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Elas Sorocaba, Sorocaba (2026)

11/10/2023

Está pensando em pedir demissão?

Pedir demissão é uma decisão importante e, muitas vezes, é motivada por diversos fatores, como insatisfação no trabalho, busca por novas oportunidades ou necessidades pessoais. No entanto, é essencial estar ciente das implicações financeiras que essa escolha pode acarretar.

Além de não receber os valores em sua conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), você perderá também a multa de 40% sobre o saldo do FGTS e o direito ao aviso prévio. Esses recursos podem ser significativos, especialmente em momentos de transição na carreira.

Outro ponto importante a considerar é que, ao pedir demissão, você também perde o direito ao recebimento do seguro-desemprego. O seguro-desemprego é um benefício social que visa auxiliar os trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, proporcionando um suporte financeiro temporário para a busca por um novo emprego.

Antes de tomar a decisão de pedir demissão, é aconselhável avaliar cuidadosamente sua situação financeira, suas perspectivas de emprego e as implicações legais envolvidas. Em alguns casos, pode ser mais vantajoso buscar alternativas, como discutir a situação com seu empregador, buscar uma transferência de setor ou, se possível, procurar um novo emprego enquanto ainda está empregado. Certamente, tomar uma decisão informada é fundamental para garantir sua estabilidade financeira e bem-estar no futuro.

09/10/2023

No estado do Espírito Santo, uma decisão de grande importância foi tomada em prol de uma mulher que vivenciou uma situação de extrema dificuldade. A história que se desenrolou ao longo de quase três anos envolvia um casal separado, que ainda precisava manter uma comunicação constante para lidar com as questões relacionadas ao filho que compartilhavam.

No entanto, um desses contatos revelou uma triste e preocupante reviravolta, quando a mãe se tornou vítima de agressão física por parte de seu ex-companheiro. Esse ato de violência teve consequências profundas em sua vida, desencadeando um quadro de depressão e ansiedade que exigiu a intervenção de medicamentos e acompanhamento médico contínuo.

O desafio que se apresentava era que a mulher não possuía os recursos financeiros necessários para arcar com os custos desse tratamento essencial para sua recuperação. Diante dessa situação de vulnerabilidade, ela recorreu à justiça em busca de garantir o acesso ao cuidado que sua saúde mental demandava de maneira urgente.

Após uma análise criteriosa dos fatos apresentados, o juiz responsável pelo caso tomou uma decisão notável em medida de urgência. Ele determinou que o ex-companheiro fosse obrigado a arcar com os custos do tratamento psicológico da mulher agredida. Essa decisão não foi apenas uma resposta às necessidades imediatas da vítima, mas também uma demonstração do compromisso em proteger os direitos humanos e promover a dignidade de todos os cidadãos.

A base legal para essa determinação estava firmemente ancorada nos princípios jurídicos que buscam salvaguardar a dignidade humana e assegurar a celeridade do processo. O magistrado agiu com sensibilidade e empatia, reconhecendo a gravidade do impacto emocional causado pela violência sofrida pela mulher e agindo em conformidade com os preceitos legais que visam a justiça e o bem-estar.

05/10/2023

Neste Outubro Rosa, nossa determinação é maior do que nunca! É o mês em que vestimos a cor da esperança e da luta contra o câncer de mama. A conscientização é o primeiro passo para a prevenção, então vamos juntos espalhar essa mensagem crucial.

Lembramos a todas as mulheres da importância de fazerem o autoexame regularmente e de agendarem suas mamografias. A detecção precoce pode salvar vidas! Além disso, é fundamental apoiar e estar ao lado das guerreiras que enfrentam essa jornada.

Juntos, somos mais fortes! Vamos transformar o Outubro Rosa em um mês de esperança, força e união.

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03/10/2023

Muitas pessoas desconhecem uma importante oportunidade que está ao alcance das donas de casa: a possibilidade de contribuir para a Previdência Social e assegurar o direito à aposentadoria. Este é um tema relevante e que merece ser mais amplamente divulgado, pois pode fazer toda a diferença no futuro financeiro dessas mulheres que desempenham um papel fundamental no seio familiar.

Para iniciar essa jornada de garantir uma aposentadoria tranquila, é necessário que a dona de casa se inscreva como segurada facultativa. Essa opção permite que ela efetue contribuições mensais para a Previdência Social, estabelecendo as bases para a futura aposentadoria. Existem duas alíquotas disponíveis: 11% ou 20% do salário mínimo, o que oferece alguma flexibilidade de acordo com a situação financeira de cada pessoa.

Além dessas opções, existe também a possibilidade de contribuir como baixa renda, com uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo. No entanto, é importante ressaltar que essa alternativa requer a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e o cumprimento de outros requisitos estabelecidos pelas autoridades previdenciárias.

