Holtz Guerreiro Advogados

04/02/2025

É com grande alegria que compartilhamos a nomeação dos advogados do nosso escritório, Rodrigo Holtz Guerreiro como Presidente e Gabriel Guerrero de Souza como Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital e Inteligência Artificial da

Agradecemos à Diretoria .adv pela confiança e seguimos comprometidos com muito trabalho pela advocacia! 💪

Temos grandes desafios pela frente e estamos prontos para enfrentá-los com dedicação e inovação. 🚀

22/01/2025

17/12/2024

📢 Comunicado de Recesso

Chegamos ao fim de mais um ano de desafios, conquistas e aprendizados. Queremos aproveitar este momento para agradecer profundamente a todos que fizeram parte da nossa trajetória em 2024.

Aos nossos clientes, por confiarem no nosso trabalho e nos permitirem fazer parte de suas histórias.
Aos nossos parceiros, por caminharem ao nosso lado e contribuírem com seu profissionalismo.
Aos nossos colaboradores, pela dedicação e excelência que tornam tudo possível.
E aos nossos amigos, pelo apoio e incentivo constantes.

Informamos que entraremos em recesso a partir de [data de início do recesso], retornando às atividades no dia [data de retorno], renovados e prontos para mais um ano de realizações e desafios.

Desejamos um final de ano repleto de paz, harmonia e boas celebrações. Que 2025.

23/02/2024

Se o valor da causa corresponder a até 40 (quarenta) salários mínimos, a ação poderá ser proposta no JEC (Juizado Especial Cível), nos termos do artigo 3º, I, da Lei 9.099/95.

Nestes casos, quando a ação for proposta no JEC, em se tratando de procedimento sumaríssimo, haverá gratuidade no ingresso em juízo para as demandas de primeiro grau, conforme artigo 54 da mesma lei.

Ou seja, não há o pagamento de custas nem de honorários sucumbenciais 🚨

E aí, você já conhecia o JEC? 👇🏼

23/01/2024

Fim do recesso!

Esta semana os prazos processuais voltaram a correr normalmente!

Havendo dúvida sobre o andamento do seu processo, consulte um advogado de sua confiança ✅

19/12/2023

Prezados clientes e parceiros,

Encerramos 2023 com profunda gratidão por sua confiança e colaboração. Foi um ano de desafios superados e conquistas compartilhadas.

Desejamos a todos felicidade, sucesso e prosperidade neste período festivo. Que 2024 traga novas realizações e oportunidades.

Informamos que estaremos em recesso de 20/12 a 07/01. Agradecemos pela confiança e estamos ansiosos para continuar a servi-los com dedicação em 2024.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo ✨🍾🎉

21/11/2023

As marcas olfativas são estratégias de marketing que envolvem a criação e utilização de fragrâncias específicas para associar uma identidade única a uma marca ou empresa.

Essas fragrâncias são projetadas para criar uma conexão emocional com os consumidores, gerando emoções e memórias.

👉🏼 É o caso da sandália da Melissa e as nozes da Nutty Bavarian.

Essa prática visa diferenciar a marca no mercado e criar uma experiência sensorial única para os consumidores.

Contudo, apesar de ser uma ótima estratégia de marketing, as marcas olfativas não são registráveis no Brasil, isso porque nossa lei exige que os sinais marcários sejam visualmente perceptíveis, portanto, não há como proteger marcas olfativas, gustativas e sonoras.

Já conhecia as marcas olfativas? Com certeza você consegue identificar as marcas citadas somente pelo cheiro dos produtos, não é?!

14/11/2023

A resposta é simples: um contrato envolve obrigações de ambas as partes, podendo a parte que descumprir com a sua obrigação vir a responder por tal descumprimento.

Todas as cláusulas previstas no contrato afetam diretamente a vida dos envolvidos e, se o contrato não for bem analisado e bem formulado, a parte que deixou de analisá-lo pode acabar prejudicada.

O trabalho do advogado é conhecer a legislação pertinente, afim de que o contrato esteja em consonância com ela; ademais, em razão de sua expertise, ele conhece quais obrigações e consequências devem ser elucidadas no contrato, para que sejam evitados prejuízos futuros.

25/10/2023

A alienação parental é um problema jurídico e social em que um genitor ou ambos tentam afastar uma criança do outro genitor.

É considerada uma forma de abuso emocional e é reconhecida legalmente em muitos países.

Comportamentos como difamação, isolamento e manipulação emocional são comuns.

A intervenção legal visa proteger o bem-estar da criança, restaurando o relacionamento com o genitor alienado.

O foco é sempre o melhor interesse da criança e a preservação do direito de manter um relacionamento saudável com ambos os pais.

23/10/2023

É muito provável que você empresário já tenha ouvido falar sobre empresas que caíram em golpes envolvendo registro de marca.

Você pode até mesmo já ter m
recebido mensagens estranhas de pessoas dizendo que “corre risco de perder sua marca”.

Geralmente os golpistas seguem a seguinte cartela:

1. Dizem que são profissionais do INPI, o que nunca será verdade.

2. Falam que você estaria cometendo crime com o objetivo de gerar a sensação de perigo e ameaça.

3. Afirmam que a empresa está irregular por não ser inscrita no INPI, o que não é real pois o registro de marca não é obrigatório.

4. Dizem que sem a "contestação" você perderia o direito de usar a marca, o que também não é verdade e informam que o prazo vence no mesmo dia.

Fique atento aos golpistas, se tiver qualquer dúvida, busque um profissional.

18/10/2023

Que o registro de marca é importante você já sabe.

Mas quais são os principais riscos caso não seja efetuado o registro da sua marca?

Você pode:

1. Ter que alterar o nome da sua marca.

2. Ser processado por uso indevido de marca de terceiros.

3. Não poder impedir seu concorrente de usar marca igual ou parecida.

4. Ter que mudar toda a identidade visual e marketing da sua empresa.

Já pensou? 🤯

Por isso, o registro é tão importante. Realizado de forma simples, e que garante a existência da sua marca.

Já sabia disso? Manda para aquele empreendedor que vai gostar de saber.

19/09/2023

Passa pro lado 👉🏼

Já sabia disso? Manda para aquele amigo que vai casar e precisa se preparar 💒