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Acreditamos na transparência e na melhor atuação jurídica para a resolução de conflitos criminais, cíveis, trabalhistas, etc.

São 35 anos de uma Constituição Federal combativa, protetora e protegida por aqueles que creem num país justo, igual e m...
23/10/2023

São 35 anos de uma Constituição Federal combativa, protetora e protegida por aqueles que creem num país justo, igual e melhor!

No dia da advocacia, um grito histórico ecoa pelo país: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SEMPRE! 🇧🇷Afinal, a força da lei s...
11/08/2022

No dia da advocacia, um grito histórico ecoa pelo país: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SEMPRE! 🇧🇷
Afinal, a força da lei será sempre primeira à lei da força!

Exerça sempre o seu direito!CONSULTE SEMPRE UM ADVOGADO!
08/07/2021

Exerça sempre o seu direito!
CONSULTE SEMPRE UM ADVOGADO!

07/05/2021

Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho,...

08/04/2021

A decisão teve como relatora a ministra Cármen Lúcia

07/04/2021

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz não pode ser protagonista na inquirição de testemunhas em um processo penal. Por maioria de votos, o colegiado deferiu o pedido feito em Habeas Corpus, anulando os atos processuais feitos a partir da audiência de inquirição de...

12/03/2021

Nesta quarta-feira (10/3), entrou em vigor no estado de São Paulo uma nova lei que amplia os direitos previstos pelo cadastro de bloqueio de telemarketing. O serviço "Não me Ligue", gerenciado pelo Procon-SP, busca proteger a privacidade de consumidores que não desejam ser incomodados com...

03/03/2021

Em julgamento realizado nesta terça-feira (2/3), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e...

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