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Transformando desafios jurídicos em oportunidades para a sua empresa e seu legado.

24/09/2026

⚠️ Empresas optantes pelo Simples Nacional precisam ficar atentas ao calendário de 2027.

Com as mudanças relacionadas à Reforma Tributária, a opção pelo Simples Nacional foi antecipada e, para o próximo ano, deverá ser realizada até 30 de setembro de 2026.

Além disso, microempresas e empresas de pequeno porte poderão avaliar, neste mesmo período, se o IBS e a CBS permanecerão dentro da guia única do Simples ou serão recolhidos pelo regime regular.

Embora a permanência das empresas que já estão regularmente enquadradas seja, em regra, automática, este é um momento importante para verificar eventuais pendências fiscais e avaliar os impactos do novo sistema tributário.

O planejamento prévio pode fazer diferença na carga tributária e no fluxo de caixa da empresa em 2027.

17/09/2026

Uma empresa bem estruturada começa por relações societárias claras.

O Direito Societário atua desde a constituição da empresa até momentos de crescimento, reorganização, entrada ou saída de sócios, definição de responsabilidades e prevenção de conflitos.

Contratos sociais, acordos de sócios, regras de governança e planejamento societário são instrumentos importantes para trazer mais segurança, previsibilidade e organização ao negócio.

Estruturar juridicamente a sociedade também é uma forma de proteger o crescimento da empresa.

08/09/2026

⚖️ STF redefine critérios para concessão da Justiça Gratuita.

A decisão estabelece R$ 5 mil como parâmetro para a presunção relativa de hipossuficiência e reforça a necessidade de análise concreta da capacidade econômica da parte.

Na prática, pedidos de gratuidade poderão exigir mais documentos, fundamentação e avaliação individualizada, especialmente quando houver elementos relacionados à renda, patrimônio ou contexto financeiro.

Para as empresas, o novo entendimento também pode ampliar o espaço para impugnações mais técnicas e fundamentadas.

Mais do que um critério numérico, a tendência é de maior atenção à prova.

28/08/2026

Seu cliente não pagou. E agora?

Cobrança extrajudicial, protesto, ação de cobrança ou execução: a escolha da medida adequada depende dos documentos existentes e da situação concreta da dívida.

Uma estratégia bem definida pode aumentar as chances de recuperação do crédito e evitar medidas ineficazes.

Antes de cobrar, é importante analisar qual é o caminho juridicamente mais seguro e eficiente.

21/08/2026

O pedido de recuperação judicial da Casas Bahia reacende um alerta importante para empresas: reestruturações financeiras também geram impactos trabalhistas.

Dispensas coletivas, fechamento de unidades e reorganizações exigem planejamento jurídico e atenção às obrigações legais.

14/08/2026

Tem coisa que a gente simplesmente… acha chique. ✨

Planejamento antes do problema.
Contratos claros.
Decisões com estratégia.
Prevenção em vez de improviso.

No Direito, elegância também é agir com segurança.

Sua empresa está preparada para prevenir riscos antes que eles virem problemas?

11/08/2026

Advogar é orientar, antecipar riscos, construir estratégias e buscar soluções com responsabilidade.

Neste Dia do Advogado, nosso agradecimento especial a todos os advogados e a todo o corpo jurídico que, com dedicação, técnica e compromisso, fazem o Brito Otani existir todos os dias.

Cada atendimento, análise, reunião, prazo e estratégia carrega o trabalho de uma equipe que acredita no Direito como instrumento de segurança e transformação.

Feliz Dia do(a) Advogado(a)!

08/08/2026

Crescer exige mais do que aumentar a operação. Exige estrutura, organização e prevenção.

À medida que a empresa evolui, contratos, relações de trabalho, processos internos e riscos jurídicos também precisam ser revistos.

O jurídico estratégico acompanha o crescimento para que decisões importantes sejam tomadas com mais segurança.

31/07/2026

Sua empresa protegida em todas as frentes.

Uma assessoria jurídica integrada permite cuidar, de forma estratégica e preventiva, de áreas essenciais do negócio, como questões trabalhistas, tributárias e societárias, além da estruturação de holdings.

Mais do que resolver problemas, o acompanhamento jurídico contribui para reduzir riscos, organizar processos e dar mais segurança às decisões empresariais.

27/07/2026

A Portaria MTE nº 1.316/2026 já está em vigor e regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados.

Antes de montar a escala, a empresa deve verificar a Convenção Coletiva, o enquadramento sindical e as regras de pagamento ou compensação.

A assessoria jurídica ajuda a prevenir autuações e passivos trabalhistas.

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