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Tauá, CE
Cavalcante & Mota Advogados

Escritório de Advocacia

15/01/2026

Você sabia que muitas mães perdem o direito ao Salário-Maternidade simplesmente por acharem que não se encaixam nas regras? 🤔

Antigamente, a exigência de 10 meses de contribuição era uma barreira para muitas mulheres. Mas o cenário mudou! Hoje, em muitos casos, ter apenas uma contribuição antes do nascimento pode ser o suficiente para garantir esse benefício.

O Salário-Maternidade não é apenas um “auxílio”, é um direito que garante o equivalente a 4 salários-mínimos (mais o proporcional de 13º) para que você possa focar no que realmente importa: o seu bebê. 👶✨

Este direito também se estende para casos de: ✅ Adoção ✅ Guarda com finalidade de adotar

Quer saber se você tem direito e como garantir esse valor com segurança?

💬 Comente “EU QUERO” aqui embaixo que nossa equipe vai te explicar o passo a passo!

01/01/2026

Mais do que processos, lidamos com histórias de vida. ✨

Ao olharmos para o ano que passou, nosso sentimento é de profunda gratidão pela confiança que vocês depositaram em nossa equipe. Cada caso foi uma oportunidade de fazer a diferença.

Que neste novo ano, possamos continuar caminhando juntos. Que não faltem motivos para celebrar e que a justiça esteja presente em cada dia de 2026.

Feliz Ano Novo! Um abraço de toda a equipe do Cavalcante & Mota Advogados . 🍾

01/09/2025

🤱💼 Você sabia que é possível garantir o salário-maternidade pagando apenas uma contribuição ao INSS?

Com apenas R$166,98, você pode receber mais de R$6.000 de benefício!
Esse direito é garantido por lei e pode ser solicitado por mães desempregadas, donas de casa, autônomas e até mesmo estudantes.

Nós, da Cavalcante & Mota Advogados, cuidamos de todo o processo para que você receba seu benefício com segurança e tranquilidade.

📲 Entre em contato com nossa equipe e saiba como solicitar o seu!

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👉 Marque alguém que precisa conhecer esse direito!

25/08/2025

🤰✨ Você sabia que mesmo gestantes desempregadas, estudantes ou donas de casa podem ter direito ao Salário Maternidade?

Com apenas 1 contribuição ao INSS durante a gestação, já é possível garantir esse benefício que pode passar de R$ 6.000,00 💰.

🔹 O salário maternidade é um direito fundamental que assegura proteção financeira para a mãe e o bebê nesse momento tão importante da vida.

📌 Não perca a chance de garantir o que é SEU por direito!

📲 Entre em contato com nossa equipe e tire todas as suas dúvidas. Estamos prontos para ajudar você a conquistar esse benefício.

👉 Cavalcante & Mota Advogados – Cuidando do seu direito com seriedade e responsabilidade.

13/08/2025

Vai solicitar o Auxílio-Doença Rural?
Ter a documentação correta é fundamental para aumentar suas chances de aprovação! ✅

📌 Documentos que podem ser necessários:
• Laudos médicos recentes
• Exames de imagem
• Garantia Safra
• Registro em cooperativas rurais
• ITR (Imposto Territorial Rural)
• Declaração de sindicato ou associação de trabalhadores rurais

💡 Lembre-se: cada caso é único, e ter ajuda profissional pode fazer toda a diferença.

📞 Entre em contato conosco e receba orientação especializada.

📲 (88) 9.9656-2322 | (85) 9.9645-2029
⚖ Cavalcante & Mota Advogados

02/07/2025

URGENTE !

Você sabia que avós, padrastos e tios agora também podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e sobrinhos? 👨‍👩‍👦‍👦

Essa é uma mudança importante no entendimento da Justiça que reconhece laços afetivos e dependência econômica, mesmo quando não há vínculo direto de filiação!

✅ Se você mantém ou ajudou financeiramente um neto, enteado ou sobrinho;
✅ Se há dependência econômica comprovada;
✅ Se deseja garantir segurança financeira para quem você ama…

💡 É possível incluir esses dependentes no seu cadastro do INSS e garantir o direito à pensão por morte!

📞 Entre em contato com a equipe da Cavalcante & Mota Advogados e entenda como proteger quem sempre esteve ao seu lado.

📲 (88) 9 9656-2322
📲 (85) 9 9645-2029

🔽 Clique em “Leia a legenda” para saber mais!

24/06/2025

📢 DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE COM APENAS UMA CONTRIBUIÇÃO! 🤰⚖️

Você sabia que a gestante desempregada ou contribuinte facultativa pode ter direito ao salário-maternidade mesmo com apenas uma contribuição ao INSS durante a gravidez?

