Dra. Fernanda Francisco Sousa

05/05/2026

07/02/2026

20/01/2026

🚨 DECISÃO CONTRA O INSS!

A Justiça determinou que o INSS conceda salário-maternidade a um pai após o falecimento da mãe da criança poucos dias depois do parto.

Mesmo com o pedido negado administrativamente por “perda de prazo”, a juíza federal reconheceu que essa limitação viola a isonomia e o melhor interesse da criança.

📌 O pai comprovou o nascimento da filha e a morte da companheira três dias após o parto.
📌 O STF já entende que pai monoparental também tem direito à licença-maternidade (Tema 1182).
📌 A Justiça considerou inconstitucional exigir prazo curto nesses casos.

👉 Resultado: INSS condenado a conceder o benefício e pagar todas as parcelas atrasadas, com correção e juros.

⚖️ Mais uma vitória da proteção social e dos direitos da criança!

Fonte: Site migalhas

20/01/2026

🚨 DECISÃO CONTRA O INSS!

Mesmo com pedido indeferido pelo INSS a Justiça determinou que o INSS conceda salário-maternidade a um pai após o falecimento da mãe da criança poucos dias depois do parto.

📌 O pai comprovou o nascimento da filha e a morte da companheira três dias após o parto.
📌 O STF já entende que pai monoparental também tem direito à licença-maternidade (Tema 1182).
📌 A Justiça considerou inconstitucional exigir prazo curto nesses casos.

👉 Resultado: INSS condenado a conceder o benefício e pagar todas as parcelas atrasadas, com correção e juros.

⚖️ Mais uma vitória da proteção social e dos direitos da criança!

Não deixe de buscar ajuda profissional para reivindicar seus direitos!

13/01/2026

O Senhor não é lento para cumprir sua promessa… o seu tempo é perfeito e cheio de propósito. 2 Pedro3:9

Deus não quero te apressar mais … eu confio em ti ! 🙏🏻🙌🏻😎

10/01/2026

Férias 😍😎☀️