A donas de casa têm a oportunidade de contribuir para a Previdência Social e assegurar seu direito à aposentadoria, o que pode ser fundamental para sua segurança financeira no futuro. Portanto, informação e planejamento são essenciais nesse processo. Não deixe de buscar orientação profissional e tomar as medidas necessárias para garantir um futuro mais tranquilo e seguro.

28/09/2023

É um equívoco comum acreditar que a pensão alimentícia se resume apenas às necessidades básicas de alimentação da parte beneficiada. A realidade vai muito além desse estreito entendimento, pois o termo "alimentos" no contexto legal abrange uma gama mais ampla de custos e despesas que são essenciais para o bem-estar e qualidade de vida do beneficiário.

A pensão alimentícia engloba não apenas, mas também uma série de outros aspectos que são vitais para o seu desenvolvimento e dignidade. Isso inclui despesas escolares, garantindo que a educação da criança seja mantida e que ela tenha as ferramentas necessárias para seu crescimento intelectual. Além disso, abrange gastos com supermercado, a fim de assegurar que a alimentação seja adequada e saudável.

A pensão alimentícia também compreende despesas relacionadas à moradia, como aluguel e contas da casa, garantindo um ambiente adequado para o beneficiário viver. Os custos de saúde, como plano de saúde e medicamentos da farmácia, são igualmente abrangidos, proporcionando assistência médica essencial. Vestuário, lazer e atividades extracurriculares não devem ser negligenciados, pois contribuem para o desenvolvimento social e emocional da pessoa beneficiada.

É fundamental compreender que a pensão alimentícia não se limita à comida, mas é um compromisso financeiro abrangente que visa garantir um padrão de vida adequado e digno para aqueles que dependem dela.

26/09/2023

No Brasil, a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006 como a Lei 11.340/06, representa um marco histórico na luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em seu artigo 9º, parágrafo 2º, inciso II, essa legislação assegura um direito fundamental às mulheres que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade: o afastamento do trabalho pelo período de até 6 meses, com a garantia de que o vínculo empregatício seja mantido, sem que a empregada sofra qualquer punição do empregador pela sua ausência.

Esse dispositivo legal é de extrema importância, pois reconhece a complexidade das situações vivenciadas por mulheres vítimas de violência doméstica. Muitas vezes, essas mulheres enfrentam não apenas agressões físicas e psicológicas, mas também obstáculos econômicos que as impedem de buscar ajuda e romper o ciclo de violência. O afastamento do trabalho, com a manutenção do emprego, oferece a essas mulheres a oportunidade de se reerguerem, de reorganizarem suas vidas e de buscar apoio para superar a situação de violência.

Além disso, a garantia de que a empregada não sofrerá punições por sua ausência no trabalho é fundamental para eliminar o medo que muitas mulheres têm de denunciar seus agressores. A possibilidade de perder o emprego é uma preocupação real para muitas delas, e essa proteção legal ajuda a quebrar esse ciclo de silêncio que perpetua a violência.

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21/09/2023

A pensão alimentícia desempenha um papel crucial na garantia do sustento de um filho ou cônjuge após uma separação ou divórcio. No entanto, é essencial entender os diversos fatores que influenciam a determinação dessa pensão, a fim de garantir que ela seja justa e adequada para todas as partes envolvidas.

Primeiramente, as necessidades da criança devem ser cuidadosamente consideradas. Isso engloba despesas básicas, como alimentação, moradia, vestuário, educação, assistência médica e outros gastos essenciais para o bem-estar do filho. A pensão deve assegurar que a qualidade de vida da criança não seja comprometida devido à separação dos pais. As condições financeiras, incluindo renda, ganhos, bens, investimentos e outras fontes de recursos disponíveis, são avaliadas para determinar a quantia justa a ser paga.

O padrão de vida mantido durante o casamento serve como referência para estabelecer a pensão. O objetivo é que a criança possa manter um padrão de vida semelhante após a separação, de modo que sua transição seja o mais suave possível. Geralmente, o genitor que não mora com a criança é responsável pelo pagamento, a fim de cobrir as despesas necessárias para a vida da criança, facilitando a continuidade do relacionamento entre ambos os pais.

Despesas extraordinárias, como tratamentos médicos não cobertos pelo seguro, atividades extracurriculares e mensalidades escolares mais elevadas, também podem ser consideradas ao calcular a pensão alimentícia. Essas despesas adicionais são essenciais para garantir o bem-estar completo da criança.

É importante lembrar que as circunstâncias podem mudar ao longo do tempo. Portanto, é possível solicitar uma revisão da pensão alimentícia para garantir que ela continue sendo justa e adequada às novas condições.

Em todas essas etapas, é aconselhável consultar sempre uma advogada especializada em quem você confie para garantir que todos os seus direitos e os das crianças sejam devidamente protegidos e mantidos.

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19/09/2023

Certamente, a violência vicária é um aspecto perturbador e muitas vezes negligenciado da violência contra a mulher. Embora não seja tão amplamente discutida como outras formas de abuso, como a violência física ou verbal, a violência vicária merece nossa atenção e compreensão, pois tem o potencial de causar sérios danos às vítimas.

