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Feliz Dia internacional do Trabalho e do Trabalhador :)
01/05/2020

Feliz Dia internacional do Trabalho e do Trabalhador :)

Nesta Páscoa, a Ferarezi Advogados Associados deseja a você muita paz e harmonia. Que você tenha um reencontro consigo m...
12/04/2020

Nesta Páscoa, a Ferarezi Advogados Associados deseja a você muita paz e harmonia. Que você tenha um reencontro consigo mesmo e que as portas que Ele já abriu conduzam realmente a um caminho de muita luz, renovação e libertação. Feliz Páscoa!

Nesse conturbado momento que passamos, a Ferarezi não irá deixar te dar o atendimento que você precisa.Entre em contato ...
07/04/2020

Nesse conturbado momento que passamos, a Ferarezi não irá deixar te dar o atendimento que você precisa.
Entre em contato pelo nosso WhatsApp, marcamos um horário para lhe atender via telefone ou se necessário em vídeo chamada, você terá a mesma experiência de um encontro presencial, aonde poderemos sanar todas as dúvidas que precisar.

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses,...
29/03/2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. O texto será analisado ainda pelo Senado.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil. Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

Requisitos
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Fonte: sul21.com.br

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PANDEMIA | COVID-19 - Post InformativoMeu casamento tá pago, e agora?"O artigo sexto do Código de Defesa do Consumidor e...
23/03/2020

PANDEMIA | COVID-19 - Post Informativo

Meu casamento tá pago, e agora?

"O artigo sexto do Código de Defesa do Consumidor estabelece em seu primeiro inciso que são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. No mesmo artigo também está prevista a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos que ocorram posteriormente ao fechamento do contrato e que os tornem excessivamente onerosos."
Em casos extraordinários como esse, de uma pandemia mundial, o bom senso é a palavra de ordem. Isso vale tanto para os consumidores quanto para os fornecedores de produtos e serviços.

Fonte: gazetadopovo.com.br

Esta tendo problemas com contrato de compromisso de compra e venda? Entre em contato com a Ferarezi Advogados Associados...
19/03/2020

Esta tendo problemas com contrato de compromisso de compra e venda? Entre em contato com a Ferarezi Advogados Associados e saiba tudo sobre o "Direito de Arrependimento".


Em época de Pandemia, um vírus que pode ser fatal em determinados casos é importante termos consciência sobre o que é af...
18/03/2020

Em época de Pandemia, um vírus que pode ser fatal em determinados casos é importante termos consciência sobre o que é afinal o Covid-19 (Coronavírus), preparamos um rápido resumo para você que tem algumas dúvidas ainda sobre ele.

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🏘 Você sabe o que é direito imobiliário?Se você é locador ou locatário, esta vendendo ou comprando um imóvel, entre em c...
17/03/2020

🏘 Você sabe o que é direito imobiliário?
Se você é locador ou locatário, esta vendendo ou comprando um imóvel, entre em contato com a Ferarezi Advogados Associados que iremos lhe fornecer toda a consultoria que precisa.

⚖ Benefícios Previdenciários - Tempo de contribuição⚖Com a reforma da previdência o tempo de contribuição foi alterado, ...
11/03/2020

⚖ Benefícios Previdenciários - Tempo de contribuição⚖
Com a reforma da previdência o tempo de contribuição foi alterado, e isso afetará milhares de brasileiros, fique por dentro de tudo entrando em contato conosco.

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⚖ Benefícios Previdenciários - Aposentadoria por idade ⚖Para você que já tem idade minima, mais não tem tempo de serviço...
10/03/2020

⚖ Benefícios Previdenciários - Aposentadoria por idade ⚖
Para você que já tem idade minima, mais não tem tempo de serviço para solicitar a aposentadoria.
Entre em contato com a Ferarezi Advogados e te ajudaremos.

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Mulher independente não precisa de muito, ela já é tudo.A Ferarezi Advogados Associados, deseja a todas vocês, Mulheres,...
08/03/2020

Mulher independente não precisa de muito, ela já é tudo.

A Ferarezi Advogados Associados, deseja a todas vocês, Mulheres, um Feliz Dia.

⚖ Benefícios Previdenciários - Aposentadoria por pontos do Professor⚖Você é Professor? Precisando de ajuda para o cálcul...
05/03/2020

⚖ Benefícios Previdenciários - Aposentadoria por pontos do Professor⚖
Você é Professor? Precisando de ajuda para o cálculo de pontos e não sabe quais os requisitos para solicitar a sua aposentadoria?
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