Qual é o horário de funcionamento?

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Advocacia Dra. Eliane Pereira de Holanda

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Sorocaba, SP
Advocacia Dra. Eliane Pereira de Holanda

Escritório de Advocacia. Áreas de atuação: Cível, Criminal, Família e Sucessões, Previdenciário e Tra Funcionário Augusto Bratfisch.

05/04/2026

✨ A Páscoa nos convida a refletir sobre recomeços, renovação e esperança.

Mais do que uma data simbólica, é um momento de olhar para dentro, fortalecer a fé (independente de crenças) e renovar nossos propósitos — pessoais e profissionais.

Que este tempo inspire dias mais leves, decisões mais conscientes e caminhos guiados pela ética, justiça e humanidade.

Desejo a todos uma Páscoa de paz, renovação e esperança. 🤍

02/04/2026

🚨 ALERTA IMPORTANTE

Estão utilizando indevidamente meu nome para aplicar golpes via WhatsApp.

Se você receber mensagens informando sobre “acordo no processo” ou promessa de valores a receber, desconfie imediatamente.

❌ Não realizo cobranças ou tratativas por números desconhecidos
❌ Não solicito pagamentos antecipados dessa forma
⚠️ Em caso de dúvida, entre em contato apenas pelos meus canais oficiais.
🔒 Proteja seus dados e sua segurança: • Não compartilhe informações pessoais
• Não clique em links suspeitos
• Não realize pagamentos sem confirmação segura
Caso receba esse tipo de mensagem, denuncie e bloqueie o número.

Informação é a melhor forma de prevenção.

01/04/2026

Com certeza! Para tornar o post ainda mais informativo, adicionei direitos fundamentais como a Carteira de Identificação (Ciptea), a redução de jornada para pais servidores e a validade do laudo permanente.

Aqui está a legenda completa, estruturada e pronta para postar:

🧩 Você conhece os direitos da pessoa com autismo?
Muitas famílias ainda enfrentam dificuldades no acesso a direitos que já são garantidos por lei. Por isso, informação clara e acessível é essencial. No Brasil, a Lei Berenice Piana (12.764/12) equipara a pessoa com TEA à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.

A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possui proteção legal que assegura:

✔ Atendimento Prioritário: Garantido em serviços públicos e privados (bancos, supermercados, farmácias, etc.).

✔ Educação Inclusiva: Direito à matrícula em escolas regulares e ao acompanhante especializado (mediador) sem custo extra na mensalidade.

✔ Saúde e Terapias: Acesso a tratamentos pelo SUS ou cobertura obrigatória pelos planos de saúde, sem limite de sessões para terapias como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

✔ Carteira de Identificação (Ciptea): A "Carteira do Autista" facilita a identificação e o acesso prioritário a serviços.

✔ Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Um salário mínimo mensal para famílias de baixa renda.

✔ Direito dos Responsáveis: Servidores públicos federais têm direito à redução de jornada de trabalho para acompanhar o filho em terapias, sem redução de salário.

✔ Laudo Permanente: Em diversos estados e conforme atualizações recentes, o laudo diagnóstico de TEA passou a ter validade indeterminada, já que o autismo é uma condição permanente.

Esses direitos existem para promover inclusão, dignidade e qualidade de vida — e precisam ser respeitados na prática.

💙 Abril Azul é um convite à conscientização, ao respeito e à construção de uma sociedade mais inclusiva. O conhecimento é a ferramenta mais poderosa contra o preconceito.

💬 Vamos conversar?
Você já teve alguma dificuldade para garantir esses direitos ou conhece alguém que passou por isso? A sua experiência pode ajudar outras famílias!

Deixe seu relato ou sua dúvida nos comentários

31/03/2026

📌 O proprietário pediu o imóvel antes do fim do contrato… isso é permitido?

A resposta é: depende da situação.

Em regra, o contrato de locação deve ser cumprido até o final do prazo acordado. Ou seja, o locador não pode simplesmente exigir a saída do inquilino sem justificativa legal.

