JCR Advocacia

28/04/2026

Atenção, Prefeitos e Secretários Municipais! ⚠️🏛️

O Tribunal de Contas do Estado já está notificando os municípios sobre a necessidade urgente de adequação da legislação tributária local. Com as recentes mudanças trazidas pela EC nº 132/2023 e pela LC nº 214/2025, a inércia pode resultar em sérias sanções e prejuízos à arrecadação.

Não se trata apenas de uma burocracia, mas de uma reforma necessária no Código Tributário Municipal para garantir a segurança jurídica da sua gestão.

🔍 Você sabe quais pontos da sua legislação precisam ser revistos agora?

Nossa equipe está preparada para realizar uma análise técnica completa e orientar o seu município nessa transição. Entre em contato para uma consultoria especializada!

ComplianceJurídico DireitoMunicipal

25/04/2026

Agenda de hoje, recebendo o Governador do Estado de São Paulo em Monteiro Lobato. Agradeço ao Prefeito pela oportunidade de compartilhar esse momento histórico! 🙏🏽⚖️🚀✅

28/03/2026

Gratidão a todos que participaram do 1º Encontro de Direito Administrativo da OAB de Taubaté! 🙌

Foi um momento incrível de troca de ideias, aprendizado e boas conversas sobre o Direito Público.

O evento foi um sucesso — e isso só aconteceu graças à presença e participação de cada um de vocês!

26/03/2026

Agradecemos aos inscritos, esperamos todos amanhã a partir das 10h.

25/03/2026

⏳ Últimas vagas!

As inscrições para o 1º Encontro de Direito Administrativo da OAB Taubaté estão quase se encerrando, e essa é a sua chance de garantir participação.

Não deixe para depois e não fique de fora desse encontro.

Inscreva-se agora pelo link na bio e no story.

Esperamos você!

21/03/2026

Ter um cromossomo a mais não significa ter direitos a menos. 🧬⚖️

Hoje, 21 de março, o nosso escritório celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down. No mundo jurídico, trabalhamos diariamente para que a autonomia e o protagonismo de cada indivíduo sejam assegurados pela força da lei.

Apoiamos e lutamos pela implementação plena da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), garantindo:

✅ Acesso à saúde e tratamentos adequados.
✅ Educação verdadeiramente inclusiva e de qualidade.
✅ Oportunidades iguais no mercado de trabalho.
✅ O direito fundamental de decidir sobre a própria vida.

Nossa missão como advogados é transformar o que está no papel em respeito real, dignidade e igualdade de oportunidades.

A inclusão não é um favor ou um ato de caridade; é um pilar da nossa democracia. 🤝💼

Compartilhe essa mensagem e ajude a combater o preconceito!

20/03/2026

📅 27 de março | ⏰ 10h
📍 Auditório da 18ª Subseção

Seguimos reunindo grandes nomes para um encontro de alto nível.

Garanta sua participação pelo link: https://forms.office.com/r/6kw8uVfB6f

20/03/2026

Um encontro que ganha ainda mais relevância.

O 1º Encontro de Direito Administrativo da OAB Taubaté contará com a presença do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marco Aurélio Bertaiolli.

📅 27 de março | ⏰ 10h
📍 Auditório da 18ª Subseção OAB

Uma oportunidade especial para ampliar a visão sobre o Direito Administrativo e a atuação dos órgãos de controle.

Inscreva-se pelo link: https://forms.office.com/r/6kw8uVfB6f

Esperamos você!

19/03/2026

O 1º Encontro de Direito Administrativo da OAB Taubaté já tem data marcada: dia 27 de março, às 10h, no auditório da 18ª Subseção.

Será um momento de troca, aprendizado e conexão com grandes nomes da área e você não pode ficar de fora.

Garanta sua participação pelo link: https://forms.office.com/r/6kw8uVfB6f

Esperamos você!

13/03/2026