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Bruno Spinola Advocacia

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Brasil
Sorocaba, SP
Bruno Spinola Advocacia

Escritório de Advocacia localizado na cidade de Sorocaba/SP - OAB/SP 25.511.

Advocacia e Consultoria Jurídica;
Propriedade Intelectual;
Direito da Cultura e do Entretenimento;
Assessoria empresarial - trabalhista e cível.

09/01/2023

Oportunidade - Vaga de Estágio.

04/01/2023

Começando 2023 por aqui com muitas novidades, um ano que será de progressos e melhorias para o melhor atendimento aos nossos amigos e clientes!

#2023

24/12/2022

Desejamos a todos os nossos amigos e clientes um excelente natal, com muitas bençãos, amor e paz!

04/09/2022

STF suspende o piso salarial da enfermagem

Decisão relevante para o setor na véspera do que seria o primeiro dia de pagamento com os novos salários.

A decisão, que suspende os efeitos da Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso e que elevou o piso salarial da categoria, deve ser levada para referendo pelo plenário do STF.

A tendência é que a liminar seja mantida pela maioria dos Ministros da Corte.

14/08/2022

Feliz dia dos pais! ❤️

31/03/2022

Na última sexta-feira (25), nossos sócios Bruno Spinola e Silvio Saraiva tomaram posse como Diretores Adjuntos da OAB Sorocaba para este próximo triênio!

10/02/2022

STF decide pela legalidade da "pejotização" para a contratação de médicos

Nesta semana, a primeira turma do STF decidiu pela legalidade da contratação de médicos por meio da prática conhecida como “pejotização”, ou seja, através de contratação de pessoa jurídica constituída pelo próprio profissional médico prestador do trabalho ao tomador principal do serviço.

Contudo, a decisão ressalta que ainda é possível que a conduta configure fraude nas relações de emprego, em casos que houver, na prática, a existência dos requisitos do vínculo empregatício previsto no artigo 3º da CLT.

Nosso sócio Bruno Spinola destaca que "restará à Justiça do Trabalho o reconhecimento da fraude e do consequente vínculo de emprego após a análise de casa caso concreto. O médico ainda pode ter seu vínculo reconhecido em alguns casos".

10/01/2022

Oficialmente fim do recesso!!

#2022

18/10/2021

Parabéns a todos os médicos e médicas, em especial aos nossos amigos e clientes que exercem esse ofício com tanta dedicação, cuidado e profissionalismo! 👨🏽‍⚕️🩺💊🏥

19/09/2021

Orgulho do nosso sócio Bruno Spinola, que preside essa comissão tão importante nessa grande gestão da OAB Sorocaba!

13/09/2021

Para começar a semana, nosso novo site está no ar, contando um pouco sobre o escritório, nossas áreas de atuação, sócios e artigos jurídicos!

Confiram lá!

https://www.saraivaespinola.com.br

Endereço

Rua Bernardo Guimarães, 105, Jardim Vergueiro, Sala 1008, Torre Business, Condomínio Boulevard Alavanca
Sorocaba, SP
18030050

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