Isso mesmo! 💡
A Justiça já reconhece que, em muitos casos, uma única contribuição realizada durante a gestação pode ser suficiente para garantir esse benefício tão essencial nesse momento especial da vida. ❤️👶

🔍 O salário-maternidade é um direito previdenciário que visa assegurar dignidade e proteção à mulher no período do parto — e não deve ser negado por formalidades excessivas.

📌 Importante: cada caso deve ser analisado individualmente, com base nos documentos, no histórico de contribuição e na legislação vigente.

💬 Ficou com dúvidas ou teve o benefício negado?
Entre em contato e agende uma consulta — você pode estar deixando de receber um direito garantido por lei.

💼 Advocacia especializada em Direito Previdenciário

27/05/2025

📄 Vai pedir Aposentadoria Rural? Atenção aos Documentos! 🌾

Você sabia que para conseguir a aposentadoria rural, é essencial comprovar o tempo de trabalho no campo? E isso só é possível com a documentação correta! ✅

Confira alguns dos documentos mais importantes que podem ajudar nesse processo:

🔹 Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural
🔹 Notas fiscais de venda de produção rural em nome do trabalhador
🔹 Bloco de notas do produtor rural
🔹 Declaração de sindicato rural
🔹 Certidão de nascimento de filhos constando profissão de lavrador
🔹 Registro de imóvel rural
🔹 Comprovantes de cadastro no INCRA ou ITR
🔹 Carteira de trabalho, se houver registro de atividade rural
🔹 Documentos escolares dos filhos com informação da profissão dos pais

Esses documentos ajudam a comprovar a atividade rural, seja como segurado especial, empregado rural ou contribuinte individual. 📚

Cada caso é único, e a documentação necessária pode variar. Por isso, é essencial contar com o apoio de um advogado previdenciário para analisar seu caso e orientar com segurança. ⚖️

📞 Entre em contato com nosso escritório para uma análise personalizada e tire suas dúvidas sobre aposentadoria rural! Estamos aqui para ajudar você a garantir seus direitos. 💬

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Se quiser, posso adaptar o texto para o estilo de carrossel também. Deseja isso?

22/05/2025

📢 Atenção! Direito a Auxílio do Zika Vírus – R$ 60.000,00

Você sabia que famílias de crianças diagnosticadas com microcefalia causada pelo Zika Vírus podem ter direito a um auxílio do governo no valor de R$ 60.000,00

Foi publicada uma nova Portaria que regulamenta o pagamento de apoio financeiro de R$ 60 mil, em parcela única, para pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente da infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação.

Trata-se da Portaria conjunta MPS/MS/INSS Nº 53, de 19 de maio de 2025.

➡ É preciso apresentar documentos médicos que indiquem a síndrome congênita associada ao Zika, mesmo sem exame laboratorial positivo.

Quem já recebe pensão especial pela Lei nº 13.985/2020 está dispensado de nova avaliação médica.

✅ O apoio financeiro não interfere no Bolsa Família, BPC ou no Cadastro Único.

📅 O requerimento deve ser feito até 31 de outubro de 2025 e o pagamento está limitado ao exercício de 2025.

Esse benefício, garantido por lei, visa ajudar nos cuidados e tratamentos necessários. Se você ou alguém que você conhece está nessa situação, não perca essa oportunidade!

👉 Entre em contato com nossos advogados especializados para esclarecer suas dúvidas e garantir seu direito.

📩 Fale conosco agora mesmo! (88)9.9656-2322 (85)9.9645-2029

05/05/2025

Você sabia que quem recebe BPC/LOAS não deixa pensão por morte aos dependentes?

Muita gente acredita que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) funciona como uma aposentadoria, mas isso não é verdade. O BPC é um benefício assistencial e, por isso, não gera direito à pensão por morte para os dependentes.

Mas existe uma solução!

O beneficiário pode contribuir como segurado facultativo ao INSS, garantindo a proteção previdenciária da família sem perder o BPC.

Veja como funciona:
• A contribuição deve ser feita com o código 1473 (facultativo comum), com alíquota de 11% sobre o salário mínimo.
• Não utilize o código de facultativo de baixa renda (5%), pois o recebimento do BPC impede a validação desse tipo de contribuição.

Além disso, é importante lembrar que, para que o cônjuge possa receber pensão por mais de 4 meses, é necessário:
• Ter no mínimo 18 contribuições mensais;
• Ter uma união estável ou casamento com duração mínima de 2 anos;
• A duração da pensão também dependerá da idade do viúvo(a).

Dica importante: em muitos casos, pode ser vantajoso orientar que as contribuições sejam feitas a cada 6 meses, apenas para manter a qualidade de segurado, reduzindo custos e garantindo o direito à pensão por morte futuramente.

Quer saber se essa estratégia se aplica ao seu caso ou de algum familiar?
Agende uma consulta conosco!

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