Silva Advogados - Advocacia e Consultoria Jurídica

Silva Advogados - Advocacia e Consultoria Jurídica ​O Escritório Silva Advogados é considerado um novo tipo de escritório de advocacia para um mun

Com isso, cerca de 12,1 milhões de consumidores são atingidos anualmente. Como todo consumidor, os passageiros também tê...
09/03/2021

Com isso, cerca de 12,1 milhões de consumidores são atingidos anualmente. Como todo consumidor, os passageiros também têm direitos. Por isso, para saber exatamente o que fazer quando seu voo for cancelado, é importante estar ciente dos seus direitos do passageiro. Isso vai te ajudar, inclusive, a saber se você tem direito a uma indenização pelo seu problema com voo. Com as novas regras da justiça para amenizar os efeitos da crise por conta do Covid-19, é necessário comprovar que o problema se deu por algum outro motivo que não a pandemia. Se seu voo ocorreu a partir do dia 15 de março de 2020, exija a declaração de contingência ou negativa de embarque no guichê da companhia aérea. Em primeiro lugar, um voo deve ser cancelado com antecedência, e isso não é somente uma cortesia. De acordo com a ANAC, toda alteração no voo deve ser comunicada com no mínimo de 72 horas de antecedência ao horário originalmente estabelecido. No entanto, em casos de cancelamento em prazo inferior a 72 horas, a empresa aérea deverá oferecer as alternativas de reacomodação e reembolso integral. Fonte: bit.ly/3qv7YRV

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04/02/2021

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Desejamos a todos a esperança de uma amanhã melhor, a fé para que possamos a cada dia nos fortalecer, a humildade para r...
19/12/2020

Desejamos a todos a esperança de uma amanhã melhor, a fé para que possamos a cada dia nos fortalecer, a humildade para reconhecermos o quanto somos frágeis, 2020 nos mostrou isso, a compreensão para que possamos nos proteger e proteger ao próximo, a resiliência para transformar todas as lutas que passamos em 2020 em combustível para alcançar nossos sonhos e o amor porque sem amor nada seríamos. Agradecemos a todos os clientes, amigos e parceiros e desejamos um Natal renovador e um Ano Novo cheio de conquistas!

15 de Dezembro - Dia da Mulher Advogada
15/12/2020

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10 de Dezembro- Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
10/12/2020

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F**a firmada a seguinte tese:  É admissível o reconhecimento da atividade especial de vigilante, com ou sem arma de fogo...
10/12/2020

F**a firmada a seguinte tese: É admissível o reconhecimento da atividade especial de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior à edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 05.03.1997 e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente, para a comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado. A questão abordada nesta notícia foi julgada pelo rito dos recursos repetitivos. De modo que a decisão final terá de ser seguida por todas as instâncias judiciárias do país. A previsão é do art. 927, III do CPC, que estabelece que os juízes e tribunais observarão os acórdãos proferidos em recursos extraordinários e especial repetitivos. Caso um juiz ou tribunal não siga a orientação do precedente vinculante, o recurso contra a decisão poderá inclusive ser provido de forma monocrática na instância superior, ou no caso de Recursos Especiais e Extraordinários, sequer subir para os tribunais superiores.

A possibilidade de antecipar o pagamento de um salário mínimo para o segurado que f**a doente e pede o auxílio por incap...
02/12/2020

A possibilidade de antecipar o pagamento de um salário mínimo para o segurado que f**a doente e pede o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, sem precisar passar por perícia, perdeu validade nesta segunda-feira (30). A possibilidade de pedir o auxílio sem passar por perícia foi anunciada em março como forma de acelerar a concessão do benefício dos segurados, agilizando o processo durante a pandemia do novo coronavírus. Contudo, de acordo com a nota conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não haverá prorrogação no prazo. Com isso, o profissional que f**a doente ou sofre algum acidente só poderá ter o benefício liberado após passar por uma perícia médica nas agências da Previdência.

Todo boleto emitido é registrado pelo banco emissor na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), com dados do beneficiár...
26/11/2020

Todo boleto emitido é registrado pelo banco emissor na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), com dados do beneficiário e do pagador. Portanto, os consumidores têm que se certif**ar de que o nome do beneficiário e o CNPJ estão no nome da loja ou da processadora de pagamentos utilizada pelo e-commerce. É importante que o cliente se certifique de que o nome do beneficiário do pagamento corresponde a identidade da loja. Outra dica muito valiosa é: fique atento ao valor do boleto! Em todos os boletos bancários, os últimos números do código de barras se referem ao valor do documento – ou seja, se ele termina em 40235, signif**a que a quantia a ser paga é de R$ 402,35.

Verifique sempre se o site começa com “https://“; não clique em emails com links desconhecidos; desconfie de promoções a...
25/11/2020

Verifique sempre se o site começa com “https://“; não clique em emails com links desconhecidos; desconfie de promoções absurdamente tentadores; e se possível, compre somente em sites que você já tenha realizado compras anteriormente.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por um alu...
20/11/2020

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por um aluno para determinar que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue novamente recurso de ação movida contra a escola. A acusação é que o estudante foi convidado a se retirar da escola após apenas oito dias matriculado devido ao seu comportamento agitado. A instituição teria cedido à pressão dos pais dos outros alunos da classe sem oferecer tempo necessário para a adaptação ao novo local e às novas pessoas.

Estivens também foi absolvido da acusação de crime de divulgação de conteúdo erótico por ter exibido imagens da ex-mulhe...
20/11/2020

Estivens também foi absolvido da acusação de crime de divulgação de conteúdo erótico por ter exibido imagens da ex-mulher em troca de publicações a respeito dele na internet. Os dois haviam se tornado réus por terem, no entendimento do Ministério Público, dificultado as investigações da Polícia Civil de São Paulo. Durante a apuração dos fatos pela polícia, Najila afirmou que seu apartamento foi invadido e um tablet com imagens que auxiliariam a polícia nas investigações havia sido roubado. O ex-marido da modelo chegou a gravar o local após a suposta invasão.

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