Gabriel de Moura - advocacia e consultoria

11/08/2026

10/04/2026

Durante uma investigação, agir sem estratégia pode gerar consequências.

Alguns erros são mais comuns do que parecem:
– falar sem orientação
– mentir ou omitir informações
– agir por impulso
– ignorar a situação

Além disso, é importante lembrar que existe o direito ao silêncio, previsto na
Constituição Federal do Brasil.
Esse direito existe para proteger o investigado.
No Direito Criminal, cada decisão importa.

💬 Você sabia que essas atitudes podem prejudicar?

Salve esse conteúdo — ele pode ser essencial.

08/04/2026

Durante uma abordagem policial, existem direitos que devem ser respeitados.

Entre eles:

– respeito e integridade
– informação sobre o motivo da abordagem
– direito ao silêncio
– identificação do agente

Esses direitos existem para proteger o cidadão e garantir legalidade na atuação estatal.

O direito ao silêncio está previsto na
Constituição Federal do Brasil.

💬 Você conhecia todos esses direitos?

Salve esse post — essa informação pode ser essencial.

06/04/2026

Uma pessoa pode ser presa em flagrante mesmo sem um processo completo.

Isso porque o flagrante ocorre diante de indícios imediatos de crime.

Ou seja, não é necessário que todas as provas estejam formadas naquele momento.

A legalidade da prisão será analisada posteriormente.

Essa previsão está no
Código de Processo Penal.

Cada caso exige análise específica.

💬 Você sabia disso?

Salve esse conteúdo — essa informação é pouco conhecida.

05/04/2026

A pensão alimentícia pode ser revisada.

Ela não é definitiva.

A mudança pode ocorrer quando há alteração na realidade financeira das partes, como:

– perda de renda
– aumento das necessidades da criança
– mudança na capacidade de pagamento

Essa possibilidade está prevista no
Código Civil Brasileiro.

Mas atenção: a alteração depende de decisão judicial.

💬 Você sabia disso?

Salve esse conteúdo — pode ser importante no momento certo.

03/04/2026

Impedir o outro genitor de ver o filho sem decisão judicial pode gerar consequências.

O direito de convivência é protegido.

E atitudes impulsivas podem impactar diretamente uma disputa de guarda.

Em alguns casos, esse comportamento pode ser analisado como alienação parental, prevista na
Lei nº 12.318.

Cada situação exige análise cuidadosa.

💬 Você já presenciou isso?

Salve esse conteúdo — ele pode evitar problemas.

01/04/2026

Na definição de guarda, o juiz não decide com base em preferência.

A análise é técnica e voltada ao melhor interesse da criança.

Entre os principais fatores estão:

- vínculo afetivo
- capacidade de cuidado
- estabilidade
- comportamento dos pais
Além disso, atitudes durante o conflito podem influenciar diretamente o resultado.

Em alguns casos, comportamentos podem ser analisados sob a ótica da Lei nº 12.318.

No Direito de Família, comportamento também é prova.

💬 Qual desses fatores você considera mais importante?

Salve esse conteúdo, ele pode fazer diferença

30/03/2026

Quando não há acordo entre os pais, a guarda é definida judicialmente.

E diferente do que muita gente imagina, não existe decisão automática. O juiz analisa o que for melhor para a criança, considerando fatores como:
– vínculo afetivo
– rotina
– estabilidade
– comportamento dos pais

No Direito de Família, o critério central é o melhor interesse da criança.
Cada caso exige análise concreta.

💬 Você já tinha ouvido falar nisso?
Salve esse conteúdo — essa informação pode fazer diferença.

27/03/2026

A maioria das disputas familiares não começa destrutiva.

Elas se tornam assim quando o conflito deixa de ser sobre solução… e passa a ser sobre vencer o outro.

Nesse momento, entram fatores emocionais como:

– raiva
– frustração
– necessidade de controle

E isso impacta diretamente o processo.

No Direito de Família, comportamento também é analisado.

E decisões tomadas no impulso podem gerar consequências jurídicas.

💬 Você já presenciou uma situação assim?

Salve esse conteúdo — entender isso pode mudar completamente a forma de lidar com conflitos.

25/03/2026

Muita gente não sabe, mas o Estado pode ser responsabilizado por danos causados ao cidadão.

Isso ocorre quando há falha na atuação do poder público — seja por ação ou omissão.

Situações comuns incluem:
– erro administrativo
– falha em serviço público
– conduta indevida de agente público

Essa responsabilidade está prevista na
Constituição Federal do Brasil. Mas nem todo problema gera indenização.
Cada caso precisa ser analisado com base em provas e na relação entre o dano e a atuação estatal.

💬 Você já sabia que isso era possível?

Salve esse conteúdo, essa informação pode fazer diferença.