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Advocacia Especializada em Direito Imobiliário, com ampla atuação no Direito Civil e Condominial, em todos os âmbitos do judiciário regional e tribunais superiores.

Conflitos condominiais não começam graves.Eles escalam.O caso de Daiane Alves expõe os riscos da normalização de abusos ...
29/01/2026

Conflitos condominiais não começam graves.
Eles escalam.

O caso de Daiane Alves expõe os riscos da normalização de abusos de poder dentro de condomínios — especialmente quando limites legais deixam de ser respeitados e a omissão se torna regra.

Síndico não é autoridade policial.
Condomínio é gestão e não domínio.

“Cinderela não precisa de Príncipe, precisa de Advogado, pai e mãe já morreram, aquela casa é dela!” Será verdade? 🏰Arra...
20/10/2025

“Cinderela não precisa de Príncipe, precisa de Advogado, pai e mãe já morreram, aquela casa é dela!”

Será verdade? 🏰

Arrasta pro lado e vem descobrir o que a Disney pode te ensinar sobre partilha de imóveis!

Foi realizado na manhã de hoje, no auditório do  , o Segundo Fórum sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do D...
24/06/2025

Foi realizado na manhã de hoje, no auditório do , o Segundo Fórum sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), com o tema “A Sociedade Civil e o futuro do DF”.

O evento discutiu os rumos do desenvolvimento urbano do DF e da importância do crescimento ordenado das cidades com a devida consideração das suas diversidades e necessidades populacionais, geográficas e sociais!

19/06/2025
📝 A CCJ da Câmara aprovou o PL 3.999/20, que permite ao locador retomar o imóvel por meio de cartório, sem precisar entr...
16/06/2025

📝 A CCJ da Câmara aprovou o PL 3.999/20, que permite ao locador retomar o imóvel por meio de cartório, sem precisar entrar na Justiça, tornando o processo mais rápido e direto. O inquilino será notificado e terá 15 dias corridos para pagar a dívida ou desocupar o imóvel.

✅ Ponto Positivo: A possibilidade de fazer um despejo por meio de cartório, agiliza o processo e desafoga o judiciário.

❌ Ponto Negativo: Na prática, pouca coisa muda além do nome da ação, porque se a notificação não surtir efeito, ir ao judiciário continuará sendo necessário, só não se sabe se para uma execução direta, possessória ou com a própria ação de despejo…

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF é a lei que organiza o crescimento da nossa cidade. Ele define o que po...
12/05/2025

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF é a lei que organiza o crescimento da nossa cidade. Ele define o que pode — e o que não pode — acontecer em cada região do território.
Moradia, comércio, áreas verdes, regularização de terrenos, mobilidade urbana… tudo isso passa pelo PDOT!

Arrasta pro lado e vem entender tudo isso.

Parafraseando as blogueiras famosas: 2025 é nosso!! Estou oficialmente de volta a Comissão de Direito Imobiliário da OAB...
16/04/2025

Parafraseando as blogueiras famosas: 2025 é nosso!!

Estou oficialmente de volta a Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF e ainda ontem estive presente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) para a reunião de instrumentos e estratégias para a elaboração do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF - PDOT.

Esse ano completo 10 anos de advocacia, dos quais 7 são dedicados ao Direito Imobiliário e Condominial com foco em habitação social, loteamento e políticas fundiárias.

Pra cima!!!!!

O Brasil passa atualmente por um árduo período de seca e calor intenso, boa parte do País queima e/ou sufoca em fumaça l...
17/09/2024

O Brasil passa atualmente por um árduo período de seca e calor intenso, boa parte do País queima e/ou sufoca em fumaça logo após uma temporada de chuvas torrenciais e enchentes históricas.

O clima mudou, o ser humano também mudou, sejam por causas naturais, criminosas ou mera ação humana, o fato é que não é mais possível ignorar o impacto dessas mudanças no cotidiano das cidades, o que arranca o curativo de uma ferida escondida e não tratada: A necessidade de repensar e aplicar o Direito Urbanístico em sua mais pura essência.

