RSM Advocacia

17/10/2026

Você sabia que pode ter um dinheiro inesperado à sua espera?

Talvez você já tenha ouvido falar em “SVR” ou “dinheiro esquecido”, mas não sabe exatamente o que é ou até acredita que não é para você.

Esse dinheiro pode estar em uma conta que você tem ou encerrou, em um consórcio ou em uma cooperativa de que você participou no passado – e nem se lembra mais.

Para descobrir se você tem algum valor a receber, o Banco Central criou o Sistema de Valores a Receber (SVR).

Neste post, vamos explicar de forma simples o que é o SVR, quem pode ter dinheiro a receber e de onde vêm esses valores.

🔎 A consulta e o resgate são gratuitos e devem ser feitos somente pelo site oficial: valoresareceber.bcb.gov.br

16/10/2026

A divisão dos Poderes é um elemento essencial da democracia, pois impede a concentração de poderes demais nas mãos de uma só pessoa ou de um grupo de pessoas. É por isso que a administração, a criação de leis e a aplicação delas cabem a instituições diferentes. Entender como o Estado se organiza e quem é responsável pelo quê é fundamental para poder fiscalizar e cobrar.

15/10/2026

📚 Ensinar é transformar realidades, abrir caminhos e inspirar futuros.

Neste Dia dos Professores, a homenagem vai para todos aqueles que, com dedicação e compromisso, contribuem diariamente para a formação de cidadãos e para a construção de uma sociedade mais justa e consciente.

15/10/2026

Aprovada no Senado a PEC que reduz a jornada de trabalho para 40h semanais e acaba com a escala 6x1. As mudanças são graduais e começam dois meses após a publicação da Emenda Constitucional, que precisa ser promulgada pelas Mesas do Senado e da Câmara.

15/10/2026

🚨CUIDADO!

Golpes financeiros e virtuais podem atingir qualquer pessoa. E, cada vez mais, os criminosos usam informações verdadeiras, tecnologia e situações de urgência para tornar as abordagens mais convincentes.

14/10/2026

13/10/2026

GOLPE DO FALSO ADVOGADO | Seus clientes precisam dessa informação, compartilhe!🚨

O golpe do falso advogado utiliza nomes, fotos e informações reais de processos para se passar por profissionais da advocacia e induzir clientes a realizar pagamentos indevidos.

A prevenção começa com informação e comunicação transparente. Oriente seus clientes a confirmar solicitações por canais conhecidos, desconfiar de mensagens urgentes e verificar qualquer pedido de pagamento antes de agir.

Para fortalecer o combate a esse tipo de crime, a OAB SP criou a Força-Tarefa de Enfrentamento ao Golpe do Falso Advogado, que atua em parceria com as autoridades competentes na prevenção de fraudes, no recebimento de denúncias e no apoio às investigações.

Em caso de tentativa de golpe, preserve as evidências, alerte seus clientes e registre a denúncia pelos canais oficiais.

Acesse a cartilha com as orientações de como se prevenir📖
🔗bit.ly/CartilhaDoGolpeDoFalsoAdvogadoOABSP

Se você foi vítima, denuncie!
🗣️ bit.ly/FormulárioDenúnciaGolpeDoFalsoAdvogado

13/10/2026

Divergir faz parte da democracia. Ameaçar, humilhar e expor, não.
A democracia se constrói com respeito, não com violência.

12/10/2026

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/1990, não protege apenas quem compra ou utiliza um produto ou serviço. A lei também reconhece o consumidor por equiparação e amplia essa proteção a pessoas ou grupos afetados por uma relação de consumo, mesmo sem participação direta.

📌 Art. 2º, parágrafo único: equipara a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que tenha participado das relações de consumo. É o caso de comunidades atingidas por publicidade enganosa ou práticas comerciais abusivas.

📌 Art. 17: protege todas as vítimas de danos causados por defeitos de produtos ou serviços, mesmo que não sejam consumidoras diretas. Por exemplo, terceiros atingidos pela explosão de um produto defeituoso.

📌 Art. 29: protege todas as pessoas, determináveis ou não, expostas às práticas comerciais e às cláusulas contratuais gerais previstas no CDC. Isso inclui quem é alvo de oferta, publicidade ou cobrança de dívidas, mesmo sem ter firmado contrato.

Assim, o CDC amplia sua proteção para além do consumidor que contratou e alcança também pessoas e coletividades potencialmente vulneráveis às práticas do mercado de consumo.

11/10/2026

“Eu já tive, então tô protegido.”

Não é bem assim! A necessidade de vacinação depois de ter uma doença depende de vários fatores, e a proteção adquirida após uma infecção pode variar.

Por isso, antes de deixar a vacina de lado, confira seu histórico de vacinação e veja se há alguma dose indicada para você. Na dúvida, procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Mais informações em gov.br/saude.