D. Rocha & Silva Sociedade de Advogados

15/10/2026

11/08/2026

Uma perícia digital foi decisiva para que a Justiça declarasse inexistente a contratação de um aposentado com um banco e determinasse a devolução, em dobro, dos valores descontados mensalmente de seu benefício previdenciário com juros e correção monetária bem como condená-los ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

O aposentado procurou a Justiça após identificar descontos mensais de R$ 477,95em seu benefício do INSS, atribuídos à contratação de empréstimo consignado que foi posteriormente portabilizado a outra instituição financeira e na sequência refinanciado. Ele afirmou que jamais contratou o empréstimo originário, tampouco solicitou portabilidade e refinanciamentos, ou assinou qualquer documento que justificasse as cobranças.

Após manifestação dos advogados que representam o aposentado, a perícia realizada concluiu os contratos em questão careciam em dos pilares essenciais para a validade de uma assinatura eletrônica com presunção de autoria e integridade, tais como, ausência de certificado digital, cadeia de certificação ou carimbo de tempo (TSA), hash criptográfico verificável ou QR Code para validação externa independente.

Concluiu ainda que a MESMA IMAGEM ESTÁTICA (SELFIE) FOI REUTILIZADA EM CONTRATOS DISTINTOS, contrariando as boas práticas de segurança digital que exigem captura dinâmica com prova de vida (liveness detection).

Verificou-se ainda que um dos I.P.s utilizados na suposta contratação apontava para Fortaleza, Ceará, enquanto o aposentado residia em Sumaré, São Paulo, uma distância geográfica de aproximadamente 2.982 km.

O aposentado foi representado pelos advogados Ivan Marcos da Silva e Daniel Ap. Rocha, do Escritório D. Rocha e Silva Sociedade de Advogados.

26/07/2026

Devolver o veículo pode não ser a melhor opção, pois pode gerar ainda mais prejuízos financeiros. 💔💸

Ao devolver o veículo, você não quita a dívida e ainda corre o risco de ser processado judicialmente pelo banco, o que pode resultar em uma dívida ainda maior. Além disso, ao devolver o veículo, você perde um bem que pode ser utilizado para gerar renda ou resolver sua situação financeira. 😓🚘🚫

A melhor opção é buscar ajuda jurídica para renegociar as condições do financiamento, como juros e prazos, ou entrar com uma ação revisional de juros para diminuir os valores das parcelas. 💼⚖️🔍

Não desista! Com o suporte adequado, é possível encontrar soluções para superar essa situação financeira difícil. Procure um advogado especializado em direito bancário para orientá-lo e proteger seus direitos como consumidor. 💪💼🤝

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💪💼⚖️🔍

25/07/2026

Se você tem um veículo financiado, já sabe o quão desafiador é conquistar nossos bens, o tempo e os valores investidos nessa aquisição.
Por isso, é fundamental ficar atento para evitar a apreensão do seu bem devido ao não pagamento das parcelas.
Para evitar essa situação, é essencial manter as prestações em dia e, caso enfrente dificuldades financeiras, buscar ajuda para revisar o seu contrato, combatendo juros abusivos e taxas altas impostas por bancos e financeiras.
Porém, se o banco entrou com processo de busca e apreensão não se desespere. Saiba que com ajuda de um advogado especializado, você pode obter um acordo e quitar a dívida com descontos que podem chegar a 90% do valor devido.
Dessa forma, contar com o suporte de um profissional especializado pode ser fundamental para proteger seus direitos e garantir que o processo seja conduzido de maneira legal e justa.
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24/07/2026

Sabia que em muitos contratos de financiamento os juros podem ser exorbitantes?
Essa situação pode elevar consideravelmente o valor da sua dívida, prejudicando suas finanças e comprometendo seu orçamento. 🤔💸
Por isso, é crucial adotar medidas para resguardar o seu dinheiro contra juros abusivos. Uma opção é recorrer à revisão de contratos de financiamento (empréstimo pessoal, veículos, etc...), que possibilita a busca pela redução dos juros e por vezes até a quitação do contrato e a extinção da dívida. 💼✍️

Além disso, é fundamental ler atentamente o contrato antes de assiná-lo, verificando se as condições são justas e se os juros estão em conformidade com o mercado.
Se identificar cláusulas abusivas, é possível contar com a ajuda de um advogado especializado em direito bancário e financeiro para auxiliá-lo em uma negociação ou até mesmo entrar com uma ação revisional. 📃⚖️

Lembre-se: proteger seu dinheiro é essencial para garantir sua estabilidade financeira e evitar problemas futuros. Não hesite em buscar orientação profissional para cuidar do seu patrimônio! 💪💰
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💼🔍💰📚

22/07/2026

Se você financiou um veículo e está enfrentando dificuldades para pagar as parcelas, é fundamental buscar auxílio profissional.
Com estratégias jurídicas bem definidas, pode-se chegar a um acordo para quitação do contrato de financiamento com descontos que variam de 65 a 90% do valor da dívida, seja através de uma revisão do contrato de financiamento, ou ainda, na defesa do processo de busca e apreensão.
De qualquer forma, nesse tipo de situação, é essencial contar com a assessoria de um advogado especializado em direito bancário, que poderá analisar o seu contrato e fornecer orientações sobre as melhores alternativas.
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08/07/2026

Cenas fortes!! Neste caso, o empresario agiu em legítima defesa, que é uma excludente de ilicitude, portanto, não pode ser penalizada a sua conduta!!!!