Advocacia Berber

18/07/2020

Caso necessite de alguma orientação você poderá preencher o formulário existente no site: advocaciaberber.com.br. Ao preencher sua msg chegará rapidamente até mim e o quanto antes atenderei. Obrigado aos visitantes de minha página. Bom final de semana.

Advocacia Berber Atua na área do Direito Empresarial, Civil , Penal, Contratual ,Comercial , Tributário e Consumidor na grande São Paulo , Suzano, Poá e região

17/05/2020

ASPECTOS DO FATO DO PRÍNCIPE
Recentemente o Presidente Jair Messias Bolsonaro, ao tomar conhecimento da prorrogação das medidas de restrição ao comércio e indústria adotadas pelos Governos Estaduais e Municipais, alertou que estes poderiam ser responsabilizados pelo pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores eventualmente demitidos por consequência do desequilíbrio econômico que se agravaria.
E não deu outra. Referidas medidas já estão causando sérios problemas trabalhistas.
Tomando por base o artigo 486 da CLT a Rede de Restaurantes Fogo de Chão, na semana passada demitiu quase 700 empregados, e está transferindo a conta para o Governo do Estado, e o fez formalmente, justificando que tal decisão se deveu em razão do Coronavirus, e dos Decretos que a impede de exercer suas atividades.
Nas letras do referido artigo 486 da CLT, a paralização temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade Federal, Estadual ou Municipal ou por lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento de indenização, ficando esta a cargo do governo responsável.
Já imaginaram se isso vira moda?
Quem vai perder em todo esse embrulho é o trabalhador, pois, certamente a questão vai se arrastar por anos e anos, ficando o mesmo sem dinheiro e sem emprego.
Lembro de um comentário que vi na rede social, onde determinada pessoa questionava que temos que enfrentar filas para entrar no mercado ou loja, enquanto o trabalhador que depende de condução é obrigado a conviver com ônibus e trens lotados para comparecer ao seu ganha pão.
Segundo dados comentados pelo Ministro Paulo Guedes, 100 milhões de brasileiros não tem saneamento básico adequado, portanto, em muitas situações é mais seguro para o trabalhador o ambiente da empresa do que ser mantido em casa.
Não custa aos nossos governantes terem um pouco de bom senso, e deixarem de ser oportunistas, seguindo o exemplo dos europeus ou dos asiáticos, reabrindo as atividades de forma paulatina e regulamentada, pois, caso contrário as mortes aumentarão, não pela pandemia, mas sim pela fome.

02/05/2020

Em muitas ocasiões de nossa vida chegamos a lamentar pelo trabalho. Sempre bom refletir sobre esta data. É em momentos como o atual que percebemos como é bom estar ativo, enfim sermos úteis para a sociedade. Uma breve homenagem da Advocacia Berber a todos os trabalhadores deste país e a todos que lutam diariamente para a construção de uma sociedade mais justa e digna!

Atendimento online durante a quarentena: contato via e-mail [email protected] e/ou celular (11) 99968-5252 - Contate-nos. Será um prazer ter você conosco!

01/05/2020

Estamos de cara nova!

Conheça nossa equipe totalmente qualificada para te atender:
José Luiz Berber Munhoz - Inscrição na OAB sob no 60.656, em 06/05/1981; Presidente da OAB Subsecção Suzano triênio 2001/2003; Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Suzano - 2008; Graduado pela Faculdade de Direito Braz Cubas; Pós-Graduado em Direito Contratual pela PUC - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo; Curso de Expressão Verbal Reinaldo Polito; Curso de Complementação e Iniciação no Tribunal do Júri; Curso de Teses Defensivas no Tribunal de Júri; Curso Preparatório para a Magistratura Damásio Evangelista de Jesus; Curso de grafoscopia e datiloscopia; Cursos diversos na área administrativa.
Cristiane Quadros - Inscrição na OAB sob nº 342.959; Graduada pela Faculdade de Direito Unisuz; Pós-Graduado em Direito de Família e sucessões -
Faculdade Legale; Curso ESA na área da Infância e Adolescência; Curso ESA Prática Previdenciária; Curso de Cálculos Trabalhistas; Curso atualização previdenciária pela faculdade Legale.