A violência vicária, também conhecida como violência por substituição, ocorre quando um indivíduo direciona atos violentos a outra pessoa, mas com o objetivo real de atingir uma mulher específica, geralmente em um contexto familiar. Infelizmente, na maioria dos casos, esses atos abusivos são perpetrados contra os filhos da mulher, tornando-os vítimas indiretas de um ciclo de violência que afeta profundamente suas vidas. No entanto, é importante destacar que a violência vicária não se limita apenas aos filhos; ela pode se estender a familiares próximos e até mesmo à rede de apoio da mulher, incluindo amigos e colegas.

A violência vicária é insidiosa e complexa, muitas vezes mascarada por outros problemas familiares. A vítima direta, em geral, não é o alvo original, o que torna ainda mais difícil identificar e interromper esse tipo de abuso. É crucial que a sociedade e os profissionais de saúde e assistência social estejam cientes da existência desse fenômeno e saibam como identificá-lo para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres e de suas famílias.

A conscientização sobre a violência vicária é o primeiro passo para combater esse problema. A educação pública, a capacitação de profissionais e a criação de redes de apoio eficazes são fundamentais para ajudar as mulheres a escapar desse ciclo de abuso. Portanto, é vital que continuemos a discutir e abordar a violência vicária, reconhecendo-a como uma forma grave de violência contra a mulher e trabalhando para erradicá-la de nossa sociedade.

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14/09/2023

Neste Setembro Amarelo, a Associação Elas Sorocaba abraça uma causa que transcende cores e fronteiras. É o mês da conscientização sobre a prevenção do suicídio, um momento em que nos unimos para espalhar luz e esperança, lembrando a todos que a vida é preciosa e que cada história merece ser valorizada.

A prevenção do suicídio não é apenas uma conversa, mas um compromisso que todos nós devemos assumir. O estigma que envolve questões de saúde mental precisa ser desafiado e superado. É hora de quebrar o silêncio, de estender a mão para aqueles que sofrem em silêncio e de criar comunidades onde a empatia e o apoio sejam a norma.

12/09/2023

A nova lei representa um marco na promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho, exigindo igualdade salarial entre homens e mulheres em funções equivalentes e impondo multas significativas para empresas que não cumpram essa obrigação. Ela também promove a transparência salarial, com empresas maiores sendo obrigadas a publicar relatórios semestrais e a enfrentar inspeções rigorosas para combater a discriminação salarial. Além disso, a legislação estabelece canais de denúncia acessíveis e incentiva a inclusão e capacitação de mulheres, bem como a eliminação da discriminação com base em raça, etnia, origem ou idade. Conhecer e lutar pelos nossos direitos trabalhistas é fundamental para criar um ambiente de trabalho mais justo e igualitário.

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07/09/2023

Neste 7 de setembro, celebramos nossa independência com orgulho e determinação. Assim como as mulheres de Sorocaba, que lutam diariamente por igualdade, liberdade e justiça. Juntas, somos a força que impulsiona a mudança! 💪🏼👩‍🦰🌟

05/09/2023

A adoção de uma criança ou adolescente é um ato de amor e responsabilidade, e aqueles que optam por dar a esses jovens uma nova família merecem todo o apoio e reconhecimento. Nesse contexto, é importante destacar que quem adota uma criança ou adolescente tem direito à licença maternidade de 120 dias, um benefício essencial para garantir o cuidado e o bem-estar desse novo membro da família.

Para que a licença maternidade seja concedida no caso de adoção, é necessário apresentar o termo judicial que concedeu a guarda da criança ou adolescente. Esse documento é fundamental para formalizar a relação de cuidado e responsabilidade que a família adotiva assume perante a criança.

Além disso, é importante mencionar que em situações trágicas, como o falecimento da mãe durante o parto ou durante o período de licença maternidade, o pai da criança tem o direito de usufruir da licença maternidade de 120 dias ou pelo restante do período, desde que preencha determinados requisitos.

Primeiramente, é necessário que ocorra o falecimento da segurada, ou seja, da mãe que estava recebendo o benefício da licença maternidade. Além disso, o cônjuge ou companheiro do falecido deve ser segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também deve se afastar de suas atividades laborais para cuidar da criança. Essas medidas garantem que o pai possa dedicar tempo integral ao cuidado do filho em um momento tão delicado.

É fundamental que a sociedade e as instituições reconheçam a importância dessas medidas para fortalecer os vínculos familiares e proporcionar um ambiente estável e amoroso para as crianças adotadas. A licença maternidade no contexto da adoção e em casos de falecimento da mãe é uma maneira de assegurar que essas crianças recebam todo o cuidado e atenção necessários durante os primeiros meses de vida em sua nova família.

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Elas Sorocaba

11/10/2023

09/10/2023

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28/09/2023

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