Tatiane Gelinger Advocacia

01/02/2025

23/09/2022

Fazer o que se ama é maravilhoso, mas com uma companhia dessas, é bem melhor!!!!
Sexta-feira,
Em boa companhia e
Muito trabalho,
Só agradecer ,,

28/12/2021

O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro

08/12/2021

🏖️ Férias, o período mais aguardado para descansar e recuperar as energias! Aqui, separamos algumas informações importantes que você precisa saber sobre o tema 😉.

Mas, para ajudar a esclarecer esses e outros pontos relativos às férias, confira a nossa matéria especial https://www.tst.jus.br/ferias1 e consulte a Consolidação das Leis do Trabalho http://bit.ly/CLTbrasileira

17/09/2021

ATENÇÃO:
O prazo para a entrega da declaração do ITR (Imposto Territorial Rural) vai até o dia 30 de setembro de 2021.

22/06/2021

Atualização de conhecimento é sempre necessário!

15/06/2021

Mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra idosos foram registrados no país somente no primeiro trimestre de 2021.

Os dados são do Disque 100, o canal de comunicação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e já são alarmantes, mesmo sem contabilizar as violências denunciadas diretamente à polícia.

A pandemia agravou a prática de crimes contra idosos, que envolvem desde violência física e abandono, a apropriação ilegal de dinheiro e bens.

O TJRS faz mais do que julgar as ações sobre estes casos...

Criou o CEJUSC 60+, especializado no atendimento à terceira idade. O foco é a conciliação para solucionar os problemas antes mesmo de ingressar com um processo.

Já o Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa propõe ações integradas entre instituições que atuam na área para o aperfeiçoamento dos serviços públicos e para efetividade de processos judiciais e demandas extrajudiciais. Também atua na conscientização da sociedade.

O 15 de junho foi instituído em 2006 pela ONU e Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.

Não se cale, denuncie!

☎️ Disque 100 (Direitos Humanos)
🚔 Delegacias
👮‍♂️ 190: Brigada Militar, se a violência estiver ocorrendo

25/05/2021

O benefício é devido aos dependentes do trabalhador urbano que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente.

19/05/2021

Segundo a Lei n. 13.767, sancionada em 2018: "O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário (...) até 3 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada".

04/03/2021

👥 Teve contato com alguém com COVID? Então, redobre seus cuidados.

😷 Você é considerado um contactante e precisa seguir alguns protocolos específicos.

🙋🏽‍♂️ Fique em isolamento. Após 5 dias do contato com o caso positivo, você pode fazer o exame RT-PCR para coronavírus.

Fonte: Departamento Médico Judiciário.

02/03/2021

Nem todo calçado é seguro para quem está dirigindo, sabia? O Código de Trânsito Brasileiro aponta como infração média o uso de calçado que não se firme aos pés ou que comprometa a utilização dos pedais. Mesmo sendo de difícil autuação por parte dos agentes de trânsito, cabe o bom senso de quem está conduzindo, afinal, mais do que evitar multa, é dever de todos evitar riscos desnecessários que possam provocar acidentes.

: tênis, sapatos e sapatilhas confortáveis são os mais adequados, mas se não tiver jeito, dirija descalço. Chinelo, jamais!

17/02/2021

Para assegurar a integridade dos cidadãos, a Constituição determina que não há condenação sem sentença judicial. Desta forma, protege um direito básico de todos, a presunção de inocência.

É importante salientar que o nosso ordenamento jurídico prevê como decisão definitiva a sentença transitada em julgado, aquela contra qual não cabe mais recurso.

Para saber mais sobre os direitos e deveres do cidadão, segue acompanhando a série Simplifica, uma parceria entre o TJRS e o curso de Jornalismo do IPA, que fala sobre o assunto de forma fácil e descomplicada.

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