Atendimento na quarentena: contato via e-mail e/ou celular -Contate-nos. Será um prazer ter você conosco!

22/05/2017

Vivemos um momento muito sério na política de nosso país. Na verdade o problema já existia há muitos anos, mas escancarou-se com a Lava Jato. O que se espera e ou que se deve fazer neste momento ? Em primeiro lugar o que é esperado de nossos políticos, a começar pelo Presidente Temer, é que admita no mínimo sua prevaricação, e renuncie ao posto. Eu no lugar dele negociaria a adoção desta medida, em troca da aprovação das reformas que tanto precisamos. Isto certamente faria com que seu nome ficasse marcado na história; Outra medida, é que a população em massa se mobilize, que façam uma campanha maciça nas ruas e na mídia, exigindo uma atitude grandioza de nossos políticos, a começar pelo Presidente, exigindo-lhes que pelo menos uma vez em suas vidas coloquem os interesses da nação e do povo à frente dos próprios interesses. Evidentemente que toda mobilização deve ser madura, responsável, pacífica, respeitando a propriedade partilar e pública, para que não se seja confundida com mero ato de vandalismo, próprio de pessoas despreparadas ou mal intencionadas.

11/05/2016

LOBA EM PELE DE CORDEIRO: Decisão do Ministro do Supremo, Teori Zavascki, que afastou o presidente da câmara, Eduardo Cunha, foi uma forma inteligente encontrada para evitar manobra do partido da "coitadinha" da ex-senadora Marina, da Rede, para anular todo processo de impeachment. Na verdade ele desativou a bomba armada pelos Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurelio Mello, que haviam marcado para a tarde daquele dia o julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria do Partido Rede, que pretendia não somente seu afastamento, mas também a anulação de todos os seus atos como presidente. A manobra foi percebida quando o Ministro Mello avocou para si o relato da ação, quando deveria ser relatada pelo Ministro Teori. Ao decidir horas antes pelo afastamento de Cunha, Teori esvaziou a ação da Rede, perdendo a ADFP o seu objeto.

06/05/2016

Boy, enfim ... solto ! Em decisão proferida ontem, Valdemar Costa Neto, condenado do mensalão, que aliás encontrava-se cumprindo pena em regime aberto, teve sua pena extinta em razão do indulto do natal de 2015. Já foram beneficiados nas mesma condições José Genuino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Jacinto Lamas (ironia), Roberto Jefferson, Pedro Henry, Romeu Queiroz, Carlos Alberto Rodrigues Pinto, Vinicius Samarane e Rogério Tolentino.

30/03/2016

Fui pesquisar o porque do termo "coxinha", utilizado pelos petistas. Muitos, entre eles mesmos, não sabem a razão de ser utilizado, quando se referem aos defensores do "golpismo". Na verdade querem "eles" dizer que pelo fato de sermos contra a corrupção institucionalizada, enfim, por querermos o melhor para o nosso país, temos muita massa e pouco recheio. Dizem isto, como se somente eles fossem os donos da verdade, como se estivessem acima do bem e do mal, e principalmente, como se somente eles fossem serem pensantes, e nós meros cordeiros. Felizmente, o povo brasileiro recentemente deu mostras do contrário, e foi às ruas para demonstrar seu total descontentamento. E o que mais valoriza a mobilização, é que as pessoas se uniram com o mesmo propósito, de maneira espontânea, escolhendo as cores da bandeira ou mesmo o negro, para não serem confundidos como defensores de qualquer sigla ou partido, diferentemente dos vermelhos que em sua maioria foram "estimulados" para garantirem seus empregos ou funções, ou mesmo mediante "justa" remuneração.