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Mazzei & Joly Advogados

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Brasil
Sorocaba, SP
Mazzei & Joly Advogados

Advocacia empresarial voltada também nas seguintes áreas:

Direito Civil/ Família e Sucessões / Licitações/ Fiscal / Ambiental e Trabalhista

Juliana Vieira Mazzei, advogada, OAB sob o nº 284.194 e Fábio José Joly Neto, advogado, OAB 247.669 são sócios do escritório Mazzei & Joly Advogados, prestando serviços de assessoria jurídica na cidade de Sorocaba e região e, ainda, auxiliando os clientes nas demandas judiciais e administrativas que sobrevierem do cotidiano. O escritório atua em várias áreas do Direito, contando com parceiros prof

issionais em outras cidades. Na esfera da nossa competência, apresentamos uma equipe altamente qualificada para atuar nas esferas civil, empresarial, tributária, criminal, trabalhista, entre outras, tanto no contencioso administrativo e judicial, quanto na consultoria – advocacia preventiva, em todas as instâncias de competência municipal, estadual e federal, adequando-se sempre às necessidades de nossos clientes.

19/12/2025

Comunicado de Recesso Forense!

27/10/2025

A nova Lei 15.177/2025 exige que empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias reservem ao menos 30% das vagas nos Conselhos de Administração para mulheres.
Para as empresas abertas, a adesão é facultativa.

Fique atento (a) para ajustar a sua empresa para a nova legislação!

29/08/2025

RH estratégico é muito mais do que gestão de pessoas.

Quando o setor de Recursos Humanos atua alinhado ao Jurídico, a empresa não apenas fortalece sua cultura e desenvolve equipes, mas também reduz riscos, custos e passivos trabalhistas.

Treinar e capacitar colaboradores é investir em engajamento, produtividade e sustentabilidade do negócio.

💡 O desenvolvimento da empresa começa pelo desenvolvimento das pessoas — com segurança jurídica e gestão integrada.

06/06/2025

Hoje é um dia para refletir, repensar e agir. O Dia Mundial do Meio Ambiente é mais do que uma data simbólica — é um chamado à responsabilidade coletiva em relação ao planeta que compartilhamos.

Como sociedade de advogados, acreditamos que a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente também fazem parte do compromisso com a justiça e com o bem comum. A defesa de um futuro sustentável exige consciência, ética e ação em todas as esferas, inclusive na jurídica.

Proteger os recursos naturais, preservar a biodiversidade e adotar práticas sustentáveis são atitudes que impactam positivamente as gerações presentes e futuras. Cada gesto conta.

No Mazzei & Joly, reafirmamos nosso compromisso com a responsabilidade socioambiental e incentivamos a construção de um mundo mais equilibrado e saudável.

Preservar o meio ambiente é preservar a vida. Faça parte dessa transformação.

17/03/2025

Atenção, clientes!

Estamos cientes de golpes envolvendo falsos advogados que entram em contato se passando por membros do nosso escritório. O Mazzei & Joly Sociedade de Advogados reforça que toda comunicação oficial ocorre exclusivamente por nossos canais institucionais.

Se receber ligações, e-mails ou mensagens suspeitas solicitando pagamentos ou informações sigilosas, não forneça dados e entre em contato conosco imediatamente para verificar a autenticidade do contato.

Proteja-se contra fraudes! Em caso de dúvida, fale diretamente com nossa equipe.

