SFernandes

16/08/2019

Justiça!

Valores excederam média de consumo do morador.         A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma concessionária

02/05/2019

Erro médico!

Mulher estava grávida durante laqueadura.     A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital a indenizar, por danos morais,

24/04/2019

Mais do que justo! Olha aí pessoal que comprou imóvel na planta, fiquem atentos!

Entrega atrasou 12 meses.     A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou duas empresas a indenizar, por

24/04/2019

09/03/2019

Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.       A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso

18/09/2018

Fiquem atentos!

Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.         A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou

27/06/2018

Atenção aos imóveis!

Danos morais foram fixados em R$ 5 mil.           Uma mulher que fraturou o joelho esquerdo ao sofrer uma queda em calçada malconservada será indenizada pelo

26/06/2018

Responsabilidade Civil do Estado.

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.         Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São

22/06/2018

Direito do Consumidor

Multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento.         A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu liminar para determinar que uma operadora de plano

21/06/2018

Atenção à responsabilidade civil:
A responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar economicamente os danos causados a terceiros, sejam no âmbito patrimonial ou moral.

Animal escapou para a rua e foi atropelado.         Ao retirar um cachorro na portaria de um edifício na região do Tatuapé, zona leste da Capital, funcionário

21/06/2018

A responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar economicamente os danos causados a terceiros, sejam no âmbito patrimonial ou moral. Assim, em razão de um dano patrimonial ou moral é possível o Estado ser responsabilizado e, conseqüentemente, deverá pagar uma indenização capaz de compensar os prejuízos causados.

Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.           A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado