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EAA  Escanhoela Advogados Associados Para desenvolver as atividades jurídicas com excelência, o EAA investe na formação de seu pessoa

Escanhoela Advogados Associados tem sua história vinculada há décadas com a atividade jurídica, cujo início remonta ao ano de 1949 quando o patriarca da família, Lázaro Paulo Escanhoela, iniciou suas atividades como funcionário do Fórum da Comarca de Piedade. Sua formação atual teve início em 1998, com a finalidade de prestar serviços de assessoria e assistência jurídica, em especial no que diz respeito ao direito empresarial e público, tendo como base dos seus objetivos a otimização do trabalho em equipe, sempre seguindo a égide de rígidos preceitos éticos e morais. Para desenvolver as atividades jurídicas com extrema excelência, o EAA investe constantemente na formação de seu pessoal (cursos, palestras e treinamentos), na infraestrutura da empresa (biblioteca, precificação, gestão de TI, do conhecimento e organizacional) visando gerar excelentes resultados aos seus clientes. O EAA é composto por 3 sócios, 8 advogados, 4 estagiários e 9 administrativos e oferece serviços jurídicos de qualidade, com eficiência, presteza e agilidade, preocupando-se também com o atendimento personalizado, assegurado pelo padrão Escanhoela.

A aplicação de multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance, controladora do TikTok, sinaliza um novo estágio da tutela de dado...
30/09/2026

A aplicação de multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance, controladora do TikTok, sinaliza um novo estágio da tutela de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. Segundo a ANPD, foram identificadas irregularidades tanto no acesso à plataforma sem cadastro quanto na criação de contas, envolvendo tratamento de dados sem hipótese legal adequada e insuficiência de medidas preventivas.

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A recente atualização das Normas Internas do C. Superior Tribunal de Justiça trouxe uma nova exigência para as petições ...
29/09/2026

A recente atualização das Normas Internas do C. Superior Tribunal de Justiça trouxe uma nova exigência para as petições e recursos dirigidos à Corte: a apresentação de um resumo estruturado, destinado a facilitar a identificação das questões efetivamente submetidas ao julgamento.

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Preservar a memória é também construir o futuro.O EAA – Escanhoela Advogados Associados teve a satisfação de apoiar o I ...
28/09/2026

Preservar a memória é também construir o futuro.

O EAA – Escanhoela Advogados Associados teve a satisfação de apoiar o I Encontro Cultural Memórias do Ipanema, realizado no dia 26 de setembro, na Floresta Nacional de Ipanema.

Um encontro dedicado à história, à cultura e à preservação de um patrimônio que ultrapassa gerações, reunindo pesquisadores, autores, especialistas e pessoas comprometidas em manter viva a memória da região.

Entre os momentos do evento, palestras, troca de conhecimento e iniciativas de valorização histórica, como a apresentação da nova edição de “Sumé”, obra de Francisco Adolfo de Varnhagen.
Para o EAA, apoiar iniciativas como esta significa contribuir para algo que permanece: conhecimento, identidade e memória.

Nosso agradecimento aos organizadores, participantes e a todos que fizeram parte deste primeiro encontro.

EAA – Escanhoela Advogados Associados
Direito, história e compromisso com a sociedade.

História PatrimônioCultural Iperó Sorocaba Memória

O Tema 59 emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST, decorreu de questão submetida a julgamento com o seguinte fu...
28/09/2026

O Tema 59 emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST, decorreu de questão submetida a julgamento com o seguinte fundamento: “O contrato de transporte de cargas se enquadra como terceirização de serviços, prevista na Súmula nº 331 do TST enseja a responsabilização da parte contratante?”

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Recentemente, ganhou destaque a aprovação do projeto do aluguel consignado (PL 462/20211), no qual o pagamento poderá se...
24/09/2026

Recentemente, ganhou destaque a aprovação do projeto do aluguel consignado (PL 462/20211), no qual o pagamento poderá ser descontado diretamente da remuneração do inquilino respeitando o limite de 30% da renda disponível. Além disso, o pagamento também poderá ser dividido entre mais de um locatário, desde que cada pessoa respeite seu limite individual.
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O avanço do PL nº 4/2025 no Congresso traz ao centro do debate a tentativa de adequar a legislação civil à realidade dig...
23/09/2026

O avanço do PL nº 4/2025 no Congresso traz ao centro do debate a tentativa de adequar a legislação civil à realidade digital. A inclusão de um capítulo específico para o Direito Digital busca preencher lacunas práticas ao tratar da regulação de inteligência artificial, regras para herança digital, tutela de direitos em redes e responsabilidade civil de plataformas digitais.
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O EAA convida você para o I Encontro Cultural Memórias do Ipanema — uma tarde dedicada à história, à literatura e à pres...
22/09/2026

O EAA convida você para o I Encontro Cultural Memórias do Ipanema — uma tarde dedicada à história, à literatura e à preservação da memória cultural brasileira.
No dia 26 de setembro, a Floresta Nacional de Ipanema recebe uma programação especial com a retomada das atividades do Centro de Memória de Ipanema, a apresentação da 2ª edição póstuma de “Sumé”, de Francisco Adolfo de Varnhagen, e a palestra “D. João, um rei entre dois continentes”, com o escritor, biógrafo e pesquisador Paulo Rezzutti.
Como apoiador cultural da iniciativa, o EAA celebra projetos que aproximam pessoas, conhecimento e patrimônio.

26 de setembro de 2026, sábado
Das 14h às 17h
ACADeBio — Floresta Nacional de Ipanema
Iperó/SP

Evento aberto ao público. Esperamos você.

A recuperação judicial é um dos principais instrumentos colocados à disposição de empresas economicamente viáveis que en...
21/09/2026

A recuperação judicial é um dos principais instrumentos colocados à disposição de empresas economicamente viáveis que enfrentam uma situação de crise. Mesmo assim, é muito comum as pessoas associarem à ideia de que, uma vez deferido seu processamento, todo o patrimônio da empresa estaria automaticamente protegido contra credores, execuções e atos de constrição.
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A holding por anos tem sido uma importante ferramenta de panejamento sucessório, proteção patrimonial e eficiência tribu...
17/09/2026

A holding por anos tem sido uma importante ferramenta de panejamento sucessório, proteção patrimonial e eficiência tributária. Contudo, ela recentemente tem sido alvo de questionamentos quanto a sua utilidade diante do cenário desafiador da reforma tributária.
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Um dos principais riscos na contratação de uma empresa para a prestação de serviços é que a empresa contratada não cumpr...
16/09/2026

Um dos principais riscos na contratação de uma empresa para a prestação de serviços é que a empresa contratada não cumpra de forma adequada suas obrigações perante a legislação brasileira, especialmente no que diz respeito às leis trabalhistas, o que, em muitos casos, poderá inclusive levar à responsabilização da empresa contratante em caso de violação.
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