Rafael Lanfranchi Advogado Criminalista, Advocacia Criminal e Júri, Taubaté

03/06/2026

🚗🎼➡️🎤

Muita gente imagina que o advogado criminalista passa o dia ouvindo música clássica, analisando estratégias e pensando apenas em códigos e processos.

A realidade costuma ser um pouco diferente.

Quem atua no Direito Criminal convive diariamente com histórias de desigualdade, exclusão, violência, seletividade penal e vulnerabilidades que raramente aparecem nos autos da forma como realmente existem.

Por isso, às vezes, entre uma audiência e outra, o que toca no carro não é Mozart.

É a trilha sonora de quem vive as consequências dos problemas que o sistema tenta resolver.

⚖️ O processo fala dos fatos.
🎵 A música, muitas vezes, fala das causas.

E você? Também é diferente do estereótipo que criaram sobre a sua profissão?

14/05/2026

Entre a ficção e a realidade, o debate jurídico e sociológico mostra que a linha pode ser muito mais tênue do que parece.

Hoje eu e tivemos a satisfação de conversar com os alunos da 1ª e 2ª série do ensino médio do , unidade Tremembé, sobre o filme Tropa de Elite e as inúmeras reflexões que ele desperta: violência, seletividade penal, criminalidade, corrupção, atuação policial, sistema penitenciário e os impactos sociais que permeiam o Direito Penal brasileiro.

Mais do que discutir um filme, a proposta foi aproximar os alunos de histórias reais, experiências vividas na advocacia criminal e das complexidades humanas que existem por trás de cada processo e de cada estatística.

O cinema provoca. O Direito questiona. A sociedade revela suas contradições.

Agradeço ao colégio pelo convite e aos alunos pela participação, maturidade e interesse em um debate tão importante.

02/04/2026

12/02/2026

Muita gente não sabe, mas a vítima de um crime não é mera espectadora do processo penal.

Nos termos do Código de Processo Penal (arts. 268 e seguintes), é possível que a vítima — ou seu representante legal — constitua advogado para atuar como assistente de acusação, auxiliando o Ministério Público na busca pela responsabilização penal.

A assistência de acusação permite, entre outros atos:
✔️ Requerer diligências
✔️ Formular perguntas às testemunhas
✔️ Apresentar memoriais
✔️ Interpor determinados recursos

O processo penal não envolve apenas Estado e acusado. A vítima também possui espaço jurídico de atuação — e conhecer esse direito é fundamental.

Informação qualificada é instrumento de cidadania.

26/01/2026

💊 Venda de Mounjaro e Direito Penal: atenção ao art. 273, §1º-B, do CP

A comercialização de medicamento sem registro, fora dos canais autorizados ou em desacordo com a legislação sanitária pode configurar o crime do art. 273, §1º-B, do Código Penal.

📌 A responsabilização independe de dano concreto à saúde
📌 O risco penal atinge quem vende, importa, distribui ou expõe à venda

No Direito Penal, especialmente quando se fala em saúde pública, a análise deve ser técnica, cuidadosa e sem banalizações.

⚖️ Informação jurídica séria também é forma de prevenção.

05/06/2025

09/03/2025

Você sabia que legítima defesa não é uma resposta simples? 🤔

Infelizmente, o direito não consegue responder de forma absoluta quando alguém pode agir em legítima defesa, porque cada caso tem suas próprias peculiaridades.

A legítima defesa só é válida se alguns requisitos forem atendidos:

✅ Uso moderado dos meios necessários: A reação precisa ser proporcional à ameaça.
✅ Agressão injusta: Somente em resposta a uma ameaça ilegal.
✅ Ameaça atual ou iminente: A defesa só é legítima se a ameaça for imediata.
✅ Direito de se defender ou defender outro: A defesa pode ser aplicada a proteger a si mesmo ou a terceiros.

Por isso, em alguns casos a defesa pode ser reconhecida, e em outros, não. A análise jurídica de cada situação é fundamental para determinar se a ação foi realmente legítima.

🔍 Quer saber mais sobre seus direitos? Fale com um advogado especializado para entender como a legítima defesa funciona no seu caso específico!

02/03/2025

⚖️ Vitória da defesa! ⚖️

Atuei neste caso e a decisão reforça um ponto essencial no Direito Penal: a necessidade de provas consistentes para uma condenação. 🚔

O site Consultor Jurídico publicou a notícia: “Versões contraditórias da vítima inviabilizam condenação por estupro”.

📲 Confira a matéria completa no link que eu deixei nos stories!