Dr. Horgel Famelli Neto

24/12/2024

Neste período especial, desejamos a você e a sua família muita paz, saúde e alegria.

Que o espírito natalino encha seus corações de amor e gratidão, e que o ano novo traga novas oportunidades, conquistas e momentos felizes.

Agradecemos pela sua parceria e confiança ao longo deste ano e esperamos continuar juntos em 2025.

Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

#2025

20/12/2024

20/11/2024

Neste Dia da Consciência Negra, reafirmamos nosso compromisso com a justiça, a igualdade e o respeito às diferenças que enriquecem nossa sociedade.

15/11/2024

**15 de Novembro - Dia da Proclamação da República** 🇧🇷

Hoje celebramos um marco histórico para o Brasil! Em 15 de novembro de 1889, a Monarquia foi substituída pela República, iniciando uma nova era para o nosso país, baseada nos valores de liberdade, igualdade e democracia. ✨

Esse dia nos lembra da importância de construirmos um futuro melhor, com justiça e oportunidades para todos.

Vamos honrar essa data refletindo sobre nosso papel como cidadãos na construção de um Brasil mais justo e unido. 💚💛

**Viva a República!**

08/11/2024

Você sabia que pode desistir de uma compra online? 🛒💻 Isso mesmo! Ao comprar fora do estabelecimento, você tem direito a se arrepender em até 7 dias!⏳

Mas atenção: é preciso que a desistência seja notificada à empresa. Além disso, a devolução do valor deve ser feita de forma rápida e com correção monetária. 💰

Fique atento a esses pontos e exerça seus direitos como consumidor! 💪✨

Você já precisou desistir de uma compra? Compartilhe sua experiência nos comentários! 👇

👇 Contato:
Dr. Horgel Famelli Neto
OAB/SP 342.200
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05/11/2024

Os direitos trabalhistas são a base da proteção no ambiente de trabalho! ⚖️✨

Aqui estão 8 direitos que todo trabalhador no Brasil precisa conhecer:

1️⃣ Jornada de Trabalho:
- 8 horas diárias e 44 horas semanais. Hora extra vale mais! 💼

2️⃣ Férias Remuneradas:
- 30 dias de descanso após 12 meses de trabalho, com um terço a mais no salário. 🌴

3️⃣ 13º Salário:
- Uma gratificação no fim do ano que ajuda nas despesas. 🎄

4️⃣ FGTS:
- Um fundo que protege você em demissões sem justa causa e outras ocasiões difíceis. 🔒

5️⃣ Seguro-Desemprego:
- Assistência financeira temporária para quem ficou sem trabalho. 💵

6️⃣ Licença Maternidade/Paternidade:
- Tempo garantido para cuidar do recém-nascido. 👶

7️⃣ Intervalos para Descanso:
- Pausas para se alimentar e relaxar são direitos conforme a jornada. 🍽️

8️⃣ Aviso Prévio:
- Um aviso que assegura um tempo justo para a transição no trabalho. ⏳

Conhecer e reivindicar esses direitos é fundamental para garantir um ambiente de trabalho mais justo e seguro. Se você tiver dúvidas ou precisar de ajuda, procure um advogado de confiança ou orientação especializada.

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01/11/2024

Neste Novembro Azul, reforçamos a importância da prevenção e do cuidado com a saúde do homem. A detecção precoce é fundamental na luta contra o câncer de próstata. Vamos juntos nessa conscientização! Cuide-se, previna-se! 💙

12/10/2024

Neste Dia das Crianças, celebramos a alegria e a inocência que iluminam o futuro.

É também um momento para lembrar a importância de proteger os direitos fundamentais das crianças, garantidos por lei: o direito à educação, saúde, lazer, convivência familiar e proteção contra toda forma de violência.

Nosso compromisso é garantir que toda criança cresça em um ambiente seguro e acolhedor, com dignidade e respeito.

Juntos, construímos um futuro mais justo para as novas gerações.

01/10/2024

O outubro rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure.

A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença e proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, além de contribuir para a redução da mortalidade.

18/09/2024

Precisa de um remédio de alto custo e não sabe por onde começar? 🤔 Não se preocupe! Aqui estão 3 passos simples para você conquistar o que é seu por direito. 💪

1️⃣ **Documentação Básica**: Certifique-se de ter o laudo e a receita médica, além do seu Cartão do SUS. Isso facilitará o processo!

2️⃣ **Protocole seu Pedido**: Dirija-se à unidade de saúde da sua cidade ou estado responsável e registre seu pedido. Não esqueça de pedir um número de protocolo para acompanhar a solicitação. 📝

3️⃣ **Seja Persistente**: Se o pedido demorar ou for negado, faça um requerimento à Secretaria de Saúde. E se ainda assim não obtiver resposta, considere procurar um advogado que possa ajudar no processo judicial. ⚖️

Saiba que a saúde é um direito de todos, e você não está sozinho nessa jornada!

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14/09/2024

🤔 Você e o outro genitor (a) não concordam sobre a guarda compartilhada? Não se preocupe! Essa situação é mais comum do que você imagina. É importante lembrar que a guarda compartilhada é o padrão que busca o melhor para os filhos. 🏛️✨

Em caso de discordâncias, o juiz pode determinar a guarda, sempre com foco na saúde e bem-estar das crianças. E mesmo que o relacionamento entre os pais não seja o ideal, a guarda compartilhada ainda pode ser implementada, garantindo que ambos participem ativamente na vida dos filhos.

Se você está passando por essa situação, buscar a ajuda de um advogado especializado será essencial para entender seus direitos e opções. 👩‍⚖️💼 Qual é a sua experiência nesse assunto? Compartilhe com a gente!

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🪪 OAB/SP 342200

10/09/2024

O dia 10 de setembro é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Atualmente, o setembro amarelo é a maior campanha anti estigma do mundo!
Em 2024, o lema é "Se precisar, peça ajuda! e diversas ações já estão sendo desenvolvidas.
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