Dr. Fernando Domingues Ferreira

07/02/2024

04/03/2023

Um advogado é um profissional de extrema importância em nossa sociedade. Ele visa a garantir os direitos do seus clientes e defendê-los, embasado nas leis do seu país. No Brasil, hoje são mais de 1,1 milhão de advogados registrados na OAB, o que faz com que o país tenha 1 advogado para cada 190 habitantes.⚖️.

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27/09/2022

Pode-se dizer que juros abusivos estão sendo aplicados no seu contrato quando o juro é muito maior do que o necessário para cobrir o risco do empréstimo, quando a cobrança está acima da média prevista pelo Banco Central ou infringe o Código de Defesa do Consumidor.

Modalidade de crédito: Taxa de juros (ao ano)

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27/09/2022

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08/03/2022

Além disso, essa contribuição como autônomo garante ao segurado o direito a praticamente todos os benefícios previdenciários, como:

Auxílio-doença;

Auxílio-acidente;

Auxílio-reclusão;

Salário maternidade;

Salário família;

Reabilitação profissional;

Aposentadorias;

Pensão por morte.

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05/03/2022

Ao se aposentar, o trabalhador tem direito a sacar todo o dinheiro do Fundo de Garantia, o FGTS. Se vier a continuar trabalhando na mesma empresa, o aposentado poderá sacar mês a mês os novos os depósitos, porém se ele mudar de empresa, o saque volta a seguir as regras normais de saque do FGTS⚖️

05/03/2022

Um advogado é um profissional de extrema importância em nossa sociedade. Ele visa a garantir os direitos do seus clientes e defendê-los, embasado nas leis do seu país. No Brasil, hoje são mais de 1,1 milhão de advogados registrados na OAB, o que faz com que o país tenha 1 advogado para cada 190 habitantes.⚖️

03/03/2022

Exemplos de direitos civis e liberdades incluem: o direito de ser ressarcido em caso de danos por terceiros; o direito à privacidade; o direito ao protesto pacífico; o direito à investigação e julgamento justos em caso de suspeição de crime; e direitos constitucionais mais generalistas, como o direito ao voto, agende uma visita e esclareça seus direitos
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01/03/2022

O advogado criminalista defende clientes que estão sendo acusados de algum crime. Esses clientes podem ser culpados ou inocentes, e cabe ao advogado criminalista, independentemente do crime cometido, buscar uma defesa justa e dentro da lei ao acusado.
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26/02/2022

O direito de família tem o objetivo de regular as regras, obrigações e direito no convívio familiar. São casos envolvendo casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção. Ainda trata do reconhecimento de união estável, partilha de bens, testamentos e inventários, entre outros.

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