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Fabio Luis Cortez Sociedade de Advogados

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Brasil
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⚖ Atuação jurídica:
- Trabalhista;
- Cível (Família, Inventário, Contratos em geral);
- Direito do Consumidor

26/08/2026

A Recuperação Judicial de uma empresa e a demissão em massa (coletiva) dos funcionários cancelam os direitos trabalhistas? 🤔⚖️
Confira a resposta no post e não perca seus direitos!✅

14/08/2026

Professor tem duas férias no ano? 🏖️📚

Muita gente (e até muitos profissionais da educação) confunde esses dois momentos, mas a resposta é: NÃO! ❌

Existe uma diferença fundamental entre FÉRIAS e RECESSO ESCOLAR, e entender essa distinção é essencial para resguardar os seus direitos trabalhistas.

Deslize para o lado para descobrir mais!

💬 E você, professor(a)? Já teve dúvidas sobre isso ou passou por alguma situação estranha no período de recesso? Conte para nós nos comentários!

🔖 Salve este post para consultar sempre que precisar e compartilhe com um colega de profissão que precisa saber disso!

Elaborado por:
Dr. Fabio Cortez (OAB/SP 191.794)
Dra. Letícia Melo (OAB/SP 533.171)

Fabio Luis Cortez - Sociedade de Advogados

07/08/2026

🚨 Pensando em pedir demissão? Espere um pouco antes de assinar qualquer papel! 🚨

Muitos trabalhadores pedem demissão por não aguentarem mais abusos ou irregularidades na empresa, sem saber que poderiam sair com todos os seus direitos garantidos através da Rescisão Indireta.

👉 Arraste para o lado para entender o que é, quando ela se aplica e o que você pode receber!

📌 Salve este post para consultar depois e compartilhe com quem precisa saber disso!

31/07/2026

Dúvidas que todo trabalhador tem sobre FÉRIAS!🌴✈
Confira nosso post!👆

30/07/2026

Desejamos muitas felicidades e saúde!🎂
Com carinho: equipe FLC!🥳

28/07/2026

A linha entre entretenimento e violação de direitos pode ser mais tênue do que parece!⚖📲
No ambiente de trabalho, a dignidade, a imagem e a liberdade do empregado devem sempre ser respeitadas. Confira nosso post!👆

17/07/2026

⚖️ Buscar a Justiça é um direito. Sofrer retaliações por exercer esse direito é ilegal. Conheça seus direitos e saiba como se proteger!
Confira nosso post!

03/07/2026

Idade não define capacidade: TRT-15 condena usina por demissão compulsória de trabalhadores com mais de 65 anos!⚖👴💰
Confira nosso post!🚀

26/06/2026

📢 Atualização importante sobre a Pejotização!
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada dos processos que discutem a validade da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica (a chamada "Pejotização") na primeira instância da Justiça do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
A suspensão dessas ações estava em vigor desde 2025, em razão do julgamento do Tema 1.389 de repercussão geral pelo STF. Agora, os processos poderão voltar a ter produção de provas e julgamento nas instâncias ordinárias.
Segundo o ministro, a paralisação vinha causando um grande acúmulo de processos, motivo pelo qual foi autorizada a retomada da tramitação.
⚠️ Porém, a medida não encerra a discussão. Após o julgamento pelos TRTs, os processos deverão permanecer suspensos até que o STF fixe uma tese definitiva sobre a matéria.
A futura decisão do STF será fundamental para definir os limites da contratação por pessoa jurídica, a competência da Justiça do Trabalho para analisar possíveis fraudes e questões relacionadas ao ônus da prova nesses casos.
Fonte: https://www.tst.jus.br/-/stf-retira-suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-na-primeira-instancia-e-nos-trts

19/06/2026

🚨 SURTO DE GRIPE FORTE: VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS? 🤒👇

Com o aumento dos casos de gripe, muitas pessoas ficam na dúvida sobre como proceder com o trabalho ao ficarem doentes.

A falta de informação correta pode fazer com que você abra mão de direitos importantes!

Arraste para o lado para conferir o guia completo que preparamos para você!

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Salve este post para consultar sempre que precisar.

Conteúdo elaborado por:
⚖️ Dr. Fabio Cortez - OAB/SP 191.794
⚖️ Dra. Letícia Melo - OAB/SP 533.171

Nota: Esta postagem visa fornecer conteúdo atualizado e informativo de acordo com a legislação atual, podendo existir correntes divergentes.

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