Polizel Advogados

13/12/2024

03/11/2023

Não deixei para depois a regularização do seu imóvel. Ter um imóvel com matrícula individualizada, com a construção averbada e em seu nome faz toda a diferença no momento de vender, tomar empréstimo, alugar etc., ou mesmo após a morte para que seus herdeiros possam inventariar.
Lembre-se que só a escritura não basta para ser dono.

Fale conosco e tenha uma avaliação completa da situação do seu imóvel e saiba como deixá-lo regularizado.

02/08/2023

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão suspensos os andamentos dos processos sobre a chamada “revisão da vida toda”.
Em maio deste ano, após o julgamento que garantiu o direito a aplicação da regra mais vantajosa da aposentadoria para os contribuintes filiados antes da Lei 9.876/1999, mas se aposentaram após a vigência dessa lei, o INSS protocolou recurso de embargos de declaração contra a decisão.
O INSS argumentou que somente a partir do julgamento dos embargos de declaração será possível definir o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro e mensurar as condições estruturais necessárias ao cumprimento da decisão, bem como apresentar um cronograma de implementação.
Ao acolher o pedido do INSS, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que nos embargos de declaração o INSS aponta omissões no julgado e pede definição sobre os efeitos da decisão. No entendimento do ministro, é prudente suspender os processos que tramitam nas instâncias anteriores até a decisão definitiva do recurso pelo STF.
Com a decisão, o trâmite dos processos ficará interrompido até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração.

16/06/2023

Mande uma mensagem de texto por quaisquer dos nossos meios de contato (direct, facebook messenger ou whatsapp), dizendo "Olá, quero ser atendido de forma online".
Vamos te responder combinando o dia e horário e enviar o link para aceso ao ambiente de atendimento virtual.

22/11/2022

Vai Brasil! Rumo ao hexa!

01/11/2022

Primeiro ponto a ser esclarecido é de que o contrato de gaveta tem sim validade, mas somente entre as partes envolvidas no negócio (não tem validade contra terceiros).
Com o contrato de gaveta o comprador pode exigir a outorga da escritura pública do vendedor. O vendedor, por sua vez, pode exigir o pagamento do preço estipulado no contrato.
O contrato de gaveta também pode ser usado para comprovação da posse, tempo dessa posse e da boa-fé para fins de usucapião.
Dito isso, é possível regularizar um imóvel comprado com contrato de gaveta. Porém a solução depende caso a caso.
O lado bom, é que nem sempre é necessário recorrer à Justiça para fazer a regularização. Às vezes, é possível resolver administrativamente a questão, basta que comprador e vendedor finalizem o negócio através da outorga da escritura pública definitiva.
Outras vezes, se há o falecimento do vendedor, é necessário fazer o inventário ou se o vendedor se recusar a fazer a escritura, ingressar com ação de adjudicação compulsória.
Em último caso, a usucapião extrajudicial (feito direto em cartório) ou judicial são caminhos possíveis para a regularização do imóvel.
Lembre-se sempre, a escritura pública é o correto, pois só é dono quem registra essa escritura na matrícula do imóvel.

Quer saber como regularizar o seu imóvel? Acessa nosso formulário de atendimento no link da bio que retornamos para você.

15/07/2022

Uma mulher que tinha ganhado um processo trabalhista teve a indenização anulada depois de postar um vídeo no TikTok fazendo uma "dancinha" para comemorar a vitória contra o empregador, ao lado de duas testemunhas que fizeram declarações a favor dela no

08/05/2022

Desejamos a todas as mães um feliz dia.
Fazemos votos para que comemorem com toda a família reunida numa mesa farta.