Fidelis Advogados

18/11/2015

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de estelionato circunstanciado (art. 171, § 3º, do Código.

25/04/2013

Fato que determina atenção a todos...
http://trt-03.jusbrasil.com.br/noticias/100477786/empregador-deve-fiscalizar-e-cobrar-uso-do-epi

Além de orientar sobre as normas de segurança no trabalho, o empregador deve exigir e fiscalizar o uso do EPI - Equipamento de Proteção Individual....

25/02/2013

Aproveitando o post anterior...não podemos esquecer deste detalhe

Sem que seja possível verificar a fonte e a veracidade das informações, não se pode usar publicações no Facebook que apontem indícios de riqueza para se negar o benefício da Justiça gratuita. Também é necessário oferecer a possibilidade do contraditório. Com esta linha de argumenta...

29/11/2012

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI146237,71043-Casos+curiosos+julgados+pelo+STJ

Cães que mataram um papagaio; furto de uma fotocópia de cédula de identidade, uma moeda de R$ 0,10 e outra de R$ 0,05; uma mãe que, em discussão com educadora, mordeu o seu nariz; uso do HC para proteger a vida de um feto e para manter animais em cativeiro. Esses são alguns dos inusitados casos julg...

13/11/2012

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI166369,51045-O+novo+aviso+previo+instituido+pela+lei+125062011

O aviso prévio é devido somente nas hipóteses de inexistência de prazo preestabelecido para o término do contrato de trabalho e na ocorrência de rescisão imotivada, por qualquer uma das partes.

13/11/2012

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI167047,61044-A+nova+redacao+do+artigo+6+da+Consolidacao+das+Leis+do+Trabalho+Os

Os meios telemáticos e informatizados de comando e o direito a horas extras.

13/11/2012

Jane Tamsen sobressaltou-se com a batida à sua porta. Vikram, um dos diretores de vendas da equipe, enfiou a cabeça pela fresta. — Posso entrar?

29/10/2012

11/10/2012

Observem os caminhos da adoção.

17/09/2012

http://coad.jusbrasil.com.br/noticias/100062355/tst-aprova-sumulas-sobre-jornada-12x36-estabilidade-e-dispensa

Regulamentação da jornada especial de 12x36