⚖️ A Lei do Inquilinato prevê algumas exceções, como:
✔️ Falta de pagamento do aluguel
✔️ Descumprimento de cláusulas contratuais
✔️ Necessidade de uso próprio (em contratos específicos e após determinadas condições)

Fora dessas hipóteses, o inquilino tem o direito de permanecer no imóvel até o término do contrato.

🚨 Atenção: cada caso precisa ser analisado com cuidado, pois detalhes do contrato fazem toda a diferença.

💬 Já passou por uma situação assim ou conhece alguém que passou? Comenta aqui!

📲 Salve este post para consultar depois e compartilhe com quem precisa entender melhor seus direitos.

27/03/2026

🚨 5 SITUAÇÕES QUE PODEM GERAR INDENIZAÇÃO

Você sabia que algumas situações do dia a dia podem dar direito à indenização? 🤔

Nem todo problema gera reparação automática, mas existem casos em que há violação de direitos — e é aí que surge a possibilidade de indenização, sempre dependendo da análise de cada situação.

No post de hoje, reuni 5 exemplos comuns que podem gerar esse direito, como negativação indevida, falhas em serviços e situações constrangedoras.

📌 A negativação indevida, por exemplo, acontece quando o nome é incluído em cadastros de inadimplentes sem existir dívida válida.
✈️ Já no cancelamento de voo, a falta de assistência pode gerar responsabilização.
💳 Cobranças abusivas também são frequentes e podem causar prejuízos ao consumidor.
😡 Situações vexatórias, que expõem ou constrangem, podem configurar dano moral.
🔧 E falhas na prestação de serviço, quando causam prejuízo real, também merecem atenção.

Mas atenção: cada caso precisa ser analisado com base em provas, como documentos, conversas, contratos e comprovantes.

Informação é essencial para saber quando agir e como proteger seus direitos. ⚖️

💾 Salve este post para consultar depois
📤 Compartilhe com alguém que precisa saber disso
💬 Você já passou por alguma dessas situações?

⚖️ Conteúdo informativo, sem análise de caso concreto.

26/03/2026

🧠 SINAIS DE QUE SEUS HORMÔNIOS PODEM ESTAR DESREGULADOS

Seu corpo fala o tempo todo…
o problema é que muita gente só escuta quando já está no limite.

⚠️ Cansaço constante não é normal
⚠️ Oscilações de humor não são “frescura”
⚠️ Dificuldade para emagrecer não é só falta de esforço
⚠️ Queda de libido não é apenas “fase”

👉 Esses podem ser sinais claros de que algo no seu metabolismo não está em equilíbrio.

E aqui vai um ponto importante:
hormônios regulam praticamente tudo no seu corpo — energia, humor, sono, composição corporal e até sua motivação.

Quando eles estão desajustados, você sente…
mas muitas vezes não entende o porquê.

💡 Ignorar esses sinais só atrasa sua evolução.

Cuidar da sua saúde hormonal não é estética…
é qualidade de vida, performance e longevidade.

Se você se identificou com algum desses sinais, talvez esteja na hora de olhar para sua saúde de forma mais estratégica.

📲 Quer melhorar sua energia, seu corpo e sua saúde com segurança? Clique no link da bio.
Vamos juntos transformar sua saúde e sua rotina.

25/03/2026

🚨 5 erros que você NÃO pode cometer antes de se divorciar

O momento do divórcio costuma ser delicado, mas algumas atitudes podem trazer prejuízos sérios — inclusive jurídicos.

Antes de tomar qualquer decisão, é importante ter informação e agir com cautela. Veja alguns erros comuns:

❌ Agir por impulso ou emoção
❌ Ocultar bens ou informações
❌ Sair de casa sem orientação
❌ Usar os filhos como ferramenta de conflito
❌ Não buscar orientação jurídica adequada

💡 Cada escolha feita nesse momento pode impactar diretamente seus direitos, seu patrimônio e até a convivência com os filhos.

Por isso, informação e planejamento fazem toda a diferença.

⚖️ O divórcio não precisa ser um processo mais doloroso do que já é — com a orientação correta, é possível passar por essa fase com mais segurança e clareza.

