Filaretti Advocacia e Assessoria Jurídica

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Escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário em Taubaté e Vale do Paraíba/SP.

10/08/2026

Um imóvel irregular pode trazer dificuldades justamente em um momento em que a família precisa resolver o inventário.

Pendências na matrícula, construções não averbadas, divergências documentais ou imóveis sem a regularização adequada podem exigir providências específ**as antes ou durante o processo.

Mas isso não signif**a, necessariamente, que o inventário não possa ser realizado.

Cada situação precisa ser analisada individualmente para identif**ar a irregularidade e definir o caminho jurídico mais adequado para solucioná-la.

⚖️ Em questões patrimoniais, antecipar problemas pode evitar atrasos, custos e conflitos futuros.

Possui um imóvel irregular envolvido em inventário? Procure orientação jurídica especializada para avaliar o seu caso.

Filaretti Advocacia
Direito Imobiliário e Condominial.

20/07/2026

Mais de 20 anos de experiência no Direito me ensinaram que nem sempre a melhor decisão começa com uma resposta.

Muitas vezes, ela começa com as perguntas certas.

Antes de assinar um contrato, comprar ou vender um imóvel, tomar uma decisão em um condomínio ou iniciar uma medida jurídica, é preciso entender o cenário por completo.

Porque cada situação tem suas particularidades. E experiência, para mim, não signif**a aplicar respostas prontas, mas saber analisar cada caso com a atenção que ele exige.

São mais de duas décadas de atuação, construídas caso a caso, decisão após decisão, sempre com o mesmo compromisso: oferecer orientação jurídica com clareza, responsabilidade e segurança.

Mario Filaretti
Advogado | Direito Imobiliário e Condominial

14/07/2026

STJ confirma: a nua-propriedade pode ser penhorada. Mas isso NÃO signif**a que o usufruto dos pais será perdido.

Essa decisão reforça um entendimento importante no Direito Imobiliário: quando um imóvel é doado aos filhos com reserva de usufruto aos pais, a nua-propriedade pode ser objeto de penhora para satisfação de dívidas do proprietário.

Isso não signif**a que o imóvel será imediatamente desocupado ou que os pais perderão o direito de morar e usufruir do bem. O usufruto permanece preservado até sua extinção, conforme determina a legislação.

Cada caso possui particularidades e deve ser analisado individualmente, especialmente quando envolve doação, usufruto, execução de dívidas e proteção patrimonial.

Informação jurídica de qualidade evita interpretações equivocadas e decisões precipitadas.

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⚖️ Em caso de dúvida sobre seu patrimônio, procure orientação jurídica especializada.

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07/07/2026

A segurança privada em condomínios passou a exigir ainda mais atenção jurídica e administrativa.

Com a regulamentação da Lei 14.967/2024 pelo Decreto 13.012/2026, síndicos e administradoras precisam observar com cuidado a contratação, a regularidade das empresas e a forma como os serviços de segurança são prestados no condomínio.

O ponto não é apenas ter portaria, vigilância ou monitoramento.

É entender se o serviço está adequado às novas regras, se a empresa contratada possui regularidade e se o condomínio não está assumindo riscos por falta de análise contratual e preventiva.

Em condomínios, segurança também envolve responsabilidade.

Se você é síndico, administrador ou membro do conselho, este é um bom momento para revisar contratos e procedimentos ligados à segurança do condomínio.

23/06/2026

No dia 24 de junho, a partir das 08h30, será realizada a Reunião da Comissão de Contencioso Imobiliário com o tema: "Ações de resolução e resilição de compromisso de compra e venda de imóveis: percentual de retenção”.

- 24/06, 4ª feira, a partir das 08h30
- Ações de resolução e resilição de compromisso de compra e venda de imóveis: percentual de retenção
- Zoom Meetings
- Restrito a associados IBRADIM e convidados

Ainda não é associado? Junte-se a nós!
www.ibradim.org.br/associe-se/

04/06/2026

Certidão de ônus é uma daquelas coisas que muita gente só lembra depois que o problema aparece.

Ela mostra se existe algum peso jurídico ligado ao imóvel, e isso pode impactar diretamente:
• compra e venda
• financiamento
• inventário e partilha
• regularização
• locação e garantias

Na prática, antes de assinar qualquer contrato ou “fechar negócio no impulso”, esse documento ajuda a evitar surpresas que custam caro.

Se você está analisando um imóvel (ou precisa regularizar um) fale conosco: 11 97225-8391

25/05/2026

Imóvel irregular: por onde começar?

Quando o imóvel está “irregular”, o erro mais comum é tentar resolver no escuro, e aí o problema só aumenta (e f**a mais caro).

O primeiro passo não é correr pro cartório nem assinar qualquer “solução rápida”.
O primeiro passo é diagnóstico:

1. Matrícula atualizada (o que realmente consta no Registro de Imóveis)
2. Qual é o tipo de irregularidade (documental, registral, possessória, área, ônus, etc.)
3. Qual caminho jurídico faz sentido (cada caso exige estratégia)

Eu atuo com Direito Imobiliário e Condominial desde 2005 e, na prática, é isso que traz segurança: clareza antes de qualquer decisão.

Precisa de orientação jurídica? Me chame no WhatsApp: +55 12 99106-4514

Endereço

Rua Padre Diogo Antônio Feijó, 65, Sala 01
Taubaté, SP
12030160

Site

https://filaretti.wordpress.com/

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