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Helen Rosa Advocacia

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Sorocaba, SP
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Auditoria trabalhista(preventiva)
Assessoria jurídica

21/09/2021

A partir de 27/09, para poder entrar no fórum de SP precisará apresentar comprovante de vacina(ao menos da 1a dose), ou caso não seja autorizado a tomar, deverá apresentar relatório médico...

03/01/2021

Assédio moral no trabalho é crime!

05/10/2020

🚫 Entenda as características e consequências do assédio moral. Arraste para o lado.

13/03/2020

O Tribunal, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral: "O artigo 927, parágrafo único, do Código Civil é compatível com o artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal, sendo constitucional a responsabilização objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida, por sua natureza, apresentar exposição habitual a risco especial, com potencialidade lesiva e implicar ao trabalhador ônus maior do que aos demais membros da coletividade" (RE 828040)

12/03/2020

Reposted from Se liga na dica 🍕 Nem sempre há consenso na hora de escolher o sabor da pizza, não é mesmo? Uma opção muito comum é pedir a pizza "meio a meio". Mas é preciso ficar atento na hora da cobrança. Segundo o inciso V do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, cobrar o valor do sabor mais caro é uma prática abusiva, com recebimento de vantagem manifestamente excessiva.
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💡 Em preparação para o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, o divulgará uma série de direitos que os consumidores muitas vezes não sabem que têm. ⠀
Descrição da imagem e : foto de pizza dividida com diferentes sabores. Texto: É direito seu! Pagar valor proporcionalmente aos sabores na pizzaria. Estabelecimentos que permitem dois ou mais sabores na mesma pizza devem cobrá-los de forma proporcional. Exigir pagamento da opção mais cara é uma prática abusiva. . Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

05/03/2020

As empresas têm tomado medidas para enfrentar os problemas advindos dos riscos de contaminação do coronavírus e dos problemas de deslocamento provocados pelas enchentes, em especial nas grandes cidades.

Entre essas medidas, o Home Office tem sido adotado, ainda que em caráter emergencial, uma vez que, evitando o deslocamento das pessoas, preservam-nas com relação as aglomerações do transporte e da proximidade com outras pessoas nos ambientes de trabalho. Isso, além de possibilitar o desempenho de suas atividades sem necessidade desse deslocamento.

Atenta a essas questões, a SOBRATT – Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades – está apresentando algumas orientações para as empresas proverem as condições mínimas para que as pessoas possam trabalhar em regime de home office, ainda que em caráter emergencial.

Leia a matéria na íntegra em nosso site:
http://www.sobratt.org.br/index.php/05032020-home-office-para-situacoes-emergenciais/

Por Cleo Carneiro - Diretor de Relações Internacionais da SOBRATT.

01/03/2020

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Fique atento ao preço cobrado após incluir o produto no carrinho virtual. Se a oferta não for cumprida, reclame no Procon-SP.

29/02/2020

Enquanto a população surta por conta do novo coronavírus, a DENGUE já atingiu, SÓ NO BRASIL, mais do que o DOBRO(2,12x) do novo vírus no mundo TODO!

No mundo: 85.597 casos de covid19
NO BRASIL 181.670
Ambos apenas em 2020

Não é para ignorar o novo vírus, mas a grande preocupação do brasileiro TEM QUE SER A DENGUE!

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