Módena Advocacia

Módena Advocacia Advogada: Iara Módena, OAB/SP: 426.414

Soluções jurídicas para empresas e pessoas físicas.

Você trabalha com motocicleta no serviço? Fique atento ao seu contracheque e conheça seus direitos.
05/03/2026

Você trabalha com motocicleta no serviço? Fique atento ao seu contracheque e conheça seus direitos.

Agradecemos a confiança e parceria ao longo deste ano.Desejamos a todos um período de descanso tranquilo e repleto de pa...
20/12/2025

Agradecemos a confiança e parceria ao longo deste ano.

Desejamos a todos um período de descanso tranquilo e repleto de paz.

Voltamos em 12/01.

Um agradecimento especial aos nossos clientes e parceiros pela confiança. É isso que nos motiva a evoluir. Desejamos um ...
20/12/2025

Um agradecimento especial aos nossos clientes e parceiros pela confiança. É isso que nos motiva a evoluir. Desejamos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! ✨️🎄🥂🎆

Informações sobre Férias que todo trabalhador deve saber: 1. Direito a Férias:Todo trabalhador tem direito a férias após...
26/10/2025

Informações sobre Férias que todo trabalhador deve saber:

1. Direito a Férias:

Todo trabalhador tem direito a férias após um período de 12 meses de trabalho, que podem ser divididas em até três períodos, sendo que um deve ter no mínimo 14 dias corridos e os demais, no mínimo 5 dias cada.

2. Período de Férias:

O trabalhador pode decidir se quer tirar os 30 dias de férias de uma só vez ou dividi-los em períodos menores, sempre respeitando os limites previstos em lei.

3. Planejamento das Férias:

As férias devem ser planejadas em acordo com o empregador, levando em consideração as necessidades da empresa e do trabalhador.

4. Abono Pecuniário:
É possível converter 1/3 das férias em dinheiro, conhecido como abono pecuniário, desde que seja solicitado até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

Quando o valor registrado na carteira é menor do que o realmente pago, os direitos dos trabalhadores são prejudicados. I...
25/10/2025

Quando o valor registrado na carteira é menor do que o realmente pago, os direitos dos trabalhadores são prejudicados. Isso signif**a que a empresa está calculando férias, 13º salário, FGTS e horas extras com base no valor menor, o que é errado.

O salário registrado na carteira deve refletir o valor total recebido, garantindo que os direitos do trabalhador sejam pagos corretamente.

Nesses casos, é possível entrar com uma ação trabalhista para:

✅ Corrigir a carteira de trabalho;
✅ Receber as diferenças de salário e demais direitos;



Dica do Dia: Mantenha Seus Documentos de Trabalho Sempre Atualizados!Manter a documentação de trabalho em dia é essencia...
25/10/2025

Dica do Dia: Mantenha Seus Documentos de Trabalho Sempre Atualizados!

Manter a documentação de trabalho em dia é essencial para garantir seus direitos e evitar problemas futuros. Aqui vai uma dica importante para você!

O que pode ser usado como prova no caso de problemas futuros:

• Colegas que possam testemunhar
• E-mails profissionais
• Conversas do WhatsApp
• Folha de ponto e registros de jornada
• Fotos e vídeos do ambiente de trabalho
• Contracheques e comprovantes de pagamento
• Escalas e ordens de serviço.

Mantenha tudo no formato original e não altere conteúdos.

Você protege seus direitos quando guarda aquilo que comprova sua realidade. ✨️




Saiba que a lei não prevê o parcelamento das verbas rescisórias.Quando o contrato de trabalho chega ao fim, todo o valor...
25/10/2025

Saiba que a lei não prevê o parcelamento das verbas rescisórias.

Quando o contrato de trabalho chega ao fim, todo o valor da rescisão deve ser pago de uma vez só, em até 10 dias após o término do contrato.

Se o empregador atrasar ou tentar parcelar, f**a obrigado a pagar uma multa ao trabalhador no valor do salário recebido por ele.

Acúmulo x Desvio de Função: qual a diferença?No acúmulo de função, o empregado exerce duas funções ao mesmo tempo.Ex.: F...
25/10/2025

Acúmulo x Desvio de Função: qual a diferença?

No acúmulo de função, o empregado exerce duas funções ao mesmo tempo.
Ex.: Foi contratado como auxiliar de oficina, mas também realizava a função de vendedor, o que pode gerar um adicional de 10% a 40% do salário.

No desvio de função, o empregado deixa de exercer a função original e passa a fazer outra, sem reajuste salarial.
Ex.: contratado como auxiliar, mas passa a atuar apenas como vendedor, o que garante diferenças salariais.

Em ambos os casos, há mudança nas atividades não prevista no contrato e que deve ser reconhecida e paga pelo empregado.




O empregado tem direito a 30 dias de férias, mas faltas injustif**adas podem reduzir esse período. Veja a regra:Faltas: ...
25/10/2025

O empregado tem direito a 30 dias de férias, mas faltas injustif**adas podem reduzir esse período. Veja a regra:

Faltas: Dia de férias:

até 5 faltas 30 dias
6 a 14 faltas 24 dias
15 a 23 faltas 18 dias
24 a 32 faltas 12 dias
33 ou mais 0 dias

Endereço

Taubaté, SP

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Segunda-feira 09:00 - 19:00
Terça-feira 09:00 - 19:00
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