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⚠️O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela exclusão do uso da identificação biométrica nas eleições 2020, por conta da...
21/08/2020

⚠️O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela exclusão do uso da identificação biométrica nas eleições 2020, por conta da Pandemia pelo COVID 19. Portanto, os eleitores serão identificador de forma tradicional (documento com foto e assinatura do caderno de votação)

Ao negociar um imóvel, procure orientação jurídica de um advogado de sua confiança. .Toda pessoa que busca comprar ...
17/06/2020

Ao negociar um imóvel, procure orientação jurídica de um advogado de sua confiança. .
Toda pessoa que busca comprar um imóvel, deverá ter em mente que estará adquirindo um patrimônio, e que por isso, é preciso ter cautela, tanto quem vende, quanto quem compra).

•Segue alguns cuidados:
1. Certificar se quem está vendendo o imóvel é de fato seu real proprietário, através da matrícula do imóvel;
2. Verificar se não existe dívidas sobre o imóvel;
3. Elaborar um contrato de compra e venda, levá-lo ao Cartório de Notas para transcrevê-lo na forma de uma escritura pública de compra e venda;
4. Averbar essa escritura na matrícula do imóvel (no Cartório de Registro de Imóveis).
Atenção!!! Não averbando a escritura na matrícula do imóvel, o comprador não é efetivamente o proprietário do bem. .
A matrícula do imóvel é aquela que individualiza o bem, pois possui todas as informações do imóvel (proprietários, alterações, etc).

Cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, e será pago aos trabalhadores informais e pessoas de baixa r...
19/05/2020

Cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, e será pago aos trabalhadores informais e pessoas de baixa renda.

“O dia 18 de Maio 🌻 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pel...
19/05/2020

“O dia 18 de Maio 🌻 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país... É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração.”
Denuncie, ligue 100 📞
Fonte: Projeto Faça Bonito

Hoje o Senado aprovou a proposta que permite a suspensão do pagamento do FIES, no período de calamidade pública. O pr...
13/05/2020

Hoje o Senado aprovou a proposta que permite a suspensão do pagamento do FIES, no período de calamidade pública. O projeto permite que pessoas que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso (no máximo por 180 dias) suspendam os pagamentos. .
Agora o texto modificado retornará a Câmara dos Deputados. .
Fonte: Senado Federal.
Qualquer novidade informaremos aqui! 🤓

Página destinada para postar informações, notícias e dicas jurídicas interessantes e importantes para a população.
13/05/2020

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