20/01/2025

Justiça autoriza busca de créditos de devedores em sites de apostas:

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua 4ª Turma, reformou decisão de primeira instância e determinou que sites de apostas online forneçam informações sobre possíveis créditos de executados em processos trabalhistas.
Em seu voto, o relator Paulo Sérgio Jakutis ressaltou que a garantia constitucional de acesso ao Judiciário não se restringe apenas ao direito de ajuizar ação, mas abrange também a efetividade do provimento jurisdicional.
O magistrado abordou a distribuição de responsabilidades na execução trabalhista: enquanto cabe à parte promover as diligências necessárias, compete ao juiz conduzir o processo de forma a garantir a efetividade e celeridade da prestação jurisdicional já transitada em julgado.
Jakutis considerou desarrazoada a exigência de que o credor comprove previamente alteração na situação financeira dos executados para justificar a busca por créditos em sites de apostas, classificando tal requisito como "prova diabólica" ou impossível de ser produzida.
O relator ainda destacou que as casas de apostas, conhecidas como "bets", foram recentemente regulamentadas pela Lei 14.790/2023 como parte de uma política de combate à lavagem de dinheiro e ocultação de valores. A decisão determina que, caso sejam encontrados valores pertencentes aos executados, as empresas de apostas, na condição de terceiras devedoras, ficam proibidas de realizar pagamentos aos mesmos.

12/11/2024

É sim! A Lei 14.759/2023 tornou o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional pela primeira vez, a partir desse ano.
Esse reconhecimento nacional reforça a importância da data como um momento de reflexão sobre a luta contra o racismo e o preconceito, além de homenagear Zumbi dos Palmares e valorizar a história e a contribuição da população negra para o Brasil.

03/10/2024

O Domicílio Eletrônico Judicial (DJE) é um endereço virtual da pessoa jurídica ou física no sistema judiciário brasileiro. Ele facilita a troca de informações entre tribunais, advogados e partes dos processos, enviando e recebendo documentos e notificações de forma digital.
É por meio dele, também, que as empresas serão citadas sobre a existência de ações judiciais, devendo, portanto, ficarem atentas para que não percam os prazos processuais para apresentação de defesa, por exemplo.
O cadastramento das empresas no sistema é obrigatório e automático, por isso devem estar atualizados, visto que os juízes estão aplicando multas de até 5% do valor da causa para àquelas que não o utilizarem.
O DJE é obrigatório para todas as empresas, incluindo MEI e pequenas empresas, a partir de outubro de 2024. O prazo para o cadastramento voluntário das outras modalidades empresariais terminou em 30 de setembro de 2024, sendo realizado, atualmente, de forma compulsória, utilizando os dados da Receita Federal
Para acessar o DJE, é necessário:
• Ser um usuário cadastrado
• Utilizar o e-CNPJ para instituições públicas e privadas
• Utilizar o e-CPF ou credenciais do gov.br (nível prata ou ouro) para pessoas físicas
O cadastro do endereço virtual é realizado na plataforma do CNJ. Para apoiar os usuários, o Programa Justiça 4.0 elaborou:
• Vídeos tutoriais que demonstram o cadastro, a gestão de usuários e o acesso ao sistema
• Um Manual do Usuário para auxiliar pessoas jurídicas e físicas no primeiro acesso
A desatenção da pessoa física ou jurídica com o DJE pode resultar em enormes prejuízos.
Por isso, aconselha-se a mais absoluta atenção a esse novo mecanismo de citações e notificações do Judiciário!

01/10/2024

A 7ª Turma do TST, em recente decisão, condenou empresa a indenizar funcionária vítima de assédio sexual, cometido por superior hierárquico!

O respeitável órgão superior aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, presumindo a alta valoração das declarações da mulher vítima de violência, não se cogitando qualquer desequilíbrio processual, e impôs a condenação à empresa em R$71.450,00.

Quer saber mais? Mande um mensagem! 🤵🏼‍♀️⚖

10/09/2024

Mais um treinamento realizado com sucesso!

11/08/2024

Hoje é o dia da mais bela das profissões: a ADVOCACIA!
Parabéns à equipe do MJ e a todos os advogados e advogadas que exercem com paixão e dedicação esse ofício!

11/08/2024

Parabenizamos os nossos clientes, parceiros e o sócio fundador do Mazzei & Joly Advogados, Fábio Joly, pelo dia dos pais!

Endereço

Rua Paulo Antônio Nascimento, N. 145, Sala 60, Portal Da Colina
Sorocaba, SP
18047-400

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