30/09/2022
Afinal, quem paga a manutenção de um imóvel alugado?
No período de locação imobiliária é muito comum que algumas dúvidas sejam levantadas, uma delas é sobre a reforma e os reparos no imóvel locado, como quais são as obrigações de inquilino e proprietário quando isso ocorre.
Basicamente, a manutenção é de responsabilidade do inquilino; por sua vez, consertos estruturais ficam por conta do proprietário. Mas, pelo fato de existir a Lei do Inquilinato e suas possíveis interpretações, essa não é uma regra exata.
Existem diversos tipos de reformas possíveis em um imóvel alugado, seja ele com finalidade residencial ou comercial.
• Reforma simples ou repaginada: Esse tipo de reforma geralmente é mais tranquila de ser feita e, consequentemente, de ser aprovada. Uma repaginada pode consistir apenas em trocas de móveis, alteração da disposição dos ambientes e pinturas. Ou seja, não exige muito esforço e trabalho.
• Reforma pequena: Os processos e tamanho de uma reforma pequena também não assustam, mas costumam necessitar de auxílio ou contratação de um profissional, podendo levar a pequenas obras em um cômodo, pequenas alterações de layout e disposição que mexam com, por exemplo, rede elétrica ou hidráulica. Estas obras costumam exigir uma autorização para reforma de imóvel alugado.
• Reforma estrutural: Aqui é onde começam as grandes reformas, que geralmente exigem mais investimento e auxílio total de profissionais. Nestes casos, podemos destacar reformas inteiras em banheiros, cozinhas ou quartos, por exemplo.
E de quem é a responsabilidade da manutenção do imóvel locado?
De modo geral, no contrato de locação deve estar especificado, caso a caso, como devem ocorrer as solicitações, execuções e pagamentos de manutenção e reforma de um imóvel alugado, seja ele usado para fim residencial ou comercial.
Ainda assim, é possível que estes acordos em contratos sejam adaptados, caso haja consenso entre inquilino e proprietário, para não gerar nenhum descumprimento ou multa.
Gostou do conteúdo? Compartilha com a gente o que achou e tire suas dúvidas, 💛✨