ARAUJO MELO Advogados

02/02/2026

Boa parte dos conflitos não nasce de má-fé, nasce de contratos mal elaborados ou genéricos.

Contrato bem feito não serve apenas para “resolver problema depois”.
Ele organiza a relação, distribui riscos e traz previsibilidade para decisões do dia a dia.

Prevenção jurídica, na prática, é saber: o que foi contratado, até onde vai a responsabilidade de cada parte e o que acontece quando algo sai do esperado.

Isso não é formalidade.
É gestão.

31/01/2026

Nem toda dispensa em situação sensível é ilegal.

O ponto central é o fundamento, o momento e a prova.

Neste vídeo, explico quando a dispensa pode ser juridicamente válida quais justificativas costumam ser aceitas e a importância da documentação prévia.

Gestão responsável também é estratégia jurídica.

30/01/2026

Empresário, atenção:
Uma demissão mal conduzida pode virar uma condenação trabalhista relevante.

A dispensa considerada discriminatória pode gerar:
✔️ reintegração
✔️ salários retroativos
✔️ indenização por danos morais

Informação e prevenção são as melhores ferramentas na gestão do seu negócio.

03/12/2025

We are here to assist you and provide legal suport for you and your company in Brazil.

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Estamos aqui para te atender e fornecer o suporte jurídico para você e sua empresa no Brasil.

Entre em contato conosco através do link na bio.

17/09/2025

Sociedade empresarial não é só amizade e confiança: precisa de regras claras. Antes de assinar o contrato social, é importante combinar questões básicas como: quem administra, como funciona a saída de um sócio, qual a indenização nesse caso e quais são as funções de cada um. Um bom acordo de sócios pode evitar grandes dores de cabeça no futuro.

15/09/2025

Quais os riscos da chamada "pejotização" para o empresário?

A chamada pejotização ocorre quando o empresário contrata uma pessoa física por meio de pessoa jurídica, com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas e previdenciários. Embora possa parecer uma solução mais barata, essa prática traz riscos significativos.

Na Justiça do Trabalho, se ficar demonstrado que a relação possui os elementos típicos de vínculo de emprego — subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade — o contrato poderá ser desconsiderado e o vínculo reconhecido. Nesse caso, a empresa pode ser condenada ao pagamento de verbas trabalhistas, encargos previdenciários, multas e até indenizações, elevando de forma expressiva os custos da contratação.

Por isso, é fundamental analisar cada caso e adotar modelos contratuais adequados para evitar futuras condenações.

06/01/2025

16/05/2022

Se você está em vias de separação conjugal e acredita ser detentor(a) de Direito a Danos Morais no seu processo de divórcio, consulte um advogado de confiança para uma análise específica do caso.

08/05/2022

04/05/2022

Lembrando que a elaboração de um Pacto Antenupcial, regulamentando questões patrimoniais, em momento anterior ao casamento, facilita a partilha de bens, evitando maiores conflitos em caso de divórcio.