As mudanças climáticas impactam o urbanismo de diversas formas, e o Estatuto da Cidade é o instrumento correto e que deve ser trabalhado para minimizar esses impactos.

Desde a formação Ilhas de calor, colapso de infraestrutura, inundações até os incêndios criminosos com o objetivo de implantação de loteamentos irregulares, tudo passa pelo urbanismo e a necessidade de reavaliar questões como regularização fundiária, zoneamento urbano, estrutura das cidades, uso e parcelamento do solo, crime ambiental, entre outros assuntos muitas vezes ignorados por políticos e esquecidos até pelos próprios profissionais da área do direito urbanístico e imobiliário.

A natureza grita, a cidade grita, o agro grita e não há mais espaço para relativização do problema.

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”(V...
11/08/2024

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”
(Voltaire)

Hoje vou trazer para cá um post mais pessoal, afinal são 18 anos da 11.340/06! A lei que irritava a estagiária Ana Beatr...
07/08/2024

Hoje vou trazer para cá um post mais pessoal, afinal são 18 anos da 11.340/06! A lei que irritava a estagiária Ana Beatriz, por ter o número muito parecido com a Lei de Dr**as - 11.343/06 e deixar ela louca na hora de escrever, mas também a lei que fez essa mesma estagiária ser a Doutora que é hoje, que mesmo “se casando” com o Direito Imobiliário, segue por aí espalhando “as palavras e a vida de Maria”.

A especialização em imobiliário veio em 2018, mesmo que abandonei definitivamente o direito penal para me dedicar ao cível, mesmo ano também que comecei a rodar as escolas do DF e entorno palestrando inicialmente só sobre a letra da lei, mas logo depois sobre Direitos das Mulheres, Cultura da Violência e toda a amplitude do tema. Fazendo o meu trabalho de formiguinha na esperança, talvez utópia, de deixar um Brasil (ou pelo menos uma Brasília) povoado por Marias vivas e livres no futuro.

No início achei que não seria possível conciliar, uma imobiliarista falando de matéria penal? Mas no fundo percebi que na verdade não tem nem tanto a ver com o Direito em si, mas comigo e com todas as Mulheres, tem a ver com o que eu quero pra mim e pra todas hoje, amanhã e daqui 100 anos.

Ainda há MUITO a ser feito, parece que quanto mais falamos de Maria da Penha, mais casos aparecem mas isso não é de todo ruim, porque se de um lado temos agressores irritados com uma lei “injusta”, do outro temos Marias cada vez mais fortes e cheias de coragem pra denunciar.

Sim, falta muito a ser feito, mas já diz a canção: Você não sabe o quanto eu caminhei, pra chegar até aqui…

18 vivas para a Lei Maria da Penha, é uma tristeza enorme precisarmos dela, mas um alívio maior ainda saber que a temos!

Encerro aqui meu pequeno texto, menos profissional do que gostaria de escrever aqui, mas com a esperança de que de tijolinho em tijolinho vamos mudando a cara desse castelo e como eu digo quando começo as palestras para crianças mais novas:

ERA UMA VEZ, MARIA!

(Ana Beatriz Sitta)

Dia dos Namorados, um carrossel diferente para uma data diferente! ❤️Você sabe o que é um contrato de namoro? Arrasta pr...
12/06/2024

Dia dos Namorados, um carrossel diferente para uma data diferente! ❤️

Você sabe o que é um contrato de namoro? Arrasta pro lado e vem entender essa “novidade” não tão nova que vem ganhando cada vez mais adeptos no Brasil.

Poderia ser uma fofoca jurídica sobre a Piovani e o Neymar? Poderia. Mas essa polêmica merece um resumo técnico pra você...
04/06/2024

Poderia ser uma fofoca jurídica sobre a Piovani e o Neymar? Poderia. Mas essa polêmica merece um resumo técnico pra vocês porque eu nem sei se quem está envolvido nela sabe o tanto que isso respira Direito Imobiliário e Urbanístico.

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