Borges Costa Advocacia

08/03/2026

Celebramos o Dia da Mulher. 🌷
Mais do que uma data, é um convite para reconhecer a força, a coragem e a sensibilidade que fazem parte da trajetória de tantas mulheres todos os dias. Mulheres que enfrentam desafios, constroem caminhos e, mesmo diante das dificuldades, seguem aprendendo, recomeçando e florescendo.
Que este dia nos lembre da importância do respeito, da escuta e da valorização das mulheres em todos os espaços.
E que possamos, mulheres e homens, caminhar com mais consciência, humanidade e compromisso para que cada mulher tenha espaço para ser quem é, com sua história, sua voz e sua potência.
Feliz Dia da Mulher.
Que nunca nos falte coragem para seguir, recomeçar e florescer. ✨

27/02/2026

💔 A separação encerra o vínculo do casal.
Não encerra a responsabilidade parental.
Quando o conflito entre adultos ultrapassa limites, quem absorve o impacto são os filhos.

✨️Guarda não é posse.
Convivência não é prêmio.
Pensão não é favor.
São instrumentos jurídicos destinados à proteção da criança e à organização das responsabilidades.

🎢Rupturas são emocionais.
Processos precisam ser conduzidos com técnica, equilíbrio e responsabilidade.

⚖️ Porque preservar direitos é importante.
Preservar os filhos é essencial.

31/01/2026

⚖️ Separou e o ex usa o bem comum?
📌 O uso exclusivo de bem comum, após a separação,
não é juridicamente irrelevante.
📚 Dependendo do regime de bens e do contexto fático, essa situação pode gerar desequilíbrio patrimonial e reflexos na partilha.
🧾 A análise jurídica envolve fatores como:
– momento da separação de fato;
– quem utiliza o bem;
– existência de filhos;
– despesas assumidas;
– eventual compensação financeira.
⏱️ A ausência de definição tende a produzir efeitos que se acumulam ao longo do tempo.
🔍 Atuação estratégica exige leitura técnica do contexto e organização prévia das consequências jurídicas.
📎 No Direito de Família, clareza é instrumento de proteção.

Borges Costa Advocacia

24/12/2025

A equipe Borges Costa Advocacia deseja a todos um Feliz Natal, cheio de paz e harmonia.

20/12/2025

A equipe Borges Costa Advocacia deseja a todos os amigos e clientes um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de alegrias e tranquilidade.

10/12/2025

👩‍❤️‍👨 Informação traz clareza e clareza traz consciência.
Falar sobre bens não é falar sobre divórcio, embora enxergamos suas consequências nele.
📢 Discutir sobre os bens pode fazer parte do planejamento do casamento, como eles integrarão o patrimônio comum do casal.
🤔 Se você não sabe o que é bem comum ou particular, acompanhe o post acima e entenda melhor.
⚖️ Em caso de dúvida consulte sempre uma advogada(o) para esclarecer e orientá-lo.
✨️Informação traz clareza, clareza traz consciência e consciência traz decisões mais acertadas.
Um forte abraço. 🤗

Borges Costa Advocacia

29/11/2025

📜 O testamento não é sobre a morte, é cuidado e autonomia.

💛 Com sabedoria e maturidade é possível pensar com clareza e planejar o futuro com responsabilidade.

📘 É ter a coragem de reconhecer que estamos envelhecendo e organizar tudo para quando a nossa ausência chegar.

🌿 Pensar nisso hoje é um gesto de amor e visão — para você e para quem você ama.

✨ Fique até o final e saiba mais. ▶️

20/09/2025

12/08/2025

✒️ Se a sentença do divórcio já foi publicada e a partilha já foi feita, conforme estava estabelecido no regime de bens, o ex-marido ou ex-mulher deixa de ser herdeiro.
📢 Existem casos excepcionais, como a existência de um testamento que beneficie o ex- cônjuge, situações não formalizadas e separação de fato recente! Mas, em regra ex-cônjuge não é herdeiro.
📌 Em caso de dúvidas, é fundamental procurar orientação jurídica de um(a) profissional especializado(a), pois a sucessão pode ser complexa e variar de acordo com a situação.

24/06/2025

🫃A gravidez da filha adolescente não é motivo para suspensão automática da pensão alimentícia. O pai ou a mãe devedor(a) de alimentos continua obrigado(a) prestar alimentos.
📚 Leia o post para saber mais.
⚖️ Não esqueça de consultar um(a) advogado(a) de sua confiança para lhe auxiliar com a questão.
Grande abraço.

29/05/2025

🏥 Todo plano de saúde que tenha cobertura hospitalar (que cubra internação), deve se responsabilizar pelas despesas com quimioterapia. Portanto se o tratamento do câncer foi negado pelo plano de saúde sob a alegação de que seu contrato não cobre, saiba que nenhum contrato pode contrariar o que diz a Lei dos Planos de Saúde, que possibilita a cobertura deste tipo de tratamento. Fique de olho e garanta seus direitos!