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não configura consulta jurídica.



02/06/2026

Domingo foi a estréia do quadro Semeando Justiça que comecei a fazer no Programa do Campo da TV Campo Belo.

29/05/2026

Aposentadoria Rural Especial: Desvendando os Requisitos e Contribuições
A Aposentadoria Rural Especial é um benefício previdenciário fundamental para trabalhadores do campo, mas seus requisitos podem gerar dúvidas. É crucial entender as nuances das contribuições para garantir o acesso a esse direito.

Entendendo a Aposentadoria Rural Especial
Para ter direito à Aposentadoria Rural Especial, o trabalhador deve comprovar o exercício de atividade rural, em regime de economia familiar, individualmente ou em regime de mútua dependência com a família, sem empregados permanentes. A principal característica é a exclusividade da atividade rural como fonte de subsistência [1].

Contribuições e Caracterização
Uma dúvida comum surge quando o trabalhador rural possui outras fontes de renda ou realiza diferentes tipos de contribuição ao INSS. É importante esclarecer que a existência de outras contribuições, como as realizadas na qualidade de empresário (pró-labore) ou por vínculo empregatício urbano, pode descaracterizar a condição de segurado especial rural [1].

Isso ocorre porque a legislação previdenciária exige que a atividade rural seja a principal e quase exclusiva forma de sustento. Contribuições em outras categorias indicam que o indivíduo não se enquadra no regime de economia familiar, que é a base da aposentadoria rural especial.

Múltiplas Contribuições e o Benefício Final
Outro ponto relevante é a possibilidade de ter múltiplas aposentadorias. O sistema previdenciário brasileiro não permite que um segurado receba mais de uma aposentadoria do mesmo regime (RGPS). No entanto, todas as contribuições realizadas ao longo da vida, independentemente da categoria (rural, urbano, autônomo, empresário), são consideradas no cálculo do benefício [2].

O INSS utiliza todas as contribuições para calcular a média salarial, buscando o valor mais vantajoso para o segurado. Portanto, o dinheiro investido em diferentes tipos de contribuição não é perdido; ele contribui para um benefício final potencialmente maior, ainda que seja apenas uma aposentadoria.




Gostaria de agradecer aos meus mais novos seguidores! Estou muito feliz por ter vocês a bordo!Humberto Mondadori, Marlen...
27/05/2026

Gostaria de agradecer aos meus mais novos seguidores! Estou muito feliz por ter vocês a bordo!

Humberto Mondadori, Marlene Silva

21/05/2026

REGISTRO EM CARTEIRA NÃO É OPÇÃO, É LEI! 🚜📄

Muitos trabalhadores e até empregadores rurais ainda acreditam que o trabalho no campo pode ser feito “na base da confiança”, sem o devido registro. Mas atenção: o empregado rural obrigatoriamente precisa ter sua carteira assinada!

Diferente do segurado especial (aquele que trabalha por conta própria com a família), o empregado rural é aquele que tem patrão, recebe ordens e cumpre horário. E por que o registro é tão fundamental?

1️⃣ Aposentadoria Facilitada: Com a carteira assinada, o tempo de serviço vai direto para o sistema do INSS (CNIS). Na hora de se aposentar, o processo é muito mais rápido e seguro.
2️⃣ Idade Reduzida: O empregado rural também tem o benefício da idade reduzida! São 60 anos para homens e 55 para mulheres.
3️⃣ Garantia de Direitos: Férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego só existem de fato com o registro formal.

Trabalhar sem registro é colocar o seu futuro em risco. Se você é empregado rural ou conhece alguém nessa situação, saiba que a lei está do seu lado para garantir uma aposentadoria digna e sem dores de cabeça.

Você sabia que o empregado rural também se aposenta mais cedo? Conta aqui nos comentários se você tem alguma dúvida sobre esse direito! 👇


Hoje é dia de homenagear aquelas que carregam amor, força e coragem todos os dias.Ser mãe é cuidar, proteger, orientar…m...
10/05/2026

Hoje é dia de homenagear aquelas que carregam amor, força e coragem todos os dias.

Ser mãe é cuidar, proteger, orientar…
mesmo nos dias difíceis.
É encontrar força onde ninguém vê.
É sustentar a família com amor e dedicação silenciosa.

E no agro isso ganha ainda mais significado.

As mães do campo enfrentam o sol, a rotina intensa, os desafios da produção e da família…
sem nunca deixar de acolher.

🌾 Meu respeito e admiração a todas as mães — especialmente às mulheres fortes que fazem o agro acontecer todos os dias.

Que nunca falte reconhecimento, carinho e proteção para quem dedica a vida ao cuidado da família e ao futuro dos seus filhos.

💚 Feliz Dia das Mães.

🌾 Justiça para quem move o campo e o Brasil.

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