📌 Salve este post para lembrar desses pontos importantes
📲 Compartilhe com quem pode precisar dessa informação

Direito Separação Advogada ConteúdoJurídico

23/03/2026

✨ Um novo ciclo sempre traz desafios…
mas também carrega a oportunidade de recomeçar com mais força, consciência e estratégia.

No Direito, assim como na vida, cada passo exige coragem — e cada conquista merece ser reconhecida.

Que esta semana seja marcada não apenas por lutas,
mas por avanços, aprendizados e vitórias que fazem sentido para a sua trajetória.

⚖️ Justiça não é apenas um conceito — é construção diária.

E você, qual conquista deseja alcançar neste novo ciclo?

VidaProfissional NovoCiclo

20/03/2026

👵👴 Você sabia disso?

Pessoas com 60 anos ou mais têm direito à prioridade na tramitação de processos judiciais.

✔️ Isso significa que o andamento pode ser mais rápido

✔️ Basta comprovar a idade no processo
Esse é um direito garantido por lei e pode fazer toda a diferença em momentos importantes.

💬 Conhece alguém que precisa saber disso?

📌 Salve este post para consultar depois

⚖️ Informação jurídica acessível para você entender seus direitos.

18/03/2026

📲 A empresa pode te chamar fora do horário de trabalho?

Essa é uma dúvida muito comum — principalmente com o uso constante do WhatsApp e outros meios digitais.

A resposta é: depende.

👉 Se o contato for eventual e não exigir uma ação imediata, pode não haver irregularidade.
👉 Mas, se o trabalhador for constantemente acionado fora do expediente, precisando responder ou resolver demandas, isso pode ser considerado tempo à disposição da empresa.

E isso pode gerar direitos, como o pagamento de horas extras.

⚠️ O tempo de descanso também é um direito garantido e fundamental para a saúde do trabalhador.

Por isso, é importante analisar cada situação com atenção.

📌 Conhecer seus direitos evita abusos e ajuda a manter uma relação de trabalho mais equilibrada.

💬 Informação é proteção.

Dúvidas entre em contato.

16/03/2026

Desespero. Esse é o primeiro sentimento de quem percebe que acabou de cair em um golpe virtual. 😰

Mas saiba que, apesar da agonia, as primeiras horas são CRUCIAIS para que você tenha chance de recuperar seu dinheiro ou evitar prejuízos maiores. Não adianta apenas lamentar, é preciso agir com estratégia.

Neste post, eu resumi o "protocolo de emergência" que você deve seguir agora mesmo:

1️⃣ B.O. neles: É o seu respaldo jurídico.
2️⃣ Banco: No caso de Pix, o MED (Mecanismo Especial de Devolução) pode ser acionado.
3️⃣ Provas: O print é a sua maior arma em um processo judicial.
4️⃣ Alerta: Evite que o golpe se espalhe para seus amigos e familiares.
5️⃣ Assessoria: Muitas vezes o banco falha na segurança e pode ser responsabilizado judicialmente.

⚠️ IMPORTANTE: Se o banco dificultar o processo ou se recusar a tomar providências mesmo com o B.O. em mãos, você não deve aceitar o prejuízo calado.

Ficou com alguma dúvida sobre como proceder em um caso específico? Comente aqui embaixo ou me envie uma mensagem privada para entendermos o seu caso. ⚖️

Já salva esse post para não perder essas informações e compartilha com alguém que precisa saber disso!

CaiNoGolpe DraElianeHolanda ProteçãoAoConsumidor

13/03/2026

A confiança dos meus clientes é a base de todo o meu trabalho.

Cada atendimento é conduzido com responsabilidade, análise técnica e atenção aos detalhes, porque no Direito cada orientação pode fazer diferença na vida de alguém.

Receber mensagens como essas reforça que estou no caminho certo: oferecer informação clara, orientação segura e um atendimento verdadeiramente comprometido.

⚖️ Informação jurídica de qualidade é o primeiro passo para tomar decisões com mais segurança.

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Alameda Laurindo De Brito, 520
Sorocaba, SP